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As Patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os Produtos Patenteados por Estrangeiros

ISBN: 9786559563340

Por: Editora Dialética | Autor: Vargas, Xangai Gustavo | Edição:

Sabe-se que o Brasil é um berço natural da fauna e flora mundial. Desta forma desperta interesses e cobiças dos mais variados povos estrangeiros. Nas últimas décadas tem-se notado o número crescente de produtos naturais ...

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O Intersubjetivismo na Construção de Sentido das Normas Jurídicas

ISBN: 9786559560592

Por: Editora Dialética | Autor: Possignolo, André Trapani Costa | Edição:

A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não apenas a vida das partes, mas, a sociedade como um...

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Operação Acolhida

ISBN: 9786559560981

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Willam Albuquerque de | Edição:

A vinda crescente de imigrantes para o Brasil impõe desafios na proteção dos refugiados, sobretudo na implementação de direitos humanos das populações mais vulneráveis. Este crescimento contínuo de imigrantes buscando mo...

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O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News

ISBN: 9786559561414

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Luiz Antonio da Silva | Edição:

Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE no que diz respeito à corrida...

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Vias de legitimação do ativismo judicial

ISBN: 9786559561599

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Daltro Alberto Jaña Marques de | Edição:

O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel, limites e possibilidades da revisão judicial, ...

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Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas como pena alternativa à prisão

ISBN: 9786559562107

Por: Editora Dialética | Autor: Chiarella, Monica | Edição:

A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos ou outros estabelecimentos cong...

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Raízes da Advocacia Pública no Brasil

ISBN: 9786559562763

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Denner | Edição:

O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil, procurando descobrir suas peculiaridades frente à...

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Uma nova constituição para o Brasil

ISBN: 9786586029314

Por: | Autor: Carvalhosa, Modesto | Edição: 1

Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos...

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Improbidade administrativa

ISBN: 9786556747811

Por: Viseu | Autor: Júnior, Ari Timóteo dos Reis | Edição: 1

Esta obra tem como propósito um estudo completo do tema da improbidade administrativa para os concursos públicos mais importantes do país. Considerando que as provas exigem uma preparação em diversas matérias jurídicas, ...

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O Supremo Tribunal Federal e a Proatividade

ISBN: 9786559561094

Por: Editora Dialética | Autor: Guerreiro, Fatima | Edição:

Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo, jogando luz no tema num tom acadêmico, mas com sensib...

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Orçamento Impositivo

ISBN: 9786559561452

Por: Editora Dialética | Autor: Riani, Frederico Augusto d'Avila | Edição:

Este livro é o resultado de uma pesquisa teórico-jurídica, que buscou responder a seguinte questão: está o Chefe do Executivo brasileiro vinculado à lei orçamentária naquilo em que ela concretiza imposições constituciona...

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Guerra Fiscal

ISBN: 9786559561636

Por: Editora Dialética | Autor: Sefer, Tiago Nasser | Edição:

A Federação brasileira é tão plural quanto o território do país permite. Em cada localidade se observa uma dinâmica social, econômica e ambiental diversa, de modo que existem muitos "brasis" dentro do Brasil. Por este m...

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Efetividade Substancial do Processo

ISBN: 9786559561650

Por: Editora Dialética | Autor: Barreto, Ricardo de Oliveira Paes | Edição:

A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medi...

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Direito & Literatura

ISBN: 9786559562060

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Ivana Zaine de | Edição:

O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso concreto. A percepção do Direito não mais com...

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Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade

ISBN: 9786559563289

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Alfredo dos Santos | Edição:

A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas Luhmann e Gunther Teubner n...

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A Dialética do Direito à Saúde

ISBN: 9786559564088

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Daniela Ranieri | Edição:

Este livro analisa a dialética do direito à saúde, entre o Direito fundamental à saúde e a escassez de recursos e, por fim, como síntese, traz que as políticas de saúde devem se dar em processo democrático de decisão com...

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Direito e Economia no Brasil

ISBN: 9786555152258

Por: | Autor: Cateb, Alexandre Bueno; Porto, Antônio J ... | Edição: 4

Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores ...

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Como passar OAB 2ª fase

ISBN: 9786555152302

Por: | Autor: Cramacon, Hermes | Edição: 8

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes n...

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Dados Abertos: O que o Cidadão mais Busca das Instituições Públicas

ISBN: 9786558206552

Por: Editora Appris | Autor: Carossi, Daniel Fernando; Filho, José Gi ... | Edição: 1

O conceito de "Dados Abertos" foi criado para se referir a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na gestão pública. No ano de 2011, o Brasil assumiu o ...

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Abusividade Contratual na Era Digital sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786559560271

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Jorge Chagas | Edição:

Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades foram sendo aprimoradas, vindo então, em decor...

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O Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU

ISBN: 9786559561155

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Bernardo Souza | Edição:

Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste livro, o autor apresenta análise crítica sobre...

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A Efetividade do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas

ISBN: 9786559561674

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Igor Jotha | Edição:

O presente livro possui o escopo de analisar a possibilidade de se inserir a variável ambiental nos processos de contratações públicas em todas as esferas da Administração Pública. O Estado possui um papel primordial na ...

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Medidas Executivas Atípicas na Execução por Quantia Certa :

ISBN: 9786559562602

Por: Editora Dialética | Autor: Doutor, Maurício | Edição:

É possível suspender a CNH ou o passaporte de alguém que figure como devedor em uma execução judicial? E proibi-lo de contratar com o poder público ou de usar cartão de crédito? Em resumo, é possível aplicar contra quem ...

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A mediação como método de solução de conflitos individuais do trabalho no Brasil

ISBN: 9786559561230

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Aline Aparecida de | Edição:

Apesar de a fase conciliatória ser um requisito peculiar e obrigatório das reclamações trabalhistas, isso não implica a prevalência de acordos em relação ao número de ações sentenciadas, pois ainda há um elevado número d...

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A Proteção Internacional da Pessoa Humana e as Constelações Migratórias

ISBN: 9786559560400

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Amina Welten | Edição:

A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em cara...

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