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Crise, Alteração das Circunstâncias e o Dever de Renegociar o Contrato

ISBN: 9786527076612

Por: Editora Dialética | Autor: MACHADO, ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA | Edição:

Quando um contrato é firmado, ele representa segurança, previsibilidade e equilíbrio entre as partes. Mas e quando o imprevisível acontece? O que foi escrito ainda deve valer, ou a renegociação se torna um dever jurídico? Este livro mergulha nesse dilema fundamental do Direito Contratual, explorando como o risco pode transformar um acordo sólido em uma encruzilhada de incertezas. Com uma abordagem clara e instigante, o autor conduz o leitor por uma jornada que atravessa a essência da autonomia privada, o princípio da obrigatoriedade dos contratos e a liberdade contratual. Mas é nas situações extraordinárias que o Direito revela sua verdadeira complexidade: quando a cláusula rebus sic stantibus e a revisão judicial do contrato entram em cena, redefinindo os limites da segurança jurídica. O destino final desta obra é o ponto alto da discussão — o dever de renegociar. Afinal, até onde um contrato pode resistir ao inesperado sem se remodelar? Se você busca respostas para um dos desafios mais fascinantes do Direito, esta leitura é indispensável.