Este livro da jovem professora Tamires Maria Alves vem incorporar-se ao esforço acadêmico coletivo que tenta construir um dique de contenção da barbárie em nosso país. Ao realizar a crítica profunda da prisão, e mais esp...

As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pr...

"A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assun...

O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a ca...

O Direito do Trabalho evoluiu tanto que, nos dias atuais, ganhou uma nova importância. Com a evolução da tecnologia da informação, com a globalização e com o advento da internet, as mudanças no mercado de trabalho têm se...

O autor realiza profundo estudo sobre os direitos fundamentais sociais, em especial, a efetividade do direito à saúde sob o enfoque da universalidade, do direito ao mínimo existencial e da reserva do possível. Faz uma an...

"A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectado...

Os artigos compilados neste livro são resultado da construção coletiva de processos de pesquisa que visam à democratização do conhecimento construído na Academia sobre a violação dos direitos da mulher. Juntos, diferent...

Esta obra coletiva nasceu da observação de seus organizadores acerca da recorrência da utilização das recentes Recomendações do CNJ em matéria de insolvência nas deliberações jurisdicionais em todo o território nacional....

"O estudo dos irmãos Altamiro e Bruno Favero traz como ponto central a era exponencial da pós modernidade, e seus reflexos na investigação policial. Como as polícias serão capazes de enfrentar eficazmente os crimes moder...

As taxas de fiscalização ambiental se caracterizam como tributos devidos em decorrência do exercício do poder de polícia ambiental - o poder de polícia se exerce, preventivamente, para evitar os danos ambientais. A probl...

A obra denuncia como a conciliação trabalhista pode ser utilizada para reduzir direitos fundamentais trabalhistas e propõe alternativas para reverter tal processo com a implementação do que o autor denominou de "concilia...

Neste livro são reunidos estudos, pareceres e artigos escritos entre 2008 e 2017, alguns inéditos, outros dispersos por diferentes publicações, inclusive na imprensa diária e no Blog do Autor. Os textos originais dos est...

A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários e as formalidades relacionadas à realização...

Direito e Literatura é o Volume 5 da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, do Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ, na UnB. Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de ...

A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do...

Ao longo da carreira jurídica, o profissional precisa dominar diversas formas de comunicação, tanto verbal quanto não verbal, uma vez que a busca pela justiça está intimamente atrelada a tornar comum os anseios das parte...

"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Esta...

A partir de pesquisa densa e resultado robusto, o autor demonstra, como caminho lógico e de metodologia indutiva, a partir da evidência e conceituação da Sociedade de Risco e da Globalização e as crises planetárias decor...

A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. São e...

A Reforma Trabalhista aprovada através da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou completamente as relações de trabalho no Brasil, assim como, a atuação da Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e princi...

A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é ...

Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. ...

A obra "Direitos Humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios" trata da relevância dos Direitos Humanos, para cada indivíduo e na sociedade como um todo, discutindo a importância desses direitos, principa...

O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações...