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Responsabilidade Tributária do Arrematante de Bem Imóvel

ISBN: 9786527082811

Por: | Autor: Bitencourt, Yasmin da Silva | Edição:

O estudo ora apresentado tem como objetivo contribuir para o aprofundamento teórico e prático das discussões que envolvem a arrematação de bens imóveis em leilão judicial, tema de crescente relevância e complexidade no c...

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Raio X das Sentenças nas Ações Previdenciárias

ISBN: 9786527083511

Por: | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:

O presente estudo tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias, observando seus principais problemas, as dificuldades do provimento de recurso visando a suprir a obscuridade, omissão e contradição, bem como as...

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Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro

ISBN: 9786527085157

Por: Editora Dialética | Autor: Bontancia, Anderson Brasil | Edição:

"Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro" é uma obra que revela como as ideias dos principais filósofos da história moldaram os fundamentos e os rumos do Direito contemporâneo. Por meio de biog...

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Ensaios de Direito Empresarial Aplicado

ISBN: 9786553962835

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antonio Maia da; Gutierr ... | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Ensaios de Direito Empresarial Aplicado", dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefácio de Maria R...

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Defesa Penal da Democracia: Tutela Penal do Estado Democrático de Direito – Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786553963108

Por: Editora Contracorrente | Autor: Santos, Lilian Assumpção | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "A Defesa Penal da Democracia: A Tutela Penal do Estado Democrático de Direito – Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrático de D...

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Constituição Federal - 12. ed. - 2026

ISBN: 9786561208901

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 12

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das n...

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Código de defesa do consumidor - 8. ed. -2026.

ISBN: 9786561208932

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 8

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desd...

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Administração pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informação - 3. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208994

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 1

Na era da sociedade em rede, administrar o Estado significa lidar com dados, algoritmos e decisões automatizadas que impactam direitos fundamentais em tempo real. Esta obra mostra como a transformação digital redefine ...

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Estado, direitos e transformação social

ISBN: 9786527081548

Por: | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

O volume Estado, direitos e transformação social – Reflexões Interdisciplinares reúne pesquisas que articulam Direito, administração pública, políticas públicas, economia e sociedade, oferecendo um panorama crítico das t...

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Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro

ISBN: 9786553963078

Por: Editora Contracorrente | Autor: Streck, Lenio | Edição: 1

A Editora Contracorrete tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro", do Jurista, Professor e Advogado Lenio Streck. A obra refl...

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Estatuto jurídico dos servidores públicos petrificado

ISBN: 9786553963122

Por: Editora Contracorrente | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem o privilégio de anunciar o lançamento do livro "Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Petrificado", do consagrado jurista Ricardo Marcondes Martins. A obra é resultado da tese de livre...

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Lógica, proposição e norma

ISBN: 9786553963139

Por: Editora Contracorrente | Autor: Echave, Delia Teresa; Urquijo, María Eug ... | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em português de um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito na América Latina: "Lógica, proposição e norma", de Delia Teresa Eciiave, Marí...

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Segurança Pública: O Brasil livre das máfias

ISBN: 9786553963184

Por: Editora Contracorrente | Autor: Warde, Walfrido; Gakiya, Lincoln | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Segurança Pública: o Brasil livre das máfias", do aclamado jurista Walfrido Warde e do renomado Promotor de Justiça Lincoln Gakiya. O livro ...

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Crítica do cancelamento

ISBN: 9786553963207

Por: Editora Contracorrente | Autor: Mascaro, Alysson Leandro | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Crítica do Cancelamento", do aclamado jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro. Primeiro livro resultante de uma aliança com a Editora 247,...

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Código de Defesa do Consumidor - 3. ed. - 2020.

ISBN: 9786555150544

Por: | Autor: Densa, Roberta | Edição: 3

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desd...

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Escola da Ajuris no Enfrentamento da Crise Ambiental

ISBN: 9786525090832

Por: | Autor: Obara, Hilbert Maximiliano Akihito | Edição: 1

Os diversos autores, representantes de diversos núcleos de estudos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trouxeram, dentro do campo de pesquisa de cada um, abordagens distintas a respeito da crise ambiental. Fo...

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Introdução ao estudo da vinculação jurisprudencial nas tradições de common law e civil law

ISBN: 9786553875104

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pessoa, Wendelson Pereira | Edição: 1

A obra aponta para uma aproximação funcional entre os sistemas de common law e civil law. A common law também possui normas legisladas, e a civil law, embora centrada na lei, reconhece o papel criativo da jurisprudência....

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Em busca da Justiça Socioambiental na Bacia do Rio São Francisco

ISBN: 9786553875135

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Khoury, Luciana Espinheira da Costa | Edição: 1

O presente livro propõe ao leitor uma reflexão sobre o processo de democratização da gestão das águas para construção do Estado Constitucional Socioambiental, bem como o acesso à água como Direito Humano e não como merca...

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Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces - 6. ed. - 2025.

ISBN: 9786561208475

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 6

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos...

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Como passar em concursos de delegado: 2.200 questões comentadas - 9. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208802

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno; Garcia, Wander; Dompieri ... | Edição: 9

A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema ...

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Manual da penhora - 1ED - 2026

ISBN: 9786561208840

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

Manual da Penhora, de Marcelo Abelha Rodrigues, é uma inteiramente dedicada ao ato executivo da penhora, tratada aqui como o verdadeiro "coração" da execução por quantia certa. Com linguagem clara e densidade teórica e...

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Tortura Policial: Um Crime que a Gente não Trabalha

ISBN: 9786525082806

Por: | Autor: Falcão, Lara Maria Alves | Edição: 1

A realidade evidencia que a violência policial passa incólume em boa medida ao escrutínio do Ministério Público e do Judiciário. Lara Falcão é precisa, objetiva e irretocável na compreensão sociológica do fenômeno. Const...

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Vestindo a Farda e um Paradoxo: E aí, Policial, o Racismo Existe?

ISBN: 9786525089843

Por: | Autor: Novoa, Pedro | Edição: 1

Como se forma o olhar de um policial? E quando esse olhar encontra, todos os dias, o reflexo da cor da própria pele? Vestindo a farda e um paradoxo: e aí, policial, racismo existe? parte de uma pergunta simples, mas i...

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Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção

ISBN: 9786527070030

Por: Editora Dialética | Autor: Malucelli, Andressa Pacenko | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-...

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O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal

ISBN: 9786527084273

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Thiago Morelli Rodrigues de | Edição:

De acordo com a PGFN, desde 2019 até o final de 2024, foram firmados mais de 3.2 milhões de acordos de transação tributária em nível federal (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/pgfn-em-numero...

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