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Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral

ISBN: 9788565390439

Por: | Autor: da Silveira, Amanda do Nascimento | Edição: 1

As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemen...

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Como as empresas familiares tratam o processo sucessório

ISBN: 9788565390408

Por: | Autor: Castaldello, Jaqueline Longhi | Edição: 1

A sucessão é um dos períodos mais críticos da empresa familiar e é durante ela, ou logo após, que grande parte chega à falência. Nesse sentido, essa pesquisa visou descrever e analisar como o perfil de três empresas estu...

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Questões de Família e Reflexos Econômicos

ISBN: 9788565390514

Por: | Autor: Bonazza, Cladimir Luiz | Edição: 1

O artigo 226 de nossa Constituição Federal prevê expressamente que a família é a base da sociedade e do Estado. Como fenômeno sociológico e natural, não poderia ser diferente.Mesmo que se possa afirmar que atualmente a f...

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O Pacte civil de solidarité no direito francês e sua relação com os institutos de união civil no Brasil

ISBN: 9788565390521

Por: | Autor: Gauer, Greta Corrêa | Edição: 1

Este trabalho é um estudo comparativo entre a forma de união civil Francesa através do Pacte Civil de Solidarité com as modalidades de uniões brasileiras clássicas, como o casamento e a união estável. No decorrer serão i...

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As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro

ISBN: 9788580392036

Por: | Autor: Dallaverde, Alexsandra Katia | Edição:

O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com o federalismo cooperativo, na medida em que as t...

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A execução do orçamento público

ISBN: 9788580392074

Por: | Autor: Lochagin, Gabriel Loretto | Edição:

Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o ...

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Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública

ISBN: 9788580392616

Por: | Autor: Lochagin, Gabriel Loretto | Edição:

Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e das práticas, impõe-se repensar esta ideia feliz...

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O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico

ISBN: 9788580392784

Por: | Autor: Passerotti, Denis Camargo; Conti, José M ... | Edição:

O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal. Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional, das emendas, sanção, aprovação e veto. Cuid...

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As Cidades brasileiras e o patrimônio cultural da humanidade

ISBN: 9788575962350

Por: Editora Peirópolis | Autor: da Silva, Fernando Fernandes | Edição: 2

A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela Unesco, organização que lidera a cooperação internaci...

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Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

ISBN: 9788575962343

Por: Editora Peirópolis | Autor: Santilli, Juliana | Edição: 1

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro tra...

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O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental

ISBN: 9788575962695

Por: Editora Peirópolis | Autor: Rios, Aurélio Virgílio Veiga; Irigaray, ... | Edição: 1

Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no...

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