O livro discute as violações de direitos na velhice sob a ótica do capital, como expressão da questão social, em uma perspectiva crítica. Contribui para uma leitura dialética da velhice, perpassando pelo cenário da viola...

O direito de associação, fundado na natureza humana e na sociabilidade das pessoas, é uma garantia aos fiéis que foram incorporados à Igreja Católica por meio do Sacramento do Batismo. O Código de Direito Canônico de 198...

Este estudo aborda os deveres dos administradores de sociedades anônimas e limitadas em cenários de crise econômico-financeira anteriormente à instauração de processos de recuperação e falência, sendo chamados, por isso,...

O livro identifica a construção feita pelo Jornal Nacional da TV Globo sobre a tramitação da Lei n. 13.467/2017 e, a partir dos elementos constatados no enquadramento realizado pelo telejornal, discute a representação da...

"Luzes e Sombras na História do Direito Brasileiro" é uma obra que mergulha na complexa trajetória da democracia no Brasil, marcada por avanços, retrocessos e permanentes tensões entre autoritarismo e participação popula...

Em um mundo onde a tecnologia redefine os conceitos de família, "Reprodução Humana Assistida: Formação de Novos Arranjos Familiares e os Desafios Jurídicos", de Edwirges Rodrigues, revela os dilemas e as possibilidades q...

A desapropriação costuma ser associada apenas à perda da propriedade, porém esta obra apresenta uma abordagem inovadora, concebendo-a como um instrumento de significação e ressignificação da função social da propriedade...

O Estado Social Democrático de Direito dispõe de instrumentos não judiciais aptos e viáveis para o controle de políticas públicas, que podem cooperar na efetividade do direito fundamental à saúde. No âmbito do controle n...

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou forç...

Em um cenário de crescente complexidade na gestão pública, onde o medo de errar pode paralisar decisões e comprometer o bom funcionamento da Administração Pública, "Erro Grosseiro e Responsabilidade" mergulha em uma refl...

E se os Direitos Humanos estivessem sendo silenciados da mesma forma que os livros? Neste ensaio provocador, literatura, crítica social e redes digitais se entrelaçam para pensar novas narrativas possíveis — mais plurais...

A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da...

O erro sobre a ilicitude tem sido um dos problemas que tem levantado um debate inflamado e interminável no âmbito da dogmática da parte geral do direito penal. A sua (re)discussão releva, mormente, ao nível da imbricação...

A obra "Manual da Teoria da Pena", do professor Danilo Pereira, apresenta uma análise abrangente e aprofundada dos fundamentos e princípios que sustentam a aplicação da pena. Passando pelo estudo da evolução histórica da...

Em um contexto de crescente importância do instituto das convenções processuais no Direito brasileiro, este livro tem o objetivo de investigar se é ou não lícito dispor das situações jurídicas processuais do juiz por mei...

A Lei nº 14.133/2021 trouxe a Matriz de Riscos para o centro do debate sobre contratos administrativos, marcando uma importante atualização na legislação. Contudo, a prática de alocar riscos contratuais não é propriament...

O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ...

Qual a relação entre terceirização de serviços e precarização de direitos? Essa indagação coincide com o objetivo deste livro, que é discorrer sobre os reais fatores de precarização do trabalho no contexto da terceiriza...

Este estudo oferece uma análise crítica das intervenções internacionais no Haiti sob a ótica do Direito Internacional, destacando os princípios de soberania e autodeterminação dos povos. Utilizando uma metodologia de pes...

A partir da valoração absoluta do princípio da boa-fé objetiva, inclusive em cotejo a outros valores e institutos jurídicos, surgiram inúmeros estudos sobre o tema. Não obstante sua forma escrita no Código Civil brasilei...

"Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF: origens, controvérsias e perspectivas" é o resultado da pesquisa elaborada pelo autor durante seu mestrado em direito constitucional, concluído em 2021. Além de um...

O livro "Mercosul como Rede de Constitucionalidade" apresenta uma nova observação sobre o constitucionalismo para além dos Estados nacionais, explorando como redes transnacionais estruturam novas formas de normatividade ...

A Constituição de 1988 marcou a democratização do Brasil, possibilitando a ratificação de diversos tratados internacionais e sua incorporação à ordem jurídica nacional, mas persistem, ainda, debates sobre a hierarquia de...

A arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, destaca-se, cada vez mais, no cenário jurídico atual, devido à ineficácia das vias tradicionais estatais em conferir respostas mais adequadas à sociedade c...

Isabelle Bordalo propõe uma hermenêutica inovadora no Direito Antidiscriminatório, através da Teoria da Decolonialidade, cujo estado de arte decolonial contempla autores latino-americanos e africanos, muitas vezes invisi...