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A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil

ISBN: 9786527065814

Por: Editora Dialética | Autor: Saavedra, Luis Ricardo | Edição:

O modelo presidencialista brasileiro é alvo de críticas e objeto de amplo debate sobre eventual reforma por apresentar vícios funcionais na sua aplicabilidade prática diante da realidade político-cultural do país, tais como: a utilização do processo de impeachment para destituir governantes sem maioria no Congresso Nacional, a fragmentação partidária e o instituto da reeleição. Estas características somadas, por sua vez, impõem a coalizão ao Chefe do Executivo como único método de gerir a governabilidade, dando azo ao chamado "presidencialismo de coalizão". Exsurge daí a motivação para examinar quais os efeitos da introdução do semipresidencialismo como alternativa de governo no Brasil, moldado à realidade política, cultural e social do país, pois vislumbra-se potencial para oferecer respostas, na medida em que é um regime que cumula a cara figura presidencial empoderada, ao mesmo tempo em que oferece estímulos para a destituição menos burocrática do governante que não detenha mais apoio do Parlamento, utilizando como baliza os casos paradigmas de países europeus que adotam o modelo híbrido. Busca-se apresentar as motivações para a mudança do sistema de governo, assim como as discussões referentes ao aperfeiçoamento de uma composição para a institucionalização do semipresidencialismo no Brasil.