O digital tornou-se onipresente. Vivemos em uma era de avanços tecnológicos ininterruptos, onde a informação circula com uma velocidade sem precedentes. Dispositivos móveis conectados à internet e repletos de aplicativos...

A presente obra parte da centralidade que o trabalho humano ainda ocupa na sociedade contemporânea, apesar da profunda transformação em sua natureza, em decorrência da utilização de novas tecnologias, da quarta revolução...

A busca por uma jurisprudência uniforme e previsível nos Tribunais de Contas é um desafio constante. Este estudo inovador apresenta uma solução eficaz para essa questão: a adoção do Incidente de Resolução de Demandas Rep...

O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos...

A Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, propõe a simplificação do complexo Sistema Tributário Nacional, introduzindo o Imposto de Valor Adicionado (IVA), dividido entre a Contribuição ...

Alicerçada no confronto entre o instituto da usucapião e da alienação fiduciária, deriva-se a problemática desta pesquisa, que tem como objetivo principal analisar a viabilidade de usucapir bem imóvel em garantia de alie...

A presente obra objetiva discutir temas relacionados aos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Nesse sentido, apresenta discussões relacionadas ao direito à saúde, psicologia jurídica, proteção do idoso, proteção de dad...

A partir de uma análise histórica e de direito comparado, o autor avalia a outorga para exploração da atividade ferroviária por Autorização do poder concedente, suas características, diferenças perante a outorga por Conc...

A coletânea reúne uma seleção de artigos produzidos por alunos e professores do curso de Direito da Faculdade Líber de Porangatu. A obra reflete a diversidade de temas e abordagens que permeiam o universo jurídico contem...

Os conflitos surgiram inevitavelmente das interações sociais, refletindo o contínuo desenvolvimento da sociedade humana. Nesse cenário, o Direito se estabelece como a ciência responsável por regular essas relações e prom...

O livro faz uma análise e um mapeamento das denúncias e processos contra padres solicitantes, entre 1700 e 1821 na capitania de Minas Gerais. O delito inquisitorial, conhecido como sollicitatio ad turpia, consistia na pr...

A cultura do litígio e a hiperjudicialização dos conflitos possuem uma relação intrínseca com o modelo de justiça contenciosa, constatável no Brasil atualmente. Com isso, há uma sobrecarga no sistema de justiça, que resu...

Em "Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental", o renomado autor José Bruno Martins Leão – já consagrado por suas...

A obra tem como objetivo a análise dos contratos built to suit à luz da legislação brasileira, observando-se, para tanto, a sua tipificação, regimento e lacunas referentes à sua utilização, tanto por entes privados quant...

A tutela do consumidor à luz dos direitos fundamentais é um tema de grande relevância no direito contemporâneo, que une a proteção ao consumidor e os direitos essenciais assegurados pelas Constituições e tratados interna...

En este estudio planteo que con respecto al delito de grooming o ciberacoso sexual contra niñas, niños y adolescentes (NNA), tipificado por el art. 131 del Código Penal Argentino, no se cuenta con la información empírica...

"Hermann Heller e as Ciências do Estado: Reflexões sobre Ciências do Estado e Constitucionalismo" nasceu de um encontro na Faculdade de Direito da UFMG, onde professores e alunos discutiram as contribuições de Hermann He...

A presente obra tem como objetivo analisar um dos maiores custos e entraves à competitividade das empresas exportadoras brasileiras: o acúmulo dos saldos credores de ICMS. As dificuldades impostas pelas legislações estad...

O livro "Âmbito Objetivo da Arbitragem Tributária: a garantia de acesso à justiça e os critérios limitadores do modelo português" aborda o regime jurídico da arbitragem tributária em Portugal. A partir de uma construção ...

O estudo do Direito Processual Civil vai além da interpretação das normas contidas na legislação vigente. Especificamente quanto ao Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessário compreender o sistema processual des...

A obra analisa o papel do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Trinacional do Iguaçu (CODETRI) como um espaço paradiplomático para solucionar os entraves da Região Transfronteiriça do Iguas...

Esta obra analisa a (i)legalidade da instauração simultânea de inquéritos policiais civil e militar para apurar o mesmo homicídio decorrente de intervenção policial militar, explorando as consequências administrativas, f...

Segurança pública e institucional é crucial hoje, abrangendo hospitais, cidades e crises ambientais. Estudos mostram que sistemas integrados são essenciais para reduzir vulnerabilidades. Em hospitais, gestão de riscos pr...

Não são raras as situações em que pessoas, pelos mais diversos motivos, sacrificam o pagamento de tributos e outras obrigações fiscais. Nesse ínterim, o parcelamento e a transação surgem como instrumentos para regulariza...

Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, acadêmicos, empresas e todos que buscam compreender a responsabilidade civil no novo cenário imposto pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao longo da ...