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O Direito à Liberdade de Expressão

ISBN: 9786559568277

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca | Edição:

A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto, em uma sociedade repleta de pluralidade de opiniõ...

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Herança Digital

ISBN: 9786555152784

Por: | Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde Terra; ... | Edição: 1

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Inte...

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Enjaulados: Escolha Punitiva Brasileira e Perspectivas Desencarceradoras

ISBN: 9786555236255

Por: | Autor: Alves, Tamires Maria | Edição: 1

Este livro da jovem professora Tamires Maria Alves vem incorporar-se ao esforço acadêmico coletivo que tenta construir um dique de contenção da barbárie em nosso país. Ao realizar a crítica profunda da prisão, e mais esp...

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Manual completo de informática para concursos

ISBN: 9786555152869

Por: | Autor: Satin, Helder; Fioravanti, André | Edição: 4

Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, também, número expres...

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Direito das famílias e das sucessões

ISBN: 9786589602255

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lara, Mariana Alves; de Almeida, Renata ... | Edição: 1

As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pr...

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Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública Federal

ISBN: 9786559561773

Por: Editora Dialética | Autor: Queiroz, Emyly Melo | Edição:

Este livro tem por objetivo esclarecer, analisar e pormenorizar a atuação prática destes institutos no âmbito da Administração Pública Federal. O tema é relevante em razão da existência de uma quantidade significativa de...

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Curso de Direito Aduaneiro

ISBN: 9786559564880

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Thális | Edição:

A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assuntos consolidados pelo Regulamento Aduaneiro, explicando as principais controvérsias judiciais e lições sobre este importa...

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Suficiência descritiva no mundo contemporâneo

ISBN: 9786559565290

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Pedro Leal de Lima; Rodrigues, R ... | Edição:

A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a condição de suficiência seja alcançada. Desta f...

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Personalidade no Direito Penal

ISBN: 9786559565658

Por: Editora Dialética | Autor: Bonifácio, Miguel Ângelo Nunes | Edição:

Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado no direito penal de forma restrita e discrimi...

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Direito Crítico em Defesa da Constituição Cidadã de 1988 e do Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos

ISBN: 9786559566068

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Wladimir Tadeu Baptista | Edição:

Este livro é um livro de coragem: a coragem urgente e necessária para a defesa incondicional da Constituição Federal de 1988 e dos Princípios Constitucionais nela positivados, de modo a preservar a República Federativa d...

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Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral

ISBN: 9786559568499

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Wilson Ferreira de Araújo | Edição:

Que tendências interpretativas e avanços relacionados à implementação da cota eleitoral de gênero podem ser extraídos dos julgamentos proferidos pelos tribunais eleitorais nacionais? Como se desenvolveu a jurisprudência ...

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Medicina legal e noções de criminalística

ISBN: 9786555152951

Por: | Autor: Bittar, Neusa | Edição: 10

"A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assun...

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O perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais

ISBN: 9786558774808

Por: Editora Dialética | Autor: Alencar, Manoel Pereira de | Edição:

Diante do perfil democrático do Órgão Ministerial Brasileiro, o Ministério Público como instituição independente, que no passado, chegava ao cúmulo da nomeação de promotores Ad Hoc, evoluiu e provocou mudanças significat...

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O Princípio Constitucional da Sustentabilidade

ISBN: 9786558778639

Por: | Autor: Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira d ... | Edição:

O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio Constitucional da Sustentabilidade, e de como este ...

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Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas

ISBN: 9786559564873

Por: Editora Dialética | Autor: Mascarenhas, Carolina | Edição:

O direito ao meio ambiente equilibrado é assegurado a todos através de disposição constitucional no art. 225. Para se detalhar melhor o tema, verificará a amplitude e a essencialidade do meio ambiente, observando que est...

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Ação civil pública e o desafio do Ministério Público do Trabalho no combate ao assédio moral organizacional

ISBN: 9786559565672

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Camila Lima | Edição:

O trabalho se debruça sobre o fenômeno global do assédio moral organizacional, fenômeno este sistematizado num discurso organizacional que fomenta a violência psicológica por meio de pressões, humilhações e estresse prol...

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Intervalo intrajornada

ISBN: 9786559566020

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Luís Roberto Olímpio | Edição:

O livro trata dos reflexos causados na vida dos trabalhadores e empregadores especificamente acerca do instituto do intervalo intrajornada, após as mudanças trazidas pela Lei n.º 13.467/2017, em que a intenção do legisla...

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Transplantes Normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais

ISBN: 9786559566396

Por: Editora Dialética | Autor: Lisboa, Leovanir Losso | Edição:

Quando se ouve a expressão "transplante", vem à mente, quase de forma instantânea, a compreensão relativa ao transplante de órgãos. Contudo, não somente na área médica tal expressão pode ser utilizada, o Direito também d...

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Teoria da Perda de Uma Chance em Perspectiva

ISBN: 9786559567980

Por: | Autor: Massarutti, Eduardo Augusto de Souza | Edição:

A saúde é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal Brasileira. Os meios de acesso à saúde devem ser garantidos tanto pelo Estado quanto pelas empresas que comercializam planos de saúde, não podendo sofrer...

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A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural

ISBN: 9786559568369

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Felipe Jales | Edição:

A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necessidade crescente de se tutel...

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Código de Processo Penal Brasileiro

ISBN: 9786559568703

Por: Editora Dialética | Autor: Maselli, Priscilla Guimarães Cornélio | Edição:

A Inquisição Portuguesa trouxe uma nova estrutura, com formas de organização e de poderes distintas, sendo que o Brasil participou desse momento, e por isso entende-se ser necessária a reflexão crítica sobre esse acontec...

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As Políticas de Leniência Antitruste e Anticorrupção Nacionais

ISBN: 9786559568970

Por: | Autor: Paris, André H. | Edição:

O que nossas políticas nacionais de leniência têm em comum com temas relacionados à economia comportamental? Por que (e como) a política de leniência norte-americana se tornou o exemplo a ser seguido? Qual o procedimento...

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Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à lei de responsabilidade fiscal

ISBN: 9786559569199

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho | Edição:

Com este livro objetiva-se analisar a natureza jurídica dos diversos benefícios atribuídos aos participantes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal. Também é objetivo o estudo da adequação de tais p...

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O Retributo

ISBN: 9786559564293

Por: Editora Dialética | Autor: Calisto, Claudio SS | Edição:

- Por que a carga tributária brasileira é tão alta e os serviços públicos tão deficitários? - Por que os direitos sociais brasileiros possuem tão baixa eficácia, a despeito de todas as garantias constitucionais? - Onde...

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A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016

ISBN: 9786559564576

Por: Editora Dialética | Autor: Veloso, Fernando Mundim | Edição:

A presente obra tem como problema analisar se a Emenda Constitucional 95 de 2016, que instaurou o Novo Regime Fiscal, viola as cláusulas imodificáveis elencadas pelo § 4º do art. 60 da Constituição Federal e fere o princ...

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