Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecução penal, os instrumentos ...

Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da omissão do Executivo, a partir da participação pop...

A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de controle dos programas de compliance transplantados ...

Após a reforma trabalhista de 2017, provocada pelas alterações oriundas da lei nº 13.467/17, às partes integrantes de uma relação de emprego foi concedida maior autonomia para dirimir seus conflitos sem a necessária inte...

Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja na questão política ou penal, afasta-se...

Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por...

A pesquisa investiga hipóteses de contribuições à autocolocação em risco e heterocolocação consentida em risco avaliando fundamentos para a (não) responsabilização de terceiro, a exemplo de disputas automobilísticas desa...

Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, é imperioso perguntar: é possível a tomada de de...

Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação produzidas pelos programas de pós-graduação em educação no...

O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela via difusa e por objetivo principal um estu...

Nesta obra, a autora apresenta algumas discussões acerca das manifestações do crime organizado no âmbito nacional e transnacional, com evidência da existência de cartéis, da importância das grandes ações policiais de rep...

A obra teve como estímulo a transformação das relações de consumo a partir do surgimento da internet. A plataforma virtual promoveu a migração das relações sociais e comerciais para dentro da rede mundial de computadores...

O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua obrigatoriedade, e contrapô-la ao Princípio do Su...

Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para limitar a intervenção do poder punitivo na autonomia...

Com a regulamentação do instituto da comissão de representantes dos empregados nas empresas, esta ferramenta, que estava estagnada no artigo 11 da Constituição Federal, passou a ter potencial de aplicação prática nas emp...

Esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)construção principiológica atinente ao idoso, bem como a identificação de paradoxos conceituais no tocante ao referido instituto...

A coletânea de Compliance Estratégico (Volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na área da governança corporativa, gestão de risco...

A presente obra tem por objetivo traçar anotações acerca da solução consensual, notadamente o § 1º do artigo 17 da Lei nº 8429/92 (alterado pela Lei Anticrime - Lei nº 13.964/2019), possibilitando a realização de acordo ...

Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais comuns e de direitos humanos. Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aspectos históricos, lega...

O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva integração processual entre os Estados-membros...

A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o direito de expressarem suas opiniões pessoais...

Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em matéria tributária e sua relativização em virtude ...

As nuanças da sociedade de consumo instalada no século XX provocaram ainda maiores desencontros de forças entres os indivíduos. Muitas são as artimanhas dos fornecedores de produtos e serviços criadas para a sustentação ...

A Lei de Falência nº 11.101 publicada em 9 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A legislação falimentar, traz em seu bojo, inovações m...

Challenges faced by pension funds today include steady increases in life expectancy, frequent changes in the accounting rules, low interest rates and poor equity market returns. It is possible to tackle the difficulties ...