La teoría de los valores es el paradigma de aproximación entre Derecho y Cultura en la tradición neokantiana, al mismo tiempo que es la idealidad y la simbología de lo que trasciende al poder y a lo individual, así como ...

A obra "Alienação de Participações Societárias em Empresas Sujeitas ao Lucro Presumido: Aplicabilidade nas Operações de M&A" examina os principais aspectos jurídicos relacionados à venda de participações societárias por ...

O trabalho analisa o instituto da actio popularis no direito romano, buscando evidenciar os aspectos mais relevantes para a compreensão dessa ação que é uma exceção ao princípio romano contido em D. 44.7.51 de que a ação...

A obra retrata de forma demasiadamente analítica o atual cenário do trabalho infantil no Estado brasileiro, traçando importante recorte a respeito do principal autor nacional no combate a essa problemática, o Ministério ...

"Compre Imóveis Residenciais com Segurança" é um guia completo e prático, focado na aquisição de imóveis residenciais usados em Niterói, escrito por Augusto Armstrong Silva Cantanhede, advogado e corretor de imóveis com ...

Esta obra propõe uma releitura do acesso à justiça de crianças e adolescentes, a partir do conceito de justiça integral, fundamentado na teoria dos quadrantes de Ken Wilber. A abordagem reconhece a complexidade multidime...

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma das mais significativas evoluções na condução dos processos judiciais no Brasil: a possibilidade das partes pactuarem diretamente sobre aspectos procedimentais por meio dos n...

Em um mercado cada vez mais orientado por dados, o compartilhamento de informações pessoais tornou-se elemento central nas operações de fusões e aquisições (M&A). Nesta obra inédita, Gabriela Lotufo explora como a Lei Ge...

É possível falar em universalidade de direitos sociais quando o acesso a eles depende da internet? Em um Brasil cada vez mais digitalizado, milhares de pessoas seguem à margem da proteção social. Este livro investiga co...

O livro de Guilherme Pinheiro é uma obra essencial para compreender os dilemas contemporâneos da regulação da internet, abordando com profundidade e elegância o antagonismo entre os efeitos da neutralidade de rede radica...

O trabalho aborda a relação entre a ordem econômica constitucional brasileira e a tutela do meio ambiente, conforme delineada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Parte-se da análise do ...

Em 2017, o Brasil aderiu à Convenção da Haia sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro, com o objetivo de aprimorar a cooperação jurídica internacional. No entanto, o país declarou que não cumprirá cartas rogatórias rela...

A obra "Medida de Segurança e Hospital de Custódia: A Desconstrução da Lógica Prisional na Interface da Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos" propõe uma análise crítica das medidas de segurança no campo do Direito Pen...

O Brasil precisa não apenas de uma nova Constituição, mas de um novo pacto federativo. A premissa da presente obra é a evidência de que a Constituição de 1988 já esgotou completamente a sua força normativa e nunca foi ca...

Este livro aborda as medidas cautelares administrativas no âmbito do processo sancionador ambiental, com destaque para suas características jurídicas fundamentais. O autor analisa, de maneira clara e sistemática, as prin...

La Administración Pública es un conjunto de entes y órganos, cuyos actos se benefician de la autotutela, por lo que los mismos pueden ser revisados, modificados o revocados por ella misma, ya sea de oficio o a requerimie...

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lóg...

Na sociedade tecnológica atual, na qual dados pessoais são utilizados de forma indevida e adquirem valor estratégico e econômico, a proteção desses dados assume relevância nas discussões jurídicas, com impacto direto no ...

Asuntos contemporáneos del Derecho de Familia en Colombia. La realidad de las familias en Colombia, el ejercicio de la capacidad legal de las personas, el matrimonio igualitario y las Familias diversas, la familia multie...

Este livro oferece uma contribuição valiosa ao debate contemporâneo sobre a interseção entre contabilidade, direito e governança corporativa no Brasil. As demonstrações financeiras das empresas brasileiras vivem um novo ...

Este livro se dedica ao estudo do Senado Federal brasileiro, analisando sua composição, suas funções, seu comportamento e o papel que lhe foi atribuído pela Constituição Federal da República de 1988. A opção pela divisão...

Este livro tem como objetivo verificar a análise dos requisitos para a usucapião, sob o olhar para aqueles que adquiriram a posse de coisa em razão de ato ilícito. Nesse sentido, foi delimitada a usucapião extraordinária...

Esta pesquisa tem por objeto o debate acerca da base de cálculo do ITBI que assumiu notória relevância acadêmica e socioeconômica na fixação das teses para o Tema Repetitivo n.º 1.113, perante o Superior Tribunal de Just...

"Uma Proposta de Justiça Restaurativa à Brasileira para o Século XXI" é um livro que busca apresentar não um contraponto, mas um novo caminho a ser percorrido pelo ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça Restaurativa ...

A sucessão patrimonial impõe desafios que podem comprometer a harmonia entre os herdeiros, tornando o inventário um processo burocrático, custoso e muitas vezes repleto de disputas que afetam o patrimônio e as relações f...