Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

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Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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A contratualização do Direito de Família reflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. ...

A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professora Maria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicaç...

O importante Decreto 6.514/2008 tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme. O Decret...

Em sua sétima edição, "Testamento Vital" continua sendo obra fundamental sobre o direito do paciente de decidir sobre os cuidados de saúde no final da vida. Luciana Dadalto, especialista renomada em biodireito, guia o le...

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos o...

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a ope...

O desenvolvimento tecnológico alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologi...

"Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas d...

Sobre a Coleção Cartórios A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos concurseiros, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, procuradores, analistas,...

Tentando alcançar a mesma velocidade empregada pelo Conselho Nacional de Justiça em confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta 2ª Edição ficasse pronta. A obra, mais robus...

"Este livro de Luciana Yeung representa uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variada...

Este livro analisa a prisão civil do devedor de alimentos como mecanismo de combate à inadimplência alimentar no Brasil, sob a ótica das políticas públicas. A obra questiona a eficiência e os custos da prisão civil, d...

Essa 12ª edição do Código Penal Interpretado, publicado, agora pela Editora Foco, foi revista e atualizada até de janeiro de 2025. O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo aut...

"Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir ...

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protago...

A obra Introdução ao Estudo do Direito, de Adriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. D...