**Contém modelos de representações e requisições, além de procedimentos para investigação em fontes abertas** O volume 1 aborda alguns procedimentos práticos de investigação criminal tecnológica, incluindo aspectos es...

A presente obra tem por finalidade estudar dois meios de provas comumente utilizados na Justiça do Trabalho, quais sejam: a testemunhal e a documental. O objetivo central é demonstrar que a prova documental não pode so...

Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente...

A Editora Contracorrente oportunamente apresenta o livro "Operação Lava Jato e a democracia brasileira", no qual se reúnem sete estudos inéditos sobre as consequências políticas, institucionais e econômicas da Operação L...

Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o juiz proferir sentença de mérito, ocasião em que ele 'acabava e cumpria o ofício jurisdicional'. O usuário do serviço públ...

O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance...

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados, como a Convenção de 1951, vêm sendo questionados ...

Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com base nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitor...

Esta obra representa o esforço do e das Organizadoras e demais colaboradores/as em cooperar com a reflexão dos fenômenos que permeiam o direito, a partir da noção de interdisciplinaridade. A superação de paradigmas cient...

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Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece condições propícias ao florescimento da corrupç...

Esta obra analisa de forma detida conceitos relativos ao mercado relevante no âmbito das telecomunicações brasileiras, promovendo, ainda, um estudo de outras legislações que serviram de inspiração para o órgão regulador ...

O setor de serviços representa hoje, o setor de maior peso no PIB brasileiro, o que indica que a prestação de serviços é tema que merece ser estudado. Ao mesmo tempo, a responsabilidade civil e o direito do consumidor ta...

O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à proprieda...

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O olho da lei vigia! Uma máxima que se tornou ultrapassada. Conforme o tom de voz ou a situação, pode soar irônica, tranquilizadora ou alarmante. Mas o que se esconde por trás da curiosa metáfora antropomórfica de uma "l...

eBook: Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos: como detectar e comprovar através de documentoscopia em documentos digitais e outras técnicas A difusão, nos tribunais brasileiros, a partir da Lei nº 11.419...

O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num primeiro momento, concentra-se no enquadramento ...

O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, den...

O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pe...

Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a s...

Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no qual os autores, a partir de diferentes lugares de fala, na medida em que são oriundos de diferentes universidades bras...

Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre o...

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas pr...

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