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Processo Judicial Eletrônico

ISBN: 9786527046516

Por: | Autor: Pereira, Sinara Cristina da Silva | Edição:

O Poder Judiciário brasileiro resolveu encarar o desafio e se render à tecnologia como forma de oferecer ao cidadão uma prestação jurisdicional mais célere, transparente, eficiente. O trabalho versa sobre a implantação d...

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O Impacto do Policiamento Preditivo na Persecução Penal

ISBN: 9786527049043

Por: Editora Dialética | Autor: Balduino, Ederson Silva | Edição:

Visando à melhora na qualidade do serviço ofertado ao cidadão, os órgãos responsáveis pela segurança pública passaram a utilizar ferramentas tecnológicas voltadas ao policiamento preditivo. A questão sobre a efetividade ...

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A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?

ISBN: 9786527048558

Por: Editora Dialética | Autor: Ravache, Alex Quaresma | Edição:

Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, pro...

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O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas

ISBN: 9786527048077

Por: Editora Dialética | Autor: Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade | Edição:

A flexibilização jurídica encabeçada a partir da segunda metade do século XX buscou erigir novas bases para o direito. Posteriormente, seguindo premissas semelhantes, passou-se a professar, no direito, uma abertura princ...

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Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

ISBN: 9786527048886

Por: | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados am...

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LGPD na Câmara dos Deputados

ISBN: 9786525489117

Por: Viseu | Autor: Fernandes, Paulo Thiago V. S. | Edição: 1

Em uma era na qual a privacidade e a proteção de dados se tornaram centrais, surge a indagação: como a Câmara dos Deputados, coração pulsante da democracia brasileira, alinha-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ...

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Educação jurídica onlife

ISBN: 9786561201889

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Bernardo de Azevedo e | Edição: 1

"No campo da educação em geral, e da educação jurídica em particular, que é o objeto do livro de Bernardo, se observam diversos desafios que os usos da IA poderão gerar, variando de positivos a negativos, cuidadosament...

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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família

ISBN: 9786527041795

Por: Editora Dialética | Autor: Curty, Giselle Aparecida de Menezes | Edição:

A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil qu...

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Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction)

ISBN: 9786527044550

Por: | Autor: Gozzi, Elcio Fagundes Marques | Edição:

Esta obra analisa os contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) bem como sua utilização em padrões ou formulários, tal como o apresentado pela Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC)....

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Manual de Modelos para Juizado Especial Cível

ISBN: 9786527046851

Por: Editora Dialética | Autor: Faoro, Rosângela | Edição:

Este manual se destina a facilitar o dia a dia daqueles que trabalham em gabinetes dos magistrados do sistema dos Juizados Especiais, especialmente no início do aprendizado. Apresenta o desenvolvimento dos procedimentos...

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Existíamos, Existimos e Existiremos: Passado, Presente e Futuro do Negro Brasileiro, Sob a Òtica das Políticas Públicas

ISBN: 9786525067827

Por: | Autor: Matos, Vitor | Edição: 1

O livro Existíamos, existimos e existiremos: passado, presente e futuro do negro brasileiro sob a ótica das políticas públicas mergulha em uma profunda análise dos fatores intrínsecos e extrínsecos que moldaram a subjeti...

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Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201810

Por: Editora Foco | Autor: Stein, Lílian Brandt | Edição: 1

DESAFIOS E POSSIBILIDADES SOB AS LENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES "(...) Ademais, é essencial ressaltar que a discussão sobre responsabilidade civil vai além de um simples enquadramento...

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Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho

ISBN: 9786527031529

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Luiza Baleeiro C. | Edição:

O estudo dos precedentes no Brasil à luz de uma vertente democrática justifica-se diante do protagonismo do Poder Judiciário no deslinde de temas de extrema relevância. Trata-se de questão a ser apreciada com cautela, um...

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O Juiz das Garantias e o Controle de Legitimidade das Investigações Criminais Formais

ISBN: 9786527046660

Por: | Autor: Carra, César Augusto | Edição:

Este livro destina-se a perquirir, de modo crítico e sob os auspícios do garantismo penal, os limites da atuação do juiz das garantias no específico do trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoá...

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Necropolítica e Exceção Penal na América do Sul

ISBN: 9786527048053

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Joacyr Santos | Edição:

Diante da necessidade de aprimorar os estudos criminológicos sobre o Controle Social, esta obra visa analisar o exercício da Necropolítica e do Estado de Exceção Penal na América do Sul na contemporaneidade e demonstrar ...

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Reformas legislativas nas diversas áreas do Direito e afins

ISBN: 9786527033417

Por: Editora Dialética | Autor: Veloso, Cynara Silde Mesquita; Dias, Ren ... | Edição:

A presente obra coletiva apresenta reflexões sobre as Reformas Legislativas nas diversas áreas do Direito e afins. Trata-se de obra coletiva produzida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas e Interdisciplinares (GEPAD...

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Les Nations Unies et la mise en œuvre de la paix en Colombie

ISBN: 9786527034551

Por: Editora Dialética | Autor: León, Valentina Botello | Edição:

Le présent mémoire prétend étudier la mise en œuvre de la paix en Colombie par les Nations Unies. Pour ce faire, une introduction historique aux acteurs du conflit colombien est d'abord présentée. Ce chapitre introductif...

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Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça

ISBN: 9786527047582

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Lucas Lima de Castro | Edição:

No cenário de busca por justiça e garantia de direitos fundamentais, em que se entrelaçam os desafios por um Poder Judiciário eficiente, a obra "Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça" emerge como um farol d...

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Dolo ou culpa quanto aos acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez ao volante

ISBN: 9786527047889

Por: Editora Dialética | Autor: Damasceno, Tulio Emer | Edição:

Entender as divergências quanto à tipificação das mortes e lesões corporais consequentes de acidentes de trânsito ocasionados por motoristas embriagados no Brasil é tido como objetivo primordial do presente trabalho, haj...

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Cidade "inteligente" (smart city)

ISBN: 9786527048947

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Gabriel Ribeiro de | Edição:

A implantação da tecnologia smart city nas cidades estrangeiras está promovendo a coleta e o processamento de dados pessoais em grande escala. Isso gerou uma preocupação global sobre os riscos de violação a direitos e ga...

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Dos crimes falimentares sob a égide da lei 11.101:2005

ISBN: 9786525489742

Por: Viseu | Autor: Silva, Marcelino Ferreira | Edição: 1

Esta obra é resultado de um projeto de pesquisa cujo propósito visa à análise dos crimes falimentares conforme estabelecidos na Lei 11.101/2005, que disciplina os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falênc...

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Direito e Teatro: Elo Entre o Mundo Jurídico e as Artes Cênicas

ISBN: 9786525065649

Por: Editora Appris | Autor: Alves, Junia de Castro Magalhães; Magalh ... | Edição: 1

Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado "Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro", publicado em 2013 em "Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas" a convite de u...

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A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9786527047254

Por: Editora Dialética | Autor: Portela, Rômulo | Edição:

"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa d...

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A Teoria da Cegueira Deliberada à Brasileira

ISBN: 9786527048985

Por: Editora Dialética | Autor: Dodorico, Luís Fernando | Edição:

Este livro aborda o polêmico tema, na área do Direito, da Teoria da Cegueira Deliberada, aplicada ao famoso caso do assalto ao Banco Central. Busca-se debater sobre suas origens, conceitos e aplicações no Brasil....

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Prevenção

ISBN: 9786527030041

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Chris Giselle Pegas Pereira da | Edição:

Leitura indispensável para quem se interessa sobre prevenção, principalmente, nos casos de negligência de crianças e adolescentes. O que é prevenção? E negligência? O livro mostra a trajetória da prevenção ao longo das l...

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