Resultados para: “

Capa do livro
e-book

O Abuso do Direito de Ação

ISBN: 9786527054443

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Rafael Pordeus Costa Lima | Edição:

Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto desvenda como o uso d...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desvirtuamento do Fenômeno da Mutação Constitucional

ISBN: 9786527056270

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Luciano Fernandes | Edição:

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa um papel crucial como o guardião máximo da Constituição, sendo o árbitro final em matéria de direito. Contudo, os Ministros do STF não estão imunes a falhas e podem incorrer em desv...

140 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202299

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 4

"No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a ...

531 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Acesso à Justiça, Mediação e Sistema Multiportas

ISBN: 9786527043287

Por: | Autor: Marques, Hildebrando da Costa | Edição:

Desde 2010, o Brasil tem aprimorado seu sistema de administração da justiça com a adoção do Fórum de Múltiplas Portas, inspirado nas ideias do americano Frank Sander, desenvolvidas em 1970. Esse modelo foi instituído pel...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O ato cooperativo na Constituição Federal

ISBN: 9786553873766

Por: | Autor: Krueger, Guilherme; Murgel, Maria Inês | Edição: 1

A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel das cooperativas na ordem econômica constituc...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil

ISBN: 9786527057079

Por: Editora Dialética | Autor: Crotti, Danilo | Edição:

A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo financeiro e mercantil inten...

236 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202435

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1

"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas e tribais pelas Cort...

135 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202039

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 6

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

146 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito do Consumidor Aplicado

ISBN: 9786561202473

Por: Editora Foco | Autor: Marques, Cláudia Lima; Martins, Fernando ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02', como resultado das ...

210 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Escritos de um Professor Atarefado 4

ISBN: 9786527044161

Por: | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:

A obra tem por objetivo se inserir no vácuo existente em relação às literaturas sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e sobre o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). O autor, ao fornecer um arcabo...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tributação e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527059035

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Amanda Botelho de | Edição:

O tributo é mecanismo de custeio de políticas públicas, não por acaso a Constituição Federal, aprovada em 1988, não apenas consagrou direitos fundamentais da população brasileira, como também trouxe como um de seus objet...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Produção Antecipada de Provas Como Instrumento de Viabilização dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos

ISBN: 9786525071534

Por: | Autor: Carvalho, Danielle Ciolfi de | Edição: 1

A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos expõe o tema de forma direta, didática e estruturada, expondo aos leitores uma nova perspectiva sobre os con...

44 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Entre o Caos, o Amor e o Sistema de Justiça

ISBN: 9786525071664

Por: | Autor: Fernandes, Ana Paula da Costa | Edição: 1

No livro Entre o caos, o amor e o Sistema de Justiça, a autora mergulha em um estudo profundo sobre a relação entre um casal e o Sistema de Justiça Criminal, a partir da análise de oito processos de violência doméstica a...

73 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desafios da Educação Jurídica em Contextos (Pós) Pandêmicos: Challenges of Legal Education in The (Post) Pandemics Contexts

ISBN: 9786525072142

Por: | Autor: Abrão, Guilherme Rodrigues; Ferraro, Jos ... | Edição: 1

O livro Desafios da educação jurídica em contextos (pós) pandêmicos busca reunir variados pontos de vistas e desafios enfrentados, por professores das mais diversas realidades e contextos, no que se refere ao tema da edu...

77 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Fundamentais, Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução

ISBN: 9786527042051

Por: | Autor: Nogueira, Laudivon de Oliveira | Edição:

Em "Direitos Fundamentais: Colisões, Intervenções Estatais e Métodos de Solução", Laudivon de Oliveira Nogueira explora em profundidade a metódica utilizada na jurisdição constitucional brasileira, com foco no emblemátic...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social

ISBN: 9786527043133

Por: | Autor: Grimone, Marcelo José | Edição:

O texto pretende analisar a aplicação dos direitos humanos pelo direito administrativo. Uma reflexão filosófica sobre a construção, reconstrução e efetivação dos direitos humanos. E no percurso desta reflexão, pretende-s...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Execução Penal

ISBN: 9786527055921

Por: Editora Dialética | Autor: Saber, Rodrigo S. | Edição:

Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos – o cárcere! Sendo assim, o presente trabalho busca municiar o...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia

ISBN: 9786527057451

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Ana Cristina Alves | Edição:

Esta obra explora a interação entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia, analisando como esses direitos podem entrar em rota de colisão, mesmo sendo garantidos pela Constituição e por documentos internac...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Prática jurídica

ISBN: 9786550794965

Por: Literíssima | Autor: Macedo, Marcos Calixto | Edição:

PRÁTICA JURÍDICA Prática Jurídica: Direito Constitucional é o guia definitivo para estudantes que buscam aplicar de forma prática e objetiva os fundamentos do Direito Constitucional na elaboração de peças processuais. E...

140 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 2ª ED - 2025

ISBN: 9786561202589

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo; M ... | Edição: 2

Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-i...

205 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Urbanístico

ISBN: 9786556754840

Por: Freitas Bastos | Autor: Alves, Alceli Ribeiro | Edição: 1

É notório que diversas regiões do mundo passaram por um processo de urbanização muito acelerado ao longo das últimas décadas. No Brasil, em particular, esse processo ocorreu de forma acelerada, desordenada e concentrada,...

134 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Educação jurídica e direitos humanos

ISBN: 9786559294282

Por: Arraes Editores | Autor: Leidens, Letícia Virginia; Almeida, Fern ... | Edição: 1

A construção de debates críticos sobre os direitos humanos passa por escolhas metodológicas e abordagens conjugadas. A extensão universitária ocupa um lugar que movimenta os atores e os espaços sociais, culminando na int...

14 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Constitucionalismo Brasileiro em Pretuguês: Trabalhadoras Domésticas e Lutas por Direitos

ISBN: 9786525065229

Por: Editora Appris | Autor: Lopes, Juliana Araújo | Edição: 1

Em Constitucionalismo brasileiro em pretuguês, a autora conecta duas histórias paralelas: das lutas por direitos de associações e sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil para serem contempladas na Constituição F...

122 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Gilbert Simondon e a Comunicação Maquínica

ISBN: 9786525070780

Por: | Autor: Pereira, Demétrio Rocha | Edição: 1

Gilbert Simondon e a comunicação maquínica surpreende a ideia de comunicação no coração de uma teoria da individuação que influenciaria profundamente a filosofia da segunda metade do século XX. A que necessidades a comun...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Competition and Sports

ISBN: 9786580788439

Por: Amanuense Livros | Autor: Athayde, Amanda; Fernandes, Victor Olive ... | Edição: 1

Concorrência e Esportes Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas en...

421 booktokens

Book tokens