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Educação jurídica e direitos humanos

ISBN: 9786559294282

Por: Arraes Editores | Autor: Leidens, Letícia Virginia; Almeida, Fern ... | Edição: 1

A construção de debates críticos sobre os direitos humanos passa por escolhas metodológicas e abordagens conjugadas. A extensão universitária ocupa um lugar que movimenta os atores e os espaços sociais, culminando na int...

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Constitucionalismo Brasileiro em Pretuguês: Trabalhadoras Domésticas e Lutas por Direitos

ISBN: 9786525065229

Por: Editora Appris | Autor: Lopes, Juliana Araújo | Edição: 1

Em Constitucionalismo brasileiro em pretuguês, a autora conecta duas histórias paralelas: das lutas por direitos de associações e sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil para serem contempladas na Constituição F...

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Gilbert Simondon e a Comunicação Maquínica

ISBN: 9786525070780

Por: | Autor: Pereira, Demétrio Rocha | Edição: 1

Gilbert Simondon e a comunicação maquínica surpreende a ideia de comunicação no coração de uma teoria da individuação que influenciaria profundamente a filosofia da segunda metade do século XX. A que necessidades a comun...

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Impactos do capital no controle da pauta política na era pós-digital

ISBN: 9786527056973

Por: Editora Dialética | Autor: Scherch, Vinícius Alves | Edição:

Neste livro, resultado da tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos, buscou-se a análise de como o avanço da tecnologia digital e a dominação cap...

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Como não se tornar uma vítima

ISBN: 9786527400257

Por: | Autor: Jesus, Mauro Zaque de | Edição:

O presente cenário de violência urbana, bem como os variados riscos a que todos estamos submetidos em nossa corporação/instituição (espionagem, sabotagem etc.), nos coloca em situação tal de vulnerabilidade capaz de nos ...

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Teoria da Decisão Judicial

ISBN: 9786527039594

Por: Editora Dialética | Autor: Lemes, Gustavo Penha | Edição:

O filósofo Hans-Georg Gadamer assume os principais ensinamentos do filósofo Martin Heidegger e os desenvolve, focando, essencialmente, os fenômenos da compreensão, interpretação e linguagem. Neste livro são examinados, e...

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Nos Confins do Céu

ISBN: 9786527040330

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Juliana Valle P. | Edição:

O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que del...

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O Federalismo Cooperativo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786527042433

Por: | Autor: Santos, Geovanny Matsumoto de Almeida | Edição:

A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao regime de repartição de competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob...

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Gerenciamento de Resultados e Agressividade Tributária das Companhias em Recuperação Judicial

ISBN: 9786527055792

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Saulo | Edição:

A Lei nº. 11.101 de 2005 extinguiu a figura da concordata no Brasil e introduziu a Recuperação Judicial – RJ, com novos mecanismos de monitoramento das firmas em recuperação, como o relatório mensal de atividades e o Com...

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Logística Reversa e Resíduos Elétricos e Eletrônicos no Mercosul

ISBN: 9786527042709

Por: | Autor: Campestrini, Maicon César | Edição:

A intensificação da produção e do consumo de equipamentos eletroeletrônicos no mundo agrava a geração de resíduos, que requerem um tratamento diferenciado para se adequar às matérias-primas de sua composição. As institui...

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Manual Prático da Usucapião Extrajudicial

ISBN: 9786527042877

Por: | Autor: Batista, Rogerio Franco | Edição:

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi i...

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Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202497

Por: | Autor: Paiano, Daniela Braga | Edição: 1

"Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde...

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Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202626

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 7

Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA O código...

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Manual de Direito Penal - Parte Especial -

ISBN: 9786561202336

Por: Editora Foco | Autor: Mirabete, Julio Fabbrini; Fabbrini, Rena ... | Edição: 38

O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que ...

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Dignidad y Derechos del Ser Humano en el Planeta Tierra: Política, Derecho y Ciencias Sociales: bien común de la humanidad

ISBN: 9786527041122

Por: Editora Dialética | Autor: Cáceres, H. Roberto Herrera | Edição:

Ciencias políticas, jurídicas y Sociales: BIEN COMÚN DE LA HUMANIDAD DIGNIDAD Y DERECHOS DEL SER HUMANO EN El PLANETA TIERRA Realidad y balance Mundial. La realidad de la vida de la mayoría de los pueblos soberanos en ...

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A Responsabilidade Civil Ambiental e o Estado como Sujeito Reparador

ISBN: 9786527043867

Por: | Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e | Edição:

O meio ambiente deve ser compreendido como tudo o que nos circunda. Em qualquer variável que seja (isto é, artificial, natural, do trabalho e cultural), o ambiente deve ser amparado. Assim procede a legislação brasileira...

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Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:

ISBN: 9786553873872

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Bueno, José Augusto Dutra | Edição: 1

O contexto global apresenta necessidades prementes de efetiva proteção ao meio ambiente, direito reconhecido como fundamental e previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Por sua vez, o Processo Coletivo aplic...

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Presidencialismo & Impeachment

ISBN: 9786553873902

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Paulino, Lucas Azevedo | Edição: 1

O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse i...

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A Natureza do Direito Subjetivo Abstrato

ISBN: 9786528009206

Por: | Autor: Gomes, Guilherme Cardeal | Edição: 1

Enquanto verificamos a relevância do Direito nas sociedades, sob a névoa das complexidades e inúmeros conceitos que procuram descrevê-lo, é fácil perder a perspectiva do Direito como um todo, que constitui esta important...

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Ódio ao direito

ISBN: 9786584744523

Por: Sobinfluencia Edições | Autor: Corrêa, Murilo | Edição: 1

"Nada é mais fácil do que odiar o direito. Aparelho ideológico de Estado. Instrumento de dominação de classe. Prolongamento eficaz de estruturas de poder violentas. Poeira de pirlimpimpim normativa que dissimula o estado...

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Sistema de Precedentes

ISBN: 9786527039433

Por: Editora Dialética | Autor: Dehn, Alberi | Edição:

A presente obra se propõe a traçar a correlação entre a fundamentação, distinguishing e o overruling na construção da decisão judicial. Categorias jurídicas que, somadas, têm como escopo assegurar a observância aos prece...

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O Direito e o Processo do Trabalho na Visão dos Especialistas

ISBN: 9786527039723

Por: | Autor: Dias, Carlos Eduardo Oliveira | Edição:

Esta obra contém textos rigorosamente selecionados como uma contribuição recíproca: a apresentação à comunidade jurídica de trabalhos relevantes na área trabalhista e, em contrapartida, a oportunidade para a publicação d...

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Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facial

ISBN: 9786527058403

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Heloisa Rodrigues da | Edição:

Com uma abordagem interdisciplinar, este livro traz uma avaliação nesse ponto de intersecção entre tecnologia, direito e discriminação: a análise das iniciativas da União Europeia e do Brasil para a regulação da Inteligê...

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Limites Constitucionais à Extrafiscalidade Tributária no Segmento do Tabaco

ISBN: 9786527059073

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Caio Torres de | Edição:

Este livro trata dos limites constitucionais à extrafiscalidade tributária no Brasil, com foco específico na tributação do tabaco. A obra investiga se o aumento contínuo da carga tributária viola princípios constituciona...

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Atuação judicial como meio de interlocução entre os atores em conflitos no contexto socioambiental

ISBN: 9786527043775

Por: | Autor: Almeida, Marisa de | Edição:

Este livro explora a complexa teia de conflitos socioambientais no estado de Rondônia, abordando como o Poder Judiciário atua como uma ponte entre diferentes atores sociais e ambientais. A autora, Marisa de Almeida, prop...

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