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Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209342

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 39

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - Vol. 01 - 38ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209304

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 38

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Júlio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públ...

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Direitos Humanos em Foco: Multiculturalismo, Emancipação Social, Cidadania Global

ISBN: 9786525089980

Por: | Autor: Vhoss, Tatiana Bissoni | Edição: 1

Como é possível, após mais de sete décadas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conviver com intolerância, desigualdade e violações cotidianas de direitos fundamentais? Nesta obra provocadora, a escritora convid...

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Os direitos fundamentais ao meio ambiente versus o progresso social descontrolado

ISBN: 9786527084044

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Heyder A. P. | Edição:

Este livro abrange a tragédia socioambiental que assolou o Estado do Rio Grande do Sul, utilizando-a como um estudo de caso emblemático para dissecar um dos maiores dilemas da sociedade contemporânea: o conflito entre o ...

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Financiamento do sócio à empresa em crise

ISBN: 9786527091141

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Borges Teixeira | Edição:

As empresas são fundamentais para o funcionamento de uma economia saudável, mas nem todas podem ou devem ser salvas. Quando o ordenamento jurídico cria incentivos para que empresas inviáveis permaneçam em funcionamento, ...

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O Réu Fantasma

ISBN: 9786527409816

Por: Editora Dialética | Autor: Meneses, Erigutemberg | Edição:

Durante uma oitiva policial, Daniel Rojas sofre parada cardiorrespiratória, permanece 58 minutos sem atividade cerebral e, após intervenção experimental de reperfusão, retorna — mas sem memória, sem identidade, sem o "eu...

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As medidas executivas atípicas cumprem o que prometem?

ISBN: 9786527083412

Por: | Autor: Campos, Maria Carolina Dal Prá | Edição:

Dentre as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 estão as medidas executivas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139, cujo objetivo é assegurar o cumprimento das ordens judiciais. Logo, elas passa...

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Manual de Direito Administrativo - Vol. 3 - Atos, Processos, Licitações e Contratos - 4ª Ed – 2026

ISBN: 9786561209441

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 4

SOBRE A OBRA O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatr...

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Direito Constitucional Transcendental

ISBN: 9786527093848

Por: Editora Dialética | Autor: ALMEIDA, FLORISVALDO CAVALCANTE DE | Edição:

Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I foi apresentado o caminho, o manual, por cuja observância se constitui o ser humano, a família, a sociedade, o direito, etc.)...

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Decisão Judicial e Deliberação Democrática

ISBN: 9786527080572

Por: Editora Dialética | Autor: Gama, William Ricardo Grilli | Edição:

Não há democracia sem escuta — e nenhuma decisão judicial se legitima sem responsabilidade perante quem dela depende. Este livro revisita os fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988, mostrando como os ...

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A Ilusão da Liberdade nas Redes

ISBN: 9786527092063

Por: Editora Dialética | Autor: Vaz, Wesley Leite | Edição:

Se todos podem falar nas redes sociais, por que tantos continuam invisíveis? Na era digital, a liberdade de expressão parece ter alcançado seu auge: vozes se multiplicam, opiniões circulam sem barreiras e o debate públi...

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Modernização do registro de empresas no Brasil

ISBN: 9786527091912

Por: Editora Dialética | Autor: Mogioni, Celso | Edição:

Em um país onde abrir, alterar ou encerrar uma empresa ainda pode significar enfrentar um labirinto burocrático, esta obra enfrenta uma questão central: por que o Brasil, apesar de sucessivas reformas legislativas, perma...

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Direito Financeiro e Tributário

ISBN: 9786527090021

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição:

Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove o est...

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Limites da Dispensa em Massa à luz da Principiologia e da Jurisprudência

ISBN: 9786527092933

Por: Editora Dialética | Autor: Budel, Diego | Edição:

A presente pesquisa tem por mote compreender quais os limites jurídicos do exercício regular da dispensa coletiva no Brasil. Diante da centralidade dos Direitos Fundamentais na ordem jurídica brasileira, uma breve anális...

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Anuário de Classe

ISBN: 9786527082545

Por: | Autor: Quarelli, Vinícius; Rebelo, Victor Bianc ... | Edição:

"Anuário de Classe: uma ponte entre a Teoria e a prática do Direito" reúne textos que expressam o amadurecimento de uma geração de juristas comprometidos com a crítica ao senso comum teórico e à superficialidade do discu...

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Ações Anulatórias de Sentença Arbitral

ISBN: 9786527081951

Por: | Autor: Santos, Aldo dos | Edição:

Em uma análise inovadora e profundamente atual, o autor analisa as consequências jurídicas do uso abusivo das ações anulatórias de sentença arbitral, instrumento frequentemente desvirtuado por litigantes inconformados co...

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Prêmio Ágora

ISBN: 9786527079965

Por: | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Mendes, Tatia ... | Edição:

Coletânea de artigos científicos das Faculdades Integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração)....

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Regularização Fundiária Urbana em Áreas com Financiamento Internacional

ISBN: 9786527079736

Por: | Autor: Bessa, Antônio Thulio Souza | Edição:

A obra "Regularização Fundiária Urbana em Áreas com Financiamento Internacional: Estudo de caso do Município de Parauapebas-PA" investiga como projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolv...

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Direito de Família

ISBN: 9786527092155

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Rodrigo D.S | Edição:

Mergulhe em uma análise mais importante do ser humano e descubra os aspectos evolutivos do direito da família, como a família biparental, monoparental e outros. Aqui você encontrará uma visão teórica de que milhões de p...

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O Diálogo por Precedentes em Direitos Humanos

ISBN: 9786527081937

Por: | Autor: Freitas, Lucas de | Edição:

A obra relê a noção de diálogo de Cortes, focando na dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Apresenta o conceito de "diálogo por precedentes", forma de i...

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Provas Atípicas

ISBN: 9786527094272

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Francisco Romero | Edição:

Estudo que examina o direito probatório no processo civil, com foco nas provas atípicas, sua admissibilidade, função, limites e valoração, analisando bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais....

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Processo nos Tribunais, Tutela Recursal e Arbitragem - 1ª Ed - 2026

ISBN: 9786561209243

Por: Editora Foco | Autor: Junior, Gilberto Carlos Maistro; Bruschi ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA Há vidas que se confundem com a história de uma instituição. Há presenças que, mesmo quando silenciam, continuam a ecoar nos corredores, nas salas de aula, nas memórias de quem teve o privilégio de apre...

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Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 3ª ED - 2026

ISBN: 9786561209168

Por: Editora Foco | Autor: CALMON, RAFAEL; D´ALESSANDRO, GUSTAVO; M ... | Edição:

Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-inf...

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O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos

ISBN: 9786527080176

Por: | Autor: Alves, Cadu | Edição:

A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com ling...

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Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo

ISBN: 9786584958951

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

O livro "Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo" propõe uma análise jurídica sistemática sobre uma das transformações mais relevantes do Direito Público brasileiro contemporâneo: a regulação estatal das ap...

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