Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Manual de Prática Penal

ISBN: 9786527048855

Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Felipe | Edição:

O "Manual de Prática Penal" apresenta conteúdo relevante e elementos essenciais para estudantes e advogados(as) acerca das principais peças processuais penais e temas essenciais do Direito Processual Penal, com doutrina ...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tutela jurídica da paisagem

ISBN: 9786553873711

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Loubet, Luciano Furtado | Edição: 1

A paisagem, em suas múltiplas possibilidades de acolhimento, possui intrínseca possibilidade de unir entendimento. Esta é a contribuição seminal do livro que você, leitor, tem à sua frente agora. O autor aborda um tema t...

187 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Impossibilidade como Alternativa às Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201896

Por: | Autor: Caon, Felipe Varela | Edição: 1

"O ponto central do trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste incompatibilidade na sua adoção irrefletida no sis...

224 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Taxonomia de Bloom aplicada ao Ensino Jurídico

ISBN: 9786525496689

Por: Viseu | Autor: Flor, José Rogério Pereira | Edição: 1

A aprendizagem na dimensão cognitiva envolve processos mentais de diferentes níveis, desde os mais simples aos mais complexos. O domínio e emprego de técnicas pedagógicas específicas racionalizam o ensino e possibilitam ...

17 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Trabalhista - 10ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201865

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula | Edição: 10

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes n...

219 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito na Modernidade

ISBN: 9786527037415

Por: | Autor: Giorgi, Raffaele De | Edição:

"O Direito na Modernidade: Futuro, Risco e Democracia" trata do primeiro livro de uma coletânea, e reúne dez artigos construídos através de conferências proferidas nas Europa e nas Américas nos últimos dez anos. Este pri...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Progressividade nos Impostos

ISBN: 9786527040767

Por: Editora Dialética | Autor: Malheiros, Carolina Rocha | Edição:

Este livro tem por finalidade o estudo da tributação progressiva no direito positivo brasileiro e será tratado sob o enfoque da Constituição Federal de 1988. A progressividade aplicada aos impostos é tema que demanda o e...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Noções de Direito Tributário Municipal

ISBN: 9786527042105

Por: | Autor: Biancato, Beatriz | Edição:

Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é uma ...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Curso de Perícia Contábil

ISBN: 9786527030966

Por: Editora Dialética | Autor: Barboza, Jovi | Edição:

A profissão de Perito-Contador é reconhecida amplamente pelo Poder Judiciário e pelo Conselho Federal de Contabilidade, que, através de sua competência, instituiu as regras para o exercício da perícia. Essas regras, entr...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro

ISBN: 9786527043997

Por: | Autor: Almeida, Vinícius Gonçalves | Edição:

"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crítica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, introduzidos pelo Código ...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Justiça Fiscal

ISBN: 9786527046981

Por: Editora Dialética | Autor: Antunes, Tayane | Edição:

Em um Brasil marcado por profundas desigualdades sociais, a tributação emerge como um poderoso instrumento de justiça fiscal. Este livro explora a relação entre políticas fiscais e a promoção da fraternidade, um princípi...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Conquista dos Direitos

ISBN: 9786525496368

Por: Viseu | Autor: Arcanjo, Gabriel; Cardoso, Paulo | Edição: 1

Esta obra tem como fim adentrar, mesmo que de forma breve, o continente americano sob o aspecto legal de sua história com relação aos povos nativos citando diplomas legais de alguns países, desde leis que hoje seriam jul...

17 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Farsa

ISBN: 9786525494586

Por: Viseu | Autor: Ramalho, Bosco | Edição: 1

Nesta obra, o autor conta uma história fictícia com conceito realístico. Com certeza, utilizou-se do vívido cotidiano de um "povo" marcado, só por querer direitos como qualquer outro. Povo que não tem culpa, mas a cor da...

17 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Assédio Moral

ISBN: 9786525496948

Por: Viseu | Autor: Junqueira, Marcello | Edição: 1

A obra não somente aborda de forma "medular" um tema "capital" e "improrrogável" como também "traz à baila" uma forma de violência das mais covardes que o ser humano possa praticar, ou seja, o assédio moral. Fenômeno qu...

17 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Autonomia Privada e Justa Causa na Clausulação Restritiva da Legítima

ISBN: 9786527044765

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Elgen Leite de Castro Costa | Edição:

Este trabalho realizou um estudo detalhado da justa causa testamentária, esta analisada à luz dos princípios da autonomia privada e da liberdade de testar. Seu objetivo foi verificar se, atualmente, à luz da legislação v...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Inteligência Artificial e Crimes

ISBN: 9786527046066

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, José Osvaldo | Edição:

Antecipa-se um debate inescapável em relação à compreensão e implementação de sistemas de autocondução veicular dotados de Inteligência Artificial plena que, em tese, tomarão decisões autônomas e independentes de algorit...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Precisamos falar sobre o Poder Judiciário

ISBN: 9786527046226

Por: Editora Dialética | Autor: Muniz, Montgomery | Edição:

A morosidade do Poder Judiciário é notória. Mas você já se deu conta de que essa morosidade não é igual para todos? Os princípios constitucionais da razoável duração do processo, da eficiência e da igualdade de tratament...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 8

ISBN: 9788553066551

Por: Editora Singular | Autor: Lima, Paula Lôbo Naslavsky Pereira; Schu ... | Edição: 1

Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos específicos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nos...

0 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Democracia digital: Definições de Uma Nova Ciberpolítica

ISBN: 9786525051154

Por: Editora Appris | Autor: Jr., Acram Salameh Isper | Edição: 1

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

101 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas

ISBN: 9786525054773

Por: Editora Appris | Autor: Santos, Gilberto Ribeiro dos | Edição: 1

Estes estudos sobre Democracia, Justiça e Cidadania abarcam temas de extrema atualidade e importância ― temas, aliás, cuja discussão, desde sempre, interessou profundamente às sociedades humanas. Democracia, a demokratéi...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Escritos penais e reflexões criminológicas, constitucionais, internacionais e públicas

ISBN: 9786527029700

Por: Editora Dialética | Autor: Lenchiscki, Lidiana Larissa | Edição:

O presente livro traz a reunião de textos elaborados no percurso acadêmico, em algumas áreas do Direito, como Penal, Criminal, Constitucional, Público e Internacional, com os conceitos e referenciais inerentes a estes. D...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Planejamento Tributário

ISBN: 9786527046288

Por: | Autor: Gadelha, Daniel | Edição:

"Planejamento Tributário: critérios que autorizam sua (des)qualificação no Brasil" é uma obra indispensável para entender os desafios e as oportunidades que o planejamento tributário oferece no atual cenário jurídico bra...

182 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Transação tributária e o princípio da legalidade tributária suficiente

ISBN: 9786527047766

Por: Editora Dialética | Autor: Cordeiro, Daniela | Edição:

O livro analisa a relativização do Princípio da Legalidade pela Lei de Transação Tributária abordando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico e seu papel na resolução de conflitos tributários....

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Crimes de Ódio

ISBN: 9786527030485

Por: Editora Dialética | Autor: Frós, Carla Carrion | Edição:

Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça resta...

161 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Avaliação dos impactos da alteração da Lei n. 13.506/17 nas transações de insiders

ISBN: 9786527046042

Por: Editora Dialética | Autor: Zardini, Rodrigo de Paula | Edição:

Descubra os impactos da Lei n. 13.506/17 sobre o insider trading no Brasil neste livro envolvente. Com uma análise aprofundada e baseada em dados quantitativos, o autor explora como as mudanças legislativas têm influenci...

140 booktokens

Book tokens