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Pensamento em Movimento

ISBN: 9786525276687

Por: Editora Dialética | Autor: Gelain, Itamar Luís | Edição:

"Falar sobre e interconexão entre a Filosofia e o Direito se demonstra uma missão de extrema complexidade e ao mesmo tempo singela, haja vista que, ressalvadas suas particularidades e teorias próprias, ambas se complemen...

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O conflito de interesses entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial

ISBN: 9786525276748

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Renato Fermiano | Edição:

O presente trabalho pretende analisar os conflitos entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial, partindo da perspectiva do conflito de agência. O estudo avalia o papel do sócio, seus deveres, r...

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A necessidade de estândares probatórios na improbidade administrativa enquanto instrumento de combate à corrupção no Brasil

ISBN: 9786525276854

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, José Júlio de Araujo Cleto | Edição:

A corrupção afeta economias e Estados nacionais, prejudicando a livre concorrência e a devida prestação de serviços públicos. O enfrentamento de tal mal se faz necessário, constituindo condição sem a qual o desenvolvimen...

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Os negros nas universidades públicas e as cotas étnico-raciais

ISBN: 9786525277356

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Evandro Luiz | Edição:

EVANDRO LUIZ RODRIGUES Advogado da União (Advocacia-Geral da União - AGU); Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas (FACESM); Mestre pela Universidade Federal de Itajubá...

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Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime

ISBN: 9786553871434

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Sani, Ana Isabel; Araújo, Daniely Rosa L ... | Edição: 1

A obra composta de 11 capítulos que são divididos em duas partes. A primeira, trata da Violência e do Crime nas sociedades contemporâneas, e segunda parte da Cibercriminalidade. Escrevem nesta obra: Alessandra Aparecida ...

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Democracia Constitucional e Populismos na América Latina:

ISBN: 9786553960855

Por: Editora Contracorrente | Autor: Conci, Luiz Guilherme Arcaro | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do prof...

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Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro

ISBN: 9786525271378

Por: Editora Dialética | Autor: Lago, Laone | Edição:

O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindível conceito para o mundo jurídico: o estado de coisas inconstitucional ambiental. De 1988 até o presente mo...

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Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas

ISBN: 9786525277585

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Alexandre Mattos de | Edição:

Obra que trata da adoção de instrumentos de consensualidade na Administração Pública em geral e, em especial, nas Contratações Públicas de nosso país. Aborda-se, com especial enfoque, a consensualidade nas compras govern...

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Democracia no SUS

ISBN: 9786525278407

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Bruno Chancharulo de | Edição:

Trata-se de trabalho original que busca examinar as possíveis contradições entre os interesses públicos e privados na participação democrática da sociedade civil sob a gestão do terceiro setor. A pesquisa é de cunho expl...

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A obrigação alimentar entre ex-cônjuges

ISBN: 9786525277813

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, André Francisco Gomes de | Edição:

Este estudo trata da obrigação alimentar entre ex-cônjuges, em face do regramento do Código Civil de 2002, buscando demonstrar seu lastro jurídico, requisitos e efeitos de sua caracterização. Delimitou-se, como tema cent...

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Reforma da previdência

ISBN: 9786525278438

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição:

Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de ...

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Igualdade e Progresso

ISBN: 9786586061529

Por: Editora Gryphus | Autor: Freitas, Wagner Cinelli de Paula | Edição: 1

Igualdade e Progresso é o livro mais recente do magistrado e pesquisador Wagner Cinelli de Paula Freitas que, reunindo artigos e outros textos, aborda temas relacionados à violência de gênero e à necessidade de empoderam...

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Teletrabalho e direito à desconexão

ISBN: 9786525266084

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Ludmila Alves França de | Edição:

Na pesquisa defende-se a importância de se ter normas trabalhistas que estabeleçam os parâmetros de equilíbrio da relação laboral na nova era da informação digital, ou seja, que assegurem o trabalho a distância sadio, em...

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Minorias e direitos fundamentais

ISBN: 9786525269092

Por: | Autor: Mesquita, Gil Ferreira de; Souza, Vinici ... | Edição:

O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grup...

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Contrato paraconjugal

ISBN: 9786555157383

Por: | Autor: Marzagão, Silvia Felipe | Edição: 1

Sobre a obra Contrato Paraconjugal - 1ª Ed - 2023 A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática "Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro...

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Execução Penal

ISBN: 9786555157468

Por: | Autor: Mirabete, Julio Fabbrini; Fabbrini, Rena ... | Edição: 16

Sobre a obra Execução Penal - 16ª Ed – 2023 Esta 16ª edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à ...

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Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório

ISBN: 9786525278889

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Denilson Victor Machado | Edição:

A obra "Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório" é fruto da tese de doutorado do autor Denilson Victor Machado Teixeira na PUC-SP (2014), intitulada "Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de u...

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Entre termos e atas

ISBN: 9786525268071

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Ivan Douglas de | Edição:

Em todas as áreas do conhecimento, denominar corretamente os objetos é fundamental. Isso não é diferente no campo das Letras. A fidedignidade terminológica na nomeação de diferentes espécies documentais deve, portanto, s...

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A calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e a insuficiência dos requisitos para instituição de empréstimo compulsório

ISBN: 9786525269481

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Murilo Pompei | Edição:

Investigam-se os critérios constitucionais e infraconstitucionais para a devida instituição de empréstimo compulsório com base no Decreto Legislativo nº 6/2020. Contextualiza-se, assim, com a mais recente ocorrência de d...

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Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico

ISBN: 9786525261294

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Dirley da Cunha; Silva, João Pau ... | Edição:

A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina Paradigmas Atuais do C...

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O Assédio moral pela ótica do funcionário

ISBN: 9786525264981

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Flávia | Edição:

O setor supermercadista constitui um mercado de trabalho que vem crescendo significativamente e experimentando mudanças devido à competitividade. As situações de assédio moral ocorrem no setor e são justificadas em razão...

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Execuções Fiscais Municipais

ISBN: 9786525270555

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Fábio de Sousa | Edição:

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a assumir grandes responsabilidades e encargos perante os seus cidadãos. Dentre essas atribuições, destacam-se a mobilidade urbana, o fornecimento...

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Inteligência Artificial no Direito

ISBN: 9786525270692

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Vinicius Ferrasso da | Edição:

Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no es...

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Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral

ISBN: 9786525447537

Por: | Autor: Perdoncini, Juliana | Edição: 1

Essa obra busca proporcionar uma leitura interdisciplinar, tendo como foco questões socioambientais, em especial, o dilema enfrentado pelos povos indígenas com a criação de unidades de conservação de proteção integral. ...

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Aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

ISBN: 9786525270593

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, André Luiz de Matos | Edição:

Esse livro foi escrito para tratar dos aspectos centrais de controle externo na visão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Façam uma boa leitura....

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