Este esforço documenta a terça parte de estudo acerca da atribuição de sujeição passiva tributária aos administradores de pessoas jurídicas, segundo o sistema jurídico brasileiro. O estudo tem três partes: a) Descrição ...

In Brasile i "Catadores" sono coloro che gestiscono, all'interno di cooperative, i rifiuti solidi delle città. Sono parte attiva essenziale nella tutela dell'ambiente in uno Stato dove la raccolta differenziata non è con...

Estudos apontam que 99% (noventa e nove por cento) das empresas em funcionamento no país são pequenos negócios categorizados como microempreendedor individual - MEI, microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP. ...

O dever de fundamentação das decisões judiciais tem previsão no art. 93, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em legislação infraconstitucional já estava presente nos diplomas processuais ...

Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação da norma até sua aplicação. Nesse diapasão, reco...

A obra ora apresentada relata e analisa com profundidade temas concernentes aos Direitos Humanos na atualidade. A leitura da presente e bem lançada obra é imprescindível a todos aqueles que pretendem se debruçar sobre a ...

A obra de Paulo Lopo Saraiva, intitulada Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil, traz para o Estado social contemporâneo a contribuição de um mecanismo constitucional de defesa dos direitos que não vimos ...

O livro versa sobre as regras de Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito comparado. O tema central pode ser resumido da seguinte maneira...

A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro. São analisados os elementos estruturais do ne...

O livro realiza um estudo acerca do reflexo das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ? TJE/Pa, em sede de primeiro e segundo graus de jurisdição, sobre as políticas públicas realizadas pelo Poder Executivo E...

A inovação tecnológica e os resultados disruptivos chegaram de vez à advocacia corporativa. Grandes empresas têm concentrado esforços para o gerenciamento adequado dos riscos legais e judiciais em seus conglomerados, faz...

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, a qual, se, de um lado, deve...

O tema deste livro, que foi minha dissertação de mestrado em Ciências das Religiões defendida na Faculdade Unida de Vitória em junho de 2020, é fruto do convívio com diversos arranjos familiares considerados "não tradici...

O objetivo desta obra é questionar o exercício do direito à autodeterminação dos povos no Direito Internacional contemporâneo, ao enfatizar sua evolução ao longo dos tempos, bem como a tendência de seu alargamento fora d...

O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é profundamente diversificado, quando é tensionado...

Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no Brasil. Seja na lei, garantindo direitos nunc...

Direito positivo é linguagem e, como tal, se sujeita às observações científicas compatíveis com esta. Essa constatação é fator decisivo para a eficácia da busca científica por conclusões empiricamente embasadas. A mutaç...

Superada a antiga ideia de hierarquia de valoração probatória e da imutabilidade da divisão do ônus da prova, ambas não recepcionadas pelo Código de Processo Civil de 2015, fica difícil imaginar um sistema jurídico moder...

Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos decisórios postos à disposição da jurisdição ...

O livro aborda a sociedade de risco no contexto dos riscos urbano-ambientais e seu tratamento jurídico, visando avaliar a prática estatal de validação da irresponsabilidade organizada em matéria de riscos urbano-ambienta...

Este livro se propõe a analisar e verificar a eficácia jurídica das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em quatro casos contenciosos contra no Brasil: Damião Ximenes Lopes; Escher; Sétimo Garibaldi e Go...

A presente obra analisa o funcionamento discursivo do nome civil da pessoa natural e seu processo de instituição como um dos modos de interpelação do sujeito no ordenamento jurídico. O nome civil é um direito subjetivo q...

No império da desigualdade social, o papel da justiça é extremamente relevante, mas a sua conceituação bastante complexa. A justa medida para o financiamento das políticas públicas na área social é tema de grande relevân...

Os resíduos sólidos têm se revelado como um dos graves problemas urbanos na atualidade para os quais se buscam soluções urgentes. Em diversos países do continente europeu, esta responsabilidade já vem sendo assumida há d...

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brinc...