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Reflexão Crítica como um Juiz ou Jurista Negro sobre Decisões Judiciais Contrárias às das Bancas de Heteroidentificação

ISBN: 9786527064503

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Grigório Carlos dos | Edição:

Este livro propõe-se a servir de mais um auxílio no entendimento sobre a questão das autodeclarações das pessoas negras e a importância das bancas de heteroidentificação, que funcionam como garantia da ação afirmativa por meio das cotas raciais, e determinadas posições judiciais contrárias às decisões das referidas bancas. A partir dos ensinamentos do professor Adilson José Moreira, constantes em seu livro "Pensando como um negro – ensaio de hermenêutica jurídica", de 2019, atualizado em 2024, no qual se propõe a elaboração de uma Hermenêutica Negra, procura-se demonstrar no livro a necessidade de se reescrever/retextualizar decisões judiciais contrárias à atuação de bancas de heteroidentificação, que são um mecanismo criado para coibir fraudes no sistema de autodeclaração.