Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Desafios da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica

ISBN: 9786553873599

Por: | Autor: Costa, Hilda Maria Porto de Paula Teixei ... | Edição: 1

Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica. A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e psicológicos, permite c...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873605

Por: | Autor: Minhot, Antonio Celso Baeta; Iotti, Paul ... | Edição: 1

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos estudiosos do Direito Constitucional. O desafio de se proteger a dignidade humana, as minorias e os valores maiores de uma Con...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Uma teoria dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873636

Por: | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 9

Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Teixeira de Freitas e os modos de transferência da propriedade imobiliária

ISBN: 9786527031772

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Gabriel Mingrone Azevedo | Edição:

A pesquisa desenvolvida tem como finalidade a verificação da forma como o jurista baiano, adotando caráter conservador para o Direito privado brasileiro, não incorporou, nas suas monumentais obras jurídicas — Consolidaçã...

224 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Crimes Cibernéticos - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201780

Por: Editora Foco | Autor: Masini Neto, Ameleto Masini | Edição: 1

Este livro é um estudo obrigatório para todos os envolvidos no alucinante mundo do mais poderoso meio de comunicação da atualidade – a internet. O século XXI sofreu imensas transformações devido à evolução da tecnologia ...

84 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Prerrogativas dos advogados e sua defesa

ISBN: 9786585622714

Por: Tristão Editora | Autor: Fernandes, Fernando Augusto | Edição: 1

"Prerrogativas dos Advogados e Sua Defesa", escrito por Fernando Augusto Fernandes, é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e todos os operadores do sistema de justiça. O livro explora, de maneira prof...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Cárcere e Despersonalização

ISBN: 9786527048633

Por: Editora Dialética | Autor: Resende, Gabriela Emanuele de | Edição:

A partir de uma revisão bibliográfica das obras que se referem ao Direito Penal e à criminologia, percebe-se a escassez de pesquisas destinadas ao estudo da despersonalização na execução penal. Não obstante o assunto ser...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural

ISBN: 9786527040798

Por: Editora Dialética | Autor: Finger, Otávio Martins | Edição:

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade – capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição – pod...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786527047100

Por: Editora Dialética | Autor: Ambrosi, Vanessa Gomes | Edição:

O presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcio...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Alternativo

ISBN: 9786527049142

Por: Editora Dialética | Autor: OMCap, Frei Fernâncio Barbosa Carneiro | Edição:

Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de ac...

140 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Vade Mecum de Direito Digital - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201773

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição: 1

Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder. - Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artific...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Populismo Penal Legislativo no Brasil

ISBN: 9786527048381

Por: Editora Dialética | Autor: Vidal, Mariana Azevedo Couto | Edição:

O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de discursos que trazem uma solução salvadora para rep...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2 ed

ISBN: 9786561201711

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

118 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Como Incluir os Autistas no Mercado de Trabalho

ISBN: 9786525065441

Por: Editora Appris | Autor: Lino, Dinaildes | Edição: 1

O direito ao trabalho para os autistas não é apenas uma questão de oportunidade, mas de garantir condições justas para que eles possam usar suas habilidades e contribuir profissionalmente em um ambiente que respeite suas ...

112 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Eu, Advogado

ISBN: 9786525488912

Por: Viseu | Autor: Mallmann, Andre Roberto | Edição: 1

Este livro oferece dicas simples e práticas para a eficaz organização do ambiente de trabalho voltado à advocacia. Com base em mais de trinta e cinco anos de experiência e conhecimento acumulados pelo autor, você encontr...

17 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Soft Law e Tributação à Luz do Construtivismo Lógico-Semântico

ISBN: 9786527049180

Por: Editora Dialética | Autor: Colares, Rodrigo Homero Leite | Edição:

O estudo dos documentos denominados Soft Law oferece uma gama de possibilidades e questionamentos, não só em relação a sua natureza jurídica, mas também quanto ao próprio conceito do que é o Direito. As discussões desbor...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Punição criminal entre Direito e opinião pública

ISBN: 9786581315931

Por: Mórula Editorial | Autor: Xavier, José Roberto | Edição:

Como punir numa democracia? Como punir numa democracia em que a voz dos cidadãos é fonte de legitimidade do poder político? Se nossas representações sobre uma sociedade livre e justa concebem e requerem a participação po...

59 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

La crisis de la separación de poderes en la Democracia Peruana

ISBN: 9786527030324

Por: Editora Dialética | Autor: Rodriguez, Leonardo Ramon Lozano | Edição:

El libro "La crisis de la separación de poderes en la Democracia Peruana" es un análisis de las principales causas de esta crisis, en los niveles político, social, económico, cultural. Asimismo, las consecuencias que vie...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Contratos coligados na distribuição de combustível

ISBN: 9786527030454

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Beatriz Cal | Edição:

A presente obra investiga a relação entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado, sob a ótica da coligação contratual, em razão da existência de diversos contratos autônomos voltados a uma finalidade co...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Constitucionalismo Contemporâneo

ISBN: 9786527031277

Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Andrey Stephano Silva de | Edição:

Trata-se de uma obra que versa sobre a decisão jurídica nos conflitos de Direitos Fundamentais pelo STF num viés neoconstitucionalista, passando pelo jusnaturalismo, positivismo jurídico, realismo jurídico, entre outras ...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil

ISBN: 9786527031413

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Luciano Alberto | Edição:

A obra tem como principal justificativa as lacunas e indefinições legislativas e jurisprudenciais estatais acerca da autonomia das coletividades indígenas brasileiras nas searas da justiça penal e da segurança territoria...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal

ISBN: 9786527031390

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Gilberto Jorge Ferreira da | Edição:

A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal é um mecanismo viabilizador da realização de atos processuais mediante a utilização do meio virtual. A presente obra objetiva analisar em q...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Reintegra

ISBN: 9786527032502

Por: | Autor: Aires, Leandro Antonio | Edição:

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é um crédito aos exportadores decorrente do custo residual tributário federal existente na cadeia de produção de bens pro...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786527046080

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

Em seu sétimo volume, a coletânea "Debates Contemporâneos em Direito" reúne uma seleção rica e diversificada de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas várias áreas do Direito. Abordando temas de discussã...

152 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Perspectivas da democracia com o advento das fake news

ISBN: 9786527048695

Por: Editora Dialética | Autor: Buarque, Caio | Edição:

A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo p...

161 booktokens

Book tokens