Temos aqui uma vigorosa reflexão sobre os sistemas jurídicos na época da sociedade do espetáculo. O pensamento de Guy Debord é apresentado desde os elementos de fundação, sua origem e posterior desenvolvimento, até flore...

O livro nos mostra, com singular propriedade, que o fenômeno do assédio exige um olhar diferenciado não apenas do legislador, mas da história. É necessário compreender que durante séculos nossa cultura, tanto popular com...

No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na agricultura tem aumentado a informalidade quanto ...

As relações oriundas do estado de exceção permanente podem ser tomadas em todos os aspectos dos Estados Modernos, principalmente quando observamos a ascensão dos regimes totalitários da primeira metade do Século XX e dos...

As agências de controle, entendidas pela Análise do Comporta mento como qualquer instituição, órgão público ou organização que conduza, de variadas maneiras, algum processo de modulação das ações dos indivíduos no contex...

A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à educação podem ser consideradas ativismo judicial. Para ...

A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto...

Brazilian immigration policy faced some deep changes in the last few years due to the development of a new legal system regarding this matter. The previous migration law date back from the 1980s, during a totalitarian ci...

Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a ...

A participação da criança brasileira no processo judicial que a envolve e que discute aspectos tão importantes e cruciais de suas vidas é assunto dos mais importantes e ainda pouco discutido no país. Após três décadas de...

O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções internacionais relacionadas à erradicação de violê...

O objetivo geral do trabalho é avaliar a importância da participação dos órgãos de 1º grau para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante. Instituída por meio da Emenda Constitucional nº 45, de 08...

Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia e Direito para demonstrar ao leitor como oco...

O Manual do Síndico de Condomínio foi escrito em linguagem simples, com riquíssimo conteúdo e material de apoio, para auxiliar qualquer pessoa que pretende exercer a função de síndico em Condomínio. Até mesmo os síndicos...

O livro pretende apresentar uma reflexão sobre o possível excesso de formalismo nos Juizados Especiais Cíveis - JECs, à luz do macrossistema do Código de Processo Civil - CPC/15, onde examina neste universo a possibilida...

Este trabalho acadêmico, ao falar sobre a necessidade de representatividade em pesquisa sobre refúgio, demonstra que a inserção linguística no ordenamento tem potencial para ser o mais próximo da hospitalidade, dentro da...

A violência escolar é um fenômeno social multifacetado que tem sido objeto de investigação por diversas áreas do conhecimento, inclusive da ciência do Direito. A compreensão desse problema exige reflexão profunda e inter...

A obra oferece avaliação sobre o fenômeno da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) ...

Dentre muitos desafios, a Constituição de 1988, ao apreciar a necessidade de ampliação do sistema de arrecadação tributária, deparou-se com dois objetos de deliberação: aperfeiçoamento do federalismo fiscal, mediante for...

Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a existência de algum padrão epistemológico na aplicação dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplicação, e propor um caminho para a mel...

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar a efetividade e a realização dos diversos di...

O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmente sob o enfoque da terc...

A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva feminista que visa ressignificar os conceitos de au...

Uma palavra resume esta obra onde o cinema francês e o direito dialogam: "resistência". Résistance. Que cinema melhor que o oriundo da terra da Revolução de 1789 poderia oferecer aos juristas brasileiros engajados o ense...

Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor tem em mãos um livro fundamental que traz luz par...