"Nesta obra, Letícia mergulha em um estudo profundo e abrangente da construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, desde suas origens até a sua aplicação no emblemático caso Damião Ximenes Lopes contra o Br...

A presente obra propõe uma reflexão relacionada às novas abordagens sobre o direito brasileiro, residindo a inovação, não apenas em decorrência do indiscutível uso da tecnologia nos mais diversos setores da sociedade, ma...

No Direito Penal brasileiro, vigora a presunção de inocência prevista como garantia constitucional, o que torna controvertida a antecipação da execução penal. Os argumentos empregados nas decisões judiciais demonstram qu...

"Análise Econômica do Processo de Recuperação Judicial: Um Estudo Sob a Perspectiva da Teoria da Agência" explora de forma inédita as relações entre empresas em crise econômico-financeira e seus credores, utilizando as f...

O presente livro versa sobre conflitos morais nas políticas públicas de direito sexual. O objeto da pesquisa foram os projetos de lei que visavam criminalizar a homofobia, a partir dos quais se buscou testar a hipótese i...

Os constantes avanços da tecnologia, a globalização e o papel central das mídias no mundo contemporâneo têm trazido à tona questões que merecem profundas reflexões sobre o futuro da humanidade e suas interações com a vid...

Sabe-se que a sociedade da informação, novo ciclo social e histórico marcado por intensa participação social e interação tecnológica (principalmente pelos meios de comunicação social e de informação), trouxe consequência...

"Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais" é uma análise profunda sobre a relevância da liberdade de expressão nas plataformas digitais, entendida como um pilar essencial para o fortalecimento do ...

O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao repa...

O questionamento acerca do papel do Estado com relação à cultura é assunto recorrente no debate público, havendo perspectivas diversas a compreender desde a absoluta abstenção estatal até um dever de agir, inclusive com ...

A obra "Cargo de confiança e o fenômeno da horizontalização das relações de trabalho" mostra ao leitor como as mudanças no organograma das corporações afetam o mundo do trabalho. No atual mundo corporativo, que passou pe...

O trabalho apresenta um estudo exploratório na área do Direito Público, notadamente do Direito Constitucional, possibilitando a produção do conhecimento e, logo, sua sistematização acerca da construção do decoro parlamen...

O Volume 3 tem como subtítulo "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" e tem como proposta apresentar investigações que tratem não só de investigar o fenômeno fragilização da democra...

Nos identificamos con la intención ética de P. Ricoeur: la búsqueda de la vida buena para y con los demás en instituciones justas. De manera crítica, invitamos a una postura crítica y autocrítica para no quedarnos esclav...

Este livro aborda de forma sistemática as particularidades da tributação da renda rural no Brasil, explorando o regime jurídico específico do setor agrícola e sua base constitucional. A obra analisa as normas aplicáveis ...

A Inteligência Artificial (IA) está transformando a maneira como os governos operam, trazendo eficiência e inovação para a Administração Pública. Este livro examina de forma aprofundada a aplicação da IA nos processos de...

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 1 apresenta uma coletânea de artigos que discutem, a partir de múltiplas áreas do conhecimento, os desafios estruturais e institucionais que ...

"60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF: História e Perspectivas" celebra seis décadas de atuação do TARF/DF, abordando sua trajetória e desafios futuros. A coletânea reúne estudos sobre tema...

A Defensoria Pública é instituição estatal responsável pela defesa do regime democrático e atuação individual ou coletiva em prol de pessoas ou grupos vulneráveis, conforme delineado na Constituição Federal e legislação ...

Este trabalho discute a questão da liberdade religiosa no ambiente laboral relacionando-a ao âmbito jurídico. A partir da questão-problema deste trabalho, traçou-se o seu objetivo: demonstrar a problemática enfrentada po...

A presente obra visa o estudo das cláusulas penais, desde suas raízes oriundas da stipulatio poena do direito romano, com as alterações dogmáticas insculpidas no direito medieval e no Código Civil francês napoleônico de ...

A possibilidade da autocomposição de prestações de natureza tributária tem sido objeto de uma série de questionamentos sobre sua viabilidade prática, principalmente em razão do modo como o conceito de indisponibilidade d...

Este livro possui o objetivo de analisar se é possível afirmar que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ...

Em um mundo onde a aparência precede e, muitas vezes, até suplanta as habilidades, a presente obra mergulha em um tema inovador e essencial: como os preconceitos baseados em estereótipos influenciam o mercado de trabalho...

O livro trata dos temas mais intrincados, controversos e complexos do Direito Penal moderno, mais especificamente no que tange à Teoria do Crime. O seu objetivo é o de reunir estudos de Direito Penal, Criminologia, Ciênc...