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Acesso democrático à arbitragem

ISBN: 9786553874176

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Camila; Leite, Daniel Secches Silva; San ... | Edição: 1

O livro vem em momento oportuno, uma vez que o sistema judiciário nacional enfrenta a sobrecarga de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva e a consequente morosidade. A obra propõe solução para enfrenta...

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Os Novos Paradigmas da Regulação Pública e Privada

ISBN: 9786553874190

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Felício, Clarissa Machado; Pacheco, Luca ... | Edição: 1

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Co...

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Defensoria Pública, Princípios Processuais Ínsitos no CPC/2015 e Poder Judiciário

ISBN: 9786527052326

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Daniel Bruno C. de | Edição:

O autor, com base em sua experiência profissional com o órgão de execução da Defensoria Pública há mais de 18 anos e através de estudos desenvolvidos em especialização profissional e acadêmica, promoveu pesquisas a fim d...

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Tratamentos Psiquiátricos Compulsórios como Aplicação da Justiça Terapêutica

ISBN: 9786528005451

Por: | Autor: Martins, Daniel Luís Pires | Edição: 1

Esta obra é um reflexo direto da tese empírica do autor, intitulada Estudo do Uso de Tratamento Psiquiátrico como Forma de Justiça Terapêutica em uma Unidade Federativa do Sul do Brasil. A tese foi elaborada no âmbito do...

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005

ISBN: 9786553962347

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antonio Maia da; Dias, M ... | Edição:

A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição ampliada e revisada do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101/2005, dos distintos juristas Fernando A...

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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu

ISBN: 9786527050612

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Nataly Carvalho | Edição:

A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se ...

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O Juízo de Admissibilidade na Ação de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786527052180

Por: | Autor: Souza, Camila Campos de | Edição:

A ação de improbidade administrativa desempenha um papel crucial na proteção da probidade e da moralidade pública no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um dos instrumentos mais contundentes contra a corrupção e os de...

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O Discurso da Modernidade do Direito Privado

ISBN: 9786527039488

Por: Editora Dialética | Autor: Auer, Marietta | Edição:

"Vindo do direito público, da centralidade da constituição e da constitucionalizacao do direito, ainda assim apreciei imensamente a viagem guiada e conduzida por Marietta Auer pelos múltiplos cenários do direito privado ...

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Cross Docking

ISBN: 9786527051220

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Luan | Edição:

O avanço da tecnologia e da internet transformou diversos setores econômicos, como o comércio e a indústria, levando à digitalização e inovação. Essas mudanças impactaram empresas de todos os segmentos, incluindo o setor...

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LAWin Summit 2.0

ISBN: 9786527051879

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Alcian Pereira de | Edição:

O Livro de Resumos do LAWin Summit 2.0: O Direito e a Inovação a partir da Transversalidade é uma obra que celebra a interseção entre Direito, tecnologia e inovação, reunindo as contribuições apresentadas no prestigiado ...

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Desigualdade e Democracia no Brasil

ISBN: 9786527052678

Por: Editora Dialética | Autor: Marx, Gabriel Antônio Nassif | Edição:

Sabe-se que a desigualdade é preenchida por características multidisciplinares, resultado das complexas relações econômicas, políticas e sociais desenvolvidas na modernidade. Atualmente, sua expansão ao redor do planeta,...

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Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas-MG

ISBN: 9786527053637

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e | Edição:

O livro analisa a implementação da justiça digital e como, apesar do paradoxo existente entre a acessibilidade da justiça e a exclusão digital, é possível promover o acesso à justiça. A evolução da prestação de serviço p...

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Derecho Fundamental de Acceso el Agua Potable

ISBN: 9786527054696

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Vânia Ereni Lima | Edição:

O direito à água potável é tema central neste livro, que explora sua relevância como direito humano fundamental e recurso estratégico para a sobrevivência e o desenvolvimento sustentável. A autora examina as bases normat...

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Proteção e Bem-Estar Animal

ISBN: 9786527054740

Por: Editora Dialética | Autor: Gurgel, João Pedro | Edição:

A causa animal tem ganhado relevância nos últimos anos, sendo alvo de constantes discussões na sociedade e no âmbito do Poder Público. Há uma sensível mudança de visão refletida tanto no Legislativo, na criação de leis m...

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Ampliando as Lentes da Justiça Restaurativa

ISBN: 9786527055396

Por: Editora Dialética | Autor: Leão, Antonina Gallotti Lima | Edição:

"Ampliando as Lentes da Justiça Restaurativa: a Constelação Familiar no Sistema Socioeducativo" explora as possibilidades e desafios da aplicação da Constelação Familiar nos centros de justiça restaurativa, dentro do co...

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La Suspensión del Proceso

ISBN: 9786527056201

Por: Editora Dialética | Autor: Torres, Fernando Orellana | Edição:

La suspensión del proceso, y sus diversos casos legales, en el ámbito jurídico es una de las instituciones del derecho procesal menos estudiada, y que con el presente trabajo se pretende poner en conocimiento de los juec...

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Crises de Relação entre o Ser Humano e a Natureza

ISBN: 9786527057970

Por: Editora Dialética | Autor: Brandeburgo, Eduardo Zanatta | Edição:

Como é a relação do ser humano com a natureza? É uma relação de respeito e colaboração? Ou nessa relação tem-se vivido crises? Crises de vínculo e de limite. Por um lado, a dificuldade de compreender os elementos que nos...

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Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025

ISBN: 9786561203319

Por: Editora Foco | Autor: Timm, Luciano Benetti | Edição: 6

Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autore...

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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204163

Por: Editora Foco | Autor: Carlini, Angelica; Carvalhal, Glauce | Edição: 1

Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e d...

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A Promoção do Acesso aos Direitos Securitários Como Fator de Inclusão Social da Comunidade Quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO)

ISBN: 9786525070889

Por: | Autor: Dettenborn, Candida | Edição: 1

O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do município de Filadélfia (TO) aborda sobre o dever do Estado de garantir a efetividade do Princípio d...

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Gaslighting Médico: Entre a Vida e a Morte

ISBN: 9786525073309

Por: Editora Appris | Autor: Carneiro, Victória Fernandes | Edição: 1

Gaslighting médico: entre a vida e a morte, de Victória F. Carneiro, examina a violência estrutural e silenciosa que mulheres enfrentam na atenção médica. Diferente da violência física, essa forma de abuso é mais difícil...

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Direito e Saúde na Tríplice Fronteira

ISBN: 9786553874237

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Ana Flávia Machado de | Edição: 1

A obra analisa as peculiaridades da saúde pública na região de Foz do Iguaçu – PR, cidade que integra a tríplice fronteira Brasil – Argentina – Paraguai. Traz o conceito de saúde e sua evolução no Brasil, percorrendo o c...

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Manual dos Contratos Empresariais - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203258

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 3

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a o...

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A Tutela dos Direitos Transindividuais em face do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786527051350

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Eva Cláudia Souza da Silva | Edição:

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a tutela dos direitos transindividuais no contexto do Código de Defesa do Consumidor, com foco nos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. A autora explora a...

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A E-Investigação Defensiva em face da Cadeia de Custódia da Prova Penal Digital

ISBN: 9786527051541

Por: Editora Dialética | Autor: Sanches, Ezequiel | Edição:

Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, no con...

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