Como uma coleção de folhas de papel, este livro reúne, em cadernos, diferentes olhares, experiências e estudos sobre a pena de morte, sob a perspectiva do Direito e da Literatura. Assim, esses textos são resultados do en...

Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a teoria do crime a partir da pesquisa de referencial teórico consolidado aliado à pesquisa sobre paradigmas emergentes q...

Shakespeare: de longe, o maior autor da língua inglesa; por muitos, tido como o maior escritor de todos os tempos. O motivo? Como todo grande gênio das letras, o bardo conseguiu abarcar, de maneira única, as mais diferen...

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Um grande livro sobre a pequena prisão "A Pequena Prisão é talvez o mais importante livro brasileiro de criminologia dos últimos tempos. Tudo o que tentamos descrever como o sistema penitenciário brasileiro aparece aq...

Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol do equilíbrio e do justo diante de condutas que fogem ao razoável. Para tanto, lesões à condição humana propulsionam aque...

O presente glossário decorreu de uma ideia de três amigos, que decidiram criar um dicionário jurídico francês-português, e que trabalharam com entusiasmo para a realização desse projeto. Por motivos diversos, esses três ...

A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacio...

Legal writing: Manual prático para Redação Juridica em Inglês é um guia essencial para a comunicação escrita efetiva em ambiente profissional, como acadêmico. Destinado especificamente ao público brasileiro, aborda as pr...

A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto ao longo da história d...

Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a au...

Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época obrigava cerca de 300 mil mulheres a procurarem s...

A crescente judicialização da política, a intensificação das investigações criminais e os conflitos entre os Poderes da República demandam que os operadores do direito repensem antigos problemas sob uma nova perspectiva....

As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de relações marcadas pela colonialidade. Pelo contrário, descerra-se um horizonte de "coisas novas", pois, no solo sagrado...

A obra tem como objetivo a reflexão sobre temas de Direito Processual. Reúne artigos que apontam para a atual fase metodológica do processo, marcada pelo contraditório como fonte e a cooperação processual como instrument...

Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liber...

A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito fundamental à liberdade religiosa pode ser exercid...

Este livro trata da ação civil de improbidade administrativa, importante instituto trazido pela Lei n. 8.429/92 no combate à corrupção e má administração. A obra aborda os aspectos materiais da improbidade e, principalme...

Esta 4a edição preserva a estrutura das anteriores e passa a contar com a atualização do compêndio de legislação e normatização federal, que constitui o anexo da obra, tornando o livro uma fonte de consulta abrangente e ...

O Discurso Jurídico nos Processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem Estilístico-discursiva é um valioso estudo multidisciplinar em Direito e Estudos da Linguagem que tem como objetivo a análise do léxico e o discurso...

As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais e...

Sob o pretexto de 'combater' o crescimento da criminalidade, o sistema de garantias foi colocado às margens, desprezando-se valores e limites instituídos na Constituição Federal. A política criminal passou a sofrer sign...

Fatos, afetos e preconceitos: uma história de todos os dias reúne artigos escritos pela advogada Chyntia Barcellos, conteúdo inédito e originalmente publicado por veículos de comunicação diversos. Este conjunto de textos...

O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade é uma obra que trata de questões atuais em Direito de Família e Direito de Empresa, visando mostrar como o Direito vem se adaptando às novas demandas da sociedade, uma vez ...

Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no Brasil Diante da atual crise dos sindicatos e, consequentemente, do Direito do Trabalho no Brasil e na Itália (p...