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Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :

ISBN: 9786559562480

Por: Editora Dialética | Autor: Salles, Bruno Makowiecky | Edição:

O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensifi...

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Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático

ISBN: 9786559562503

Por: Editora Dialética | Autor: Salles, Bruno Makowiecky | Edição:

O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensifi...

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A lavagem de dinheiro e o autoritarismo penal "moderno"

ISBN: 9786559568512

Por: Editora Dialética | Autor: Beltrão, Francisco Affonso de Camargo | Edição:

A obra analisa aspectos da Lei nº 9.613/98, criada com o objetivo de reprimir o crime de lavagem de dinheiro, a fim de garantir a aplicação do princípio da igualdade no âmbito do Direito Penal. Aborda as dificuldades de ...

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Responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais :

ISBN: 9786559568598

Por: Editora Dialética | Autor: Piloto, James Ricardo Ferreira | Edição:

O livro analisa a responsabilidade Civil e Penal do empregador advinda dos infortúnios laborais, realizando um estudo comparativo da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e portuguesa. No início, é apresentada...

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Mediação e Conciliação nos Cartórios Extrajudiciais

ISBN: 9786559569007

Por: Editora Dialética | Autor: Baltazar, Alan Jece | Edição:

O conflito é inerente ao convívio humano e à condição humana em si e ocorre quando os desejos, interesses, aspirações e expectativas de um indivíduo colidem com os do outro. Um foco de conflito consiste no inadimplemento...

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Desjudicialização da Execução Civil

ISBN: 9786559569014

Por: Editora Dialética | Autor: Pontes, Jussara da Silva | Edição:

Esta obra discorre sobre a desjudicialização da execução civil, que consiste em um instituto alternativo nos países europeus, visto que trataremos sobre a aplicação deste modelo em Portugal com o intuito de proporcionar ...

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Responsabilidade Civil na Cirurgia "Estética"

ISBN: 9786559561698

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Rogério Junqueira Homem de | Edição:

Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgião estético. O livro percorre a linha divisória entre obrigação de meio e obrigação de resultado, situando tal distinção no contexto jurídico nacio...

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(In)Justiça Tributária em Aracaju

ISBN: 9786559564538

Por: Editora Dialética | Autor: Nogueira, Maurício Soares de S. | Edição:

A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das desigualdades de patrim...

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O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados

ISBN: 9786559568451

Por: Editora Dialética | Autor: Dourado, Maurício Custódio | Edição:

O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados é um tema que suscita controvérsias jurídicas nos tribunais do mundo inteiro, inclusive no Brasil. A relevância da matéria torna-se ainda maior devido ...

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Lei de Responsabilidade Fiscal

ISBN: 9786559569083

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Samuel Costa | Edição:

O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua regulamentação e imposição de regras no orçamento do m...

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CPC na Jurisprudência

ISBN: 9786555152272

Por: | Autor: Tartuce, Fernanda; Roque, Andre; Gajardo ... | Edição: 2

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algu...

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Registro de Imóveis

ISBN: 9786555152708

Por: | Autor: Cassettari, Christiano; Serra, Monete Hi ... | Edição: 5

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Estatuto do Idoso

ISBN: 9786555152715

Por: | Autor: Alcântara, Alexandre de Oliveira; Lucas, ... | Edição: 2

"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto d...

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Concursos CESPE CEBRASPE

ISBN: 9786555152685

Por: | Autor: Garcia, Wander; Satin, Alice; Chamon, An ... | Edição: 10

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas...

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Direito Digital

ISBN: 9786555152746

Por: | Autor: Souza, Allan Rocha de; Barreto, Ana Amel ... | Edição: 1

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro f...

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Sobre a Legitimidade no Direito

ISBN: 9786559560660

Por: Editora Dialética | Autor: Halah, Thales Issa | Edição:

Quem perquire o tema da legitimidade na teoria jurídica depara-se inevitavelmente com a questão da fundamentação do Direito. Vê-se, então, diante de um problema decorrente da inextinguível relação existente entre Direito...

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A Propriedade Intelectual dos Programas de Computador e o Valor do Trabalho Intelectual

ISBN: 9786559563388

Por: Editora Dialética | Autor: Mussi, Renata Barbosa Castralli | Edição:

Esta obra visa aproximar o universo das criações tecnológicas ao meio ambiente laboral, direcionado à criação de programas de computadores. A atual sociedade pandêmica atesta a importância dos softwares nas diversas vert...

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Transparência Fiscal nos Impostos Indiretos :

ISBN: 9786559564477

Por: Editora Dialética | Autor: Torres, Giuliane Giorgi | Edição:

A obra concentra-se na análise da efetividade da transparência fiscal na sociedade, especialmente em relação aos impostos indiretos, após a entrada em vigor da Lei da Transparência Fiscal, Lei 12.741/2012, que veio para ...

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[Des]continuidade da administração judiciária

ISBN: 9786559566211

Por: Editora Dialética | Autor: Murta, João | Edição:

Diante do caos do sistema carcerário, o CNJ - por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) - empreendeu-se na identificação ...

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A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil

ISBN: 9786559568604

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Viviane Kelly Silva | Edição:

Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística R...

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Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito

ISBN: 9786559568734

Por: Editora Dialética | Autor: Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes | Edição:

Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais ...

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O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade

ISBN: 9786559568758

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Tatiana Coral Mendes de | Edição:

Sustentabilidade, como será abordado ao longo da obra, trata-se de novo paradigma balizador da atividade estatal, e embora o termo não esteja previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 19...

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Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF

ISBN: 9786559568895

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Francisco de Rangel | Edição:

O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da interpretação que enquadrava a interrupção de gestaç...

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Da estrutura à função da responsabilidade civil

ISBN: 9786555152616

Por: | Autor: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Da ... | Edição: 1

Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por...

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Contratos de Consumo

ISBN: 9786555152739

Por: | Autor: Rocha, Amélia Soares da | Edição: 1

"A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectado...

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