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Decisão Judicial e Cinema

ISBN: 9786527048862

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Gabriel Ozanique | Edição:

O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre decisão judicial e cinema, explorando o tema direito e verdade. Esta dissertação buscou compreender o cinema como fundamento e retrato da decisão judicial. ...

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O povo contra Hércules

ISBN: 9786527049081

Por: Editora Dialética | Autor: Estevão, Gustavo Barbosa | Edição:

Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera conhecida por ter um couro impenetrável. Para aniq...

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Quem tem o direito de envelhecer?

ISBN: 9786527030478

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Camilla Alexandra Lopes da | Edição:

No Brasil, o sistema previdenciário é marcado pela binariedade de gênero, ignorando as complexidades e especificidades da população trans. Este livro propõe uma investigação aprofundada sobre as normas jurídicas aplicáve...

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Onde os frutos são de todos e a terra é de ninguém

ISBN: 9786527032571

Por: | Autor: Lima, Panajotes Francisco de | Edição:

Este livro cuida do princípio da função social da propriedade, tal como cinzelado na Constituição brasileira de 1988. Tal princípio relativiza o Direito de Propriedade no Brasil. Cuida, outrossim, da influente combinação...

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Políticas públicas para travestis e transexuais

ISBN: 9786527049029

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Conceição | Edição:

A obra tem como propósito analisar as experiências de implementação de políticas públicas específicas demandadas pelo movimento LGBT, em especial, a população de travestis e transexuais, desenvolvidas pelo Centro de Refe...

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Poder Punitivo e Totalitarismo Financeiro

ISBN: 9786527032038

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Poliana Renata | Edição:

A presente pesquisa versa sobre a compreensão das relações entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro no contexto da pandemia do Covid-19, utilizando como ponto de partida o Relatório Final da Comissão Parlament...

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Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais

ISBN: 9786527034353

Por: Editora Dialética | Autor: Sydow, Roberto Afif Oaquim von | Edição:

O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociai...

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Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

ISBN: 9786527047988

Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto ...

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Pela Ordem: a justiça sob olhos do(a) advogado(a)

ISBN: 9786527019640

Por: Editora Dialética | Autor: Gerais, 24ª Subseção da Ordem dos Advoga ... | Edição:

Desde o início, o projeto "Pela Ordem: a justiça sob o olhar do(a) advogado(a)" teve como objetivo promover a organização de uma obra que impulsionasse pesquisas e discutisse direitos no âmbito da atuação advocatícia. Ne...

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Lei de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786527031888

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

O livro "Lei de Licitações e Contratos Administrativos" apresenta o texto simples da Lei nº 14.133/21, sem comentários, contendo o texto da lei atualizado, com letras grandes, índice, facilitando a consulta manual no dia...

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"Direitos Humanos em Cena"

ISBN: 9786527030331

Por: Editora Dialética | Autor: Veloso, Milene; Gomes, Jeanete da Silva; ... | Edição:

O presente livro reúne relatos oriundos da experiência do projeto "Direitos Humanos em Cena: disseminando informações através das artes cinematográficas para o enfrentamento das violações de direitos humanos". Esse proje...

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Retórica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

ISBN: 9786527031789

Por: | Autor: Lima, Pedro Parini Marques de; Adeodato, ... | Edição:

Nesta obra, são apresentadas discussões filosóficas e práticas a respeito do caráter retórico e argumentativo do direito em temas de abrangência nacional e internacional, com o objetivo de fornecer elementos e leituras f...

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Saneamento no Processo Civil

ISBN: 9786527032298

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Rodrigo Castro | Edição:

O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual d...

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Litígios estruturais

ISBN: 9786527032489

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Ana Paula Simões | Edição:

A autora examina a possibilidade de obtenção de maior efetividade na concretização dos direitos sociais prestacionais quando o Poder Judiciário é instado a intervir, mediante a aplicação de parâmetros do processo estrutu...

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ANPP e defesa da vítima

ISBN: 9786527033004

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Guilherme Vicente de | Edição:

Esta obra, extraída de dissertação de mestrado profissional, une teoria e prática no trato da vítima no processo penal, pelo Ministério Público de Goiás, na construção dos acordos de não persecução penal (ANPP), com inte...

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A Identificação da Chance Perdida Indenizável e o Quantum Indenizatório Decorrente

ISBN: 9786527033028

Por: Editora Dialética | Autor: Busato, Andrea | Edição:

O objetivo principal desta obra é examinar as hipóteses de aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance, observando sua natureza jurídica, as classificações e características, bem como as formas de quantificação do dano de...

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A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal

ISBN: 9786527048459

Por: | Autor: Muñoz, Alexandre | Edição:

Trata-se de trabalho relevante ao tema dos precedentes judiciais. Primeiramente, ainda se questiona na doutrina nacional em que medida o "sistema brasileiro de precedentes" se aproxima e se afasta dos sistemas vigentes ...

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Tratado Sobre o Advento da Era da Migração Humana e dos Direitos Fundamentais. Muito Além dos Muros Transfronteiriços.

ISBN: 9786553873377

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brasil, Deilton Ribeiro | Edição: 1

Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Dire...

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Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201735

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2

"Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado n...

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Casamento, filhos e herança: fundamentos e fronteiras

ISBN: 9786559228508

Por: Literare Books | Autor: Girardi, Rose Glace | Edição: 1

Em "Casamento, Filhos e Herança", a advogada Rose Glace Girardi desvenda o intrincado universo do direito de família brasileiro com clareza e acessibilidade. Este guia essencial explora desde os pilares do casamento e re...

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Arbitragem no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527029809

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, João Cesar de Oliveira Rocha | Edição:

A indisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas sempre foi um tema que gerou muita discussão dentro da comunidade jurídica e acadêmica, principalmente sobre a aplicação da arbitragem no Direito do Trabalho, mes...

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Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estatais

ISBN: 9786527029977

Por: | Autor: Forjaz, Caio Augusto de Moraes | Edição:

A obra aborda a utilização das contratações das Estatais como ferramenta do Estado para intervir na ordem econômica e no controle de mercado, assim como o papel do Estado e a função social das empresas estatais, prevista...

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O Hermetismo da Ética nas Decisões Jurídicas Fundamentadas

ISBN: 9786527030591

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Valéria Sabadi Franco da | Edição:

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância do papel da ética e da hermenêutica filosófica nas Decisões Jurídicas Fundamentadas e suas vertentes relacionadas....

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Elementos de Direito Constitucional do Trabalho

ISBN: 9786527030881

Por: | Autor: Costa, Cynthia Lessa da | Edição:

O descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é tão contumaz que se pode mesmo dizer se tratar de uma síndrome. Essa síndrome do descumprimento da legislação trabalhista não alcança apenas os direitos previstos e...

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Vivências da Mediação Policial

ISBN: 9786525488110

Por: Viseu | Autor: Prates, Moyses Lopes; Marques, Sandra Ma ... | Edição: 1

Este livro vai além do que anuncia seu título. Mais do que uma obra sobre um tema tão em voga, permite ao leitor vivenciar os efeitos da mediação através das lentes dos policiais em suas experiências no Programa Mediar d...

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