A elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi norteada pelo princípio da isonomia. Dessa maneira, esta pesquisa pontuou quais são os efeitos da aplicação ao caso concreto dessas normas isonômicas que delinearam ...

lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o acesso à justiça, analisando as causas que e...

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiência de elementos que atest...

A presente obra trata da consolidação dos direitos dos cidadãos, particularmente voltada para o nível de interferência que a previsão constitucional de segurança jurídica enquanto direito fundamental exerce na referida p...

Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pensão por morte. Por este motivo, e...

A função jurisdicional do Estado brasileiro, já há algum tempo, vem sendo questionada sob diversas perspectivas, especialmente em virtude da crise numérica que assola o Poder Judiciário nacional. A partir da análise da f...

Artigos, ensinamentos de vida! Escrever textos do direito com uma linguagem fácil, acessível e clara, permitindo que todos tenham acesso a informação, é difícil até para quem tem anos de experiência na área. No entanto, ...

Apresentamos este livro como resultado de uma preciosa pesquisa que visa analisar e esclarecer se o registro de boletim de ocorrência, versando sobre fato atípico realizado por servidor policial da polícia judiciária, es...

A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da dissertação do programa de Mestrado em resolução de c...

Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a conquista do voto no Brasil...

O princípio do juiz natural, apesar de não estar previsto, pode ter seu conteúdo depreendido da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da própria jurisdição estatal, abrangendo seu conteú...

A grande maioria dos Municípios brasileiros, certamente, não dispõe para consulta, de um compêndio que trata com tamanha amplitude o ISS – Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza. A Editora Dialética lança a obra "IS...

Trata-se de um livro que aborda a interseção entre Arte e Direito partindo das correlações e distinções entre a Arte e a Ciência, bem como entre o Artista e o cientista, buscando fundamentar a construção teórica num refe...

A ousadia de trazer a tona os escombros das relações familiares no contexto de violência doméstica, em uma dissertação de mestrado, ao desmistificar os estigmas de vítima e de agressor foi relevante para mostrar outro ol...

Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do proce...

Este artículo analiza la actual situación de precariedad en la que se encuentra el sistema penitenciario brasileño y como consecuencia de la ineficacia de la función resocializadora pluma y una comparación con Argentina....

Inspirado em Sentimento do Mundo, o terceiro livro de poemas de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1940, que completa, em 2020, 80 anos de publicação, Direito e Literatura: o sentimento do mundo tornou-se uma homen...

O livro Direitos Fundamentais, Jurisdição, Proporcionalidade e Argumentação é resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumenta...

A obra Mediação enquanto instrumento de acesso à justiça material se destina a analisar o instituto da mediação a partir de sua regulamentação legal, bem como sob a ótica do conceito de acesso à justiça para além de sua ...

Este estudo se propôs a conhecer como os profissionais do Juizado Especial Central Criminal do Distrito Federal – Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Conciliador e Técnicos Psicossociais – utilizavam ...

O objetivo da obra é o de examinar o tratamento conferido às vítimas de crimes e atos infracionais pelo sistema de justiça. Para tanto, são objeto de análise institutos de justiça penal e infracional (infantojuvenil) des...

O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, ...

O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face...

A coletânea Compliance Estratégico, chega a seu volume II antes do previsto. A antecipação do número 2, originalmente programada para 2021, se deu por três motivos. Em primeiro lugar pelo relativo sucesso de vendas do vo...

Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas de risco que, certamente, poderiam ser evitado...