E se a Constituição fosse contada como uma boa conversa na varanda? Neste livro, princípios constitucionais se transformam em histórias cheias de afeto, humor e cidadania. Com a leveza da crônica e a densidade dos dir...

Os instrumentos auxiliares das licitações e contratações representam, em relação à Lei anterior, uma inovação introduzida pela Lei 14.133/2021. São eles: o credenciamento, a pré-qualificação, o procedimento de manifestaç...

Quais são os pressupostos conceituais da segurança pública moderna? Por que se faz inexorável estabelecer os parâmetros constitucionais para a atuação das polícias militares em um Estado Democrático de Direito? Como os p...

Contos que eu conto: Advogando com a Alma ― Crônicas do Direito do Trabalho, de Wilson Sadao Silva Yamagutt, é uma coletânea perspicaz de narrativas que desvendam os bastidores da advocacia trabalhista na vibrante Curiti...

A saúde é um direito constitucional no Brasil, o que impõe ao Estado a obrigação de fornecer, por meio do SUS, um atendimento ágil e eficaz a todos os cidadãos. No entanto, a escassez de recursos financeiros resulta em u...

Esta obra, organizada por Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Beatriz Chaves Dias, Danilo Porfírio de Castro Vieira e José Maurício Linhares Barreto Neto, apresenta uma análise abrangente da trajetória e das ações d...

A obra faz uma análise das intrincadas relações entre o cistema prisional, os(as) corpos(as) trans e travestis e o Poder Judiciário. Com foco na porta de entrada da justiça criminal, investigo qual o tratamento dado pelo...

O livro Educação em prisões e formação docente: inspirações, barreiras e persistências lança um olhar aprofundado e crítico sobre o complexo universo da educação no sistema prisional e a crucial jornada dos educadores qu...

A obra emerge não apenas como um estudo de alta relevância jurídica, mas também como o resultado de uma trajetória acadêmica singular e de um pioneirismo notável na universidade. A dissertação, agora publicada, é o fruto...

Escrito a partir da experiência prática de um ex-conselheiro tutelar, pedagogo e pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente, este livro é um guia essencial para compreender os direitos da criança e o papel da so...

O consórcio entre um corajoso editor e um erudito pesquisador, além de editor, faz deste livro uma peça importante para entender o Brasil pós-64. A análise da ideologia da época, através do exame do pensamento de Ênio Si...

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos...

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Guia prático para gestores públicos que buscam atuação ética, eficiente e segura. Com módulos claros, exemplos reais e orientações diretas, a obra ensina a evitar riscos, cumprir exigências legais e tomar decisões respon...

Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases....

Ubuntu: Epistemologias Africanas e a Ética da Solidariedade. Do Assistencialismo à Política Pública de Desenvolvimento Social propõe uma reflexão profunda sobre as epistemologias e ontologias africanas que desafiam o par...

Como é possível, após mais de sete décadas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conviver com intolerância, desigualdade e violações cotidianas de direitos fundamentais? Nesta obra provocadora, a escritora convid...

Mergulhe em uma análise mais importante do ser humano e descubra os aspectos evolutivos do direito da família, como a família biparental, monoparental e outros. Aqui você encontrará uma visão teórica de que milhões de p...

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos, marca um importante avanço na modernização das contratações públicas brasileiras, exigindo dos gestores mais planejamento, inovação e eficiência ...

Este livro defende que há outras formas de fazer e escrever ciência. A partir de experiências organizadas pela própria história de vida como método e linguagem, a autora — mulher preta, pesquisadora e enfermeira — aprese...