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Direito Civil na Legalidade Constitucional

ISBN: 9786555152821

Por: | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, An ... | Edição: 1

"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito...

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Cuidados Paliativos

ISBN: 9786555152852

Por: | Autor: Vasconcelos, Alessandra Alves de; Olivei ... | Edição: 1

""Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cui...

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A Ineficácia do Direito Penal Tributário

ISBN: 9786559564651

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Aleandro Pinto da Silva | Edição:

O presente livro tem como escopo demonstrar a inconsistência dogmática e a ilegitimidade do Estado ao utilizar-se do Direito Penal frente aos direitos e garantias fundamentais do cidadão/contribuinte. O Direito Penal se ...

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A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma trabalhista

ISBN: 9786559564989

Por: Editora Dialética | Autor: Mota, Juliana Dantas | Edição:

O Direito do Trabalho evoluiu tanto que, nos dias atuais, ganhou uma nova importância. Com a evolução da tecnologia da informação, com a globalização e com o advento da internet, as mudanças no mercado de trabalho têm se...

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A Política dos Direitos Autorais no Brasil

ISBN: 9786559565047

Por: Editora Dialética | Autor: Albrecht, Nayara F. Macedo de Medeiros | Edição:

Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. Como um campo que movimenta u...

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A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

ISBN: 9786559565092

Por: Editora Dialética | Autor: Camarão, Felipe Costa | Edição:

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos an...

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Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo

ISBN: 9786559565351

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Bianca Medran | Edição:

A presença de forte resquício absolutista na impunidade dos governantes, ainda nos dias de hoje, em nosso sistema jurídico, bem como a inquietação que a ausência ou baixíssima vinculação dos governantes e do "alto escalã...

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Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à Saúde

ISBN: 9786559565597

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Rui Licinio | Edição:

O conflito existente entre mínimo existencial e reserva do possível é um dos temas mais controversos tratados pelo Direito Constitucional Sanitário. Este tema é extremamente complicado de ser estudado devido às ideias p...

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Culpa Concorrente entre o fabricante de produtos tabageiros e o consumidor

ISBN: 9786559568185

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Raquel Nascimento | Edição:

O fornecedor de tabaco sabe das características do seu produto e suas consequências maléficas e tem, portanto, o dever de informar ao consumidor sobre o mesmo. Por outro lado, o consumidor, ao longo da história, fumava e...

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O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado

ISBN: 9786559568239

Por: Editora Dialética | Autor: Caon, Felipe Varela | Edição:

A distinção das obrigações de meios e de resultado traz uma série de consequências de ordem prática, notadamente no tocante às regras de distribuição do ônus da prova, todas aplicadas, hoje, sem previsão normativa. Pela ...

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A Legitimação para Agir nas Ações Coletivas

ISBN: 9786559568475

Por: Editora Dialética | Autor: Zulo, Felipe Nicolau Ramos | Edição:

A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como da garantia constitucional do direito de ação com...

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Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas

ISBN: 9786559568673

Por: Editora Dialética | Autor: Guasque, Denise Freitas Fabião | Edição:

O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela ...

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O Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos

ISBN: 9786559561858

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Esta obra da professora e advogada Rúbia Zanotelli de Alvarenga, produto de sua brilhante atuação no Mestrado em Direito do Trabalho da PUC/MG, tem a virtude de demonstrar, com uma redação ao mesmo tempo densa e agradáve...

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Direito Sistêmico

ISBN: 9786559563067

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Paulinne dos Santos | Edição:

O livro aborda o conceito de Direito Sistêmico e sua abordagem junto às Constelações Familiares demonstrando eficácia aos processos de adoção e a todos os indivíduos neles envolvidos, a fim de comprovar a necessidade do ...

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Teoria Moderna do Direito

ISBN: 9786559564453

Por: Editora Dialética | Autor: Dalaneze, Sérgio | Edição:

Acredito que as razões que me levaram a desenvolver essa pesquisa também inquietam a muitos, pois é comum ouvirmos que o direito está em crise e creditar essa crise ao sistema judiciário ou à morosidade da justiça. Refle...

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A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais

ISBN: 9786559564675

Por: Editora Dialética | Autor: Trindade, Antonio Cesar | Edição:

A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado social e democrático de direito, necessário se faz identificar quais os entraves que impedem que tais direitos sejam efetiva...

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Crimes ambientais por acumulação

ISBN: 9786559564811

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves., Marcel Figueiredo | Edição:

O meio ambiente traz consigo uma impossível delimitação quantitativa. A análise sobre as condutas que atentem contra o mesmo, portanto, terá como principal desafio a constatação de um perigo de lesão ou de uma efetiva le...

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A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor

ISBN: 9786559565139

Por: Editora Dialética | Autor: Cruvinel, Paulo Henrique Borges | Edição:

O presente livro contém um breve estudo a respeito de três temas jurídicos: o direito do consumidor, o empresarial e o civil (a responsabilidade civil) e a relação entre tais temas, com ênfase na jurisprudência dos tribu...

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Divulgação não autorizada de imagens íntimas

ISBN: 9786559565153

Por: | Autor: Domingues, Diego Sígoli | Edição:

Saltamos do anonimato para o exibicionismo. Fotografar ou filmar a si próprio, amigo ou familiar ou permitir que os façam para posterior compartilhamento na Internet tornou-se uma febre, um hobby. O exibicionismo on-line...

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Fatores do reconhecimento de ativos fiscais diferidos

ISBN: 9786559565337

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Márcio Robson | Edição:

É perceptível haver uma escassez de obras que versam sobre o tratamento contábil de tributos sobre o lucro no Brasil. A motivação para esta escassez certamente se explica pela complexidade deste tema, o que torna necessá...

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O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva

ISBN: 9786559565559

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Luciano de Souza | Edição:

Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicion...

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Concessões de estacionamento rotativo

ISBN: 9786559568413

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Guilherme Abreu Lima e | Edição:

A obra tem como objeto de estudo a concessão de estacionamento rotativo público. Inicia-se discutindo aspectos conceituais das concessões de serviços públicos e seus marcos legais, as espécies de concessões, os instituto...

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Crucifixos em repartições públicas

ISBN: 9786559568710

Por: Editora Dialética | Autor: Rezende, Maria Paula Lara | Edição:

Atualmente, muito se tem discutido quanto à liberdade religiosa e ao Estado laico no país. Historicamente os componentes do Estado não se posicionam a este respeito, entretanto, o atual governo federal (2019-2022), em di...

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O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde

ISBN: 9786589602187

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Alex Matoso | Edição: 1

O autor realiza profundo estudo sobre os direitos fundamentais sociais, em especial, a efetividade do direito à saúde sob o enfoque da universalidade, do direito ao mínimo existencial e da reserva do possível. Faz uma an...

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Vade Mecum de Doutrina da OAB

ISBN: 9786555152395

Por: | Autor: Scofield, Anna Sílvia; Nogueira, Bernard ... | Edição: 4

Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar do...

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