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A Herança Jacente e Vacante
ISBN: 9786527065401
Por: Editora Dialética | Autor: Sarti, Priscilla Paoliello de | Edição:
A herança jacente e vacante representa um campo pouco explorado, mas de grande relevância dentro do Direito Sucessório e da Administração Pública. Em tempos de crescente demanda por políticas de justiça social e uso eficiente do patrimônio público, torna-se essencial compreender os mecanismos que envolvem o destino dos bens deixados por pessoas falecidas sem herdeiros conhecidos. Com base em uma abordagem interdisciplinar, a obra propõe soluções concretas para a efetivação desse instituto, especialmente frente às dificuldades práticas de sua implementação pelos entes públicos, notadamente os municípios. Os procedimentos envolvendo a herança jacente e vacante são pouco debatidos, mal compreendidos e negligenciados na prática, resultando em perda patrimonial, desvio de finalidade e ineficiência social. A obra inovadora busca destrinchar o procedimento que visa promover o aproveitamento coletivo de bens sem destinação, em benefício da sociedade e do interesse público. O estudo pretende oferecer análise crítica e interdisciplinar sobre os desafios da implementação prática da herança vacante e jacente, promovendo reflexões jurídicas e políticas que contribuem para o aperfeiçoamento normativo e institucional do tema no Brasil. O livro é direcionado a profissionais, pesquisadores e estudantes interessados na interface entre o Direito Sucessório, o Direito Administrativo e a gestão patrimonial do Estado.
