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As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9788546201051

Por: | Autor: Zapata, Sandor Ramiro Darn | Edição:

O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da O...

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Direitos Humanos e novas tecnologias

ISBN: 9788546202942

Por: Paco e Littera | Autor: Engelmann, Wilson | Edição:

O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias, sua presença e influência em todas as esferas da sociedade e os direitos humanos. A presente obra traz textos de autor...

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Controle de constitucionalidade e a teoria do fato consumado

ISBN: 9788546202003

Por: Paco e Littera | Autor: Fernandes, Robinson | Edição:

Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo com países que de alguma forma o influenciaram...

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Uma outra verdade na mediação

ISBN: 9788565056243

Por: | Autor: Muniz, Miriam Blanco | Edição:

Um romance que retrata a força da comunicação na construção do nosso futuro. Ao ler "Uma outra verdade na mediação", o leitor tem a oportunidade de apreciar dois livros em um: o romance "Ronaldo e Malu", pleno de liberda...

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Caixa de ferramentas na mediação

ISBN: 9788565056465

Por: | Autor: Almeida, Tania | Edição: 1

A leitura "horizontal" recomendada por Tania Almeida levou-me a descobrir no trabalho as raízes do estruturalismo, remontando a Marshall McLuhan com o livro "O meio é a mensagem" (1967) em que o próprio meio (ou método) ...

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Justiça restaurativa em ação

ISBN: 9788565056724

Por: | Autor: Vários Autores | Edição:

"Era chegada a hora de aparição pública no Brasil de uma obra como justiça Restaurativa em Ação." "... o livro foca na postura do facilitador e nas distintas metodologias dialógicas que permitirão a resolução dos conflit...

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Perícias em falências e recuperação judicial

ISBN: 9788599519837

Por: Trevisan Editora | Autor: Boniolo, Eduardo | Edição:

Com linguagem acessível, sem perder o rigor técnico, fundamentado na legislação e nas melhores práticas e técnicas consolidadas, este livro apresenta um roteiro prático para os profissionais que atuam ou pretendem atuar ...

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A perícia no novo código do processo Civil

ISBN: 9788599519851

Por: Trevisan Editora | Autor: de Mello, Paulo Cordeiro | Edição: 1

Dirigida a profissionais envolvidos com o trabalho pericial, como contabilistas, engenheiros, economistas, administradores, advogados, promotores e juízes, e mesmo médicos e psicólogos, A perícia no Novo Código de Proc...

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Pedágios Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul

ISBN: 9788583382683

Por: | Autor: Teixeira, Albano Busato | Edição: 1

Em um país com dimensões continentais tal como o Brasil, a discussão de acesso e melhorias dos meios de transporte mantém-se sempre atual. O principal meio de transporte em todo o país são as rodovias. Contudo, a sua man...

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Responsabilidade civil ambiental

ISBN: 9788546201181

Por: Paco e Littera | Autor: Junior, Enio Duarte Fernandez | Edição:

Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória do instituto jurídico, identi cando-o como instru...

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Direito ambiental e democracia deliberativa

ISBN: 9788546202317

Por: Paco e Littera | Autor: da Rocha de Souza, Leonardo | Edição:

Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os desti...

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Temas relevantes de direito de família

ISBN: 9788546201938

Por: Paco e Littera | Autor: Begalli, Ana Silvia Marcatto | Edição:

Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de "família". Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissi...

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Estudos de Direito latino americano

ISBN: 9788546201945

Por: Paco e Littera | Autor: Begalli, Ana Silvia Marcatto; Balestero, ... | Edição:

Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem fundamentada e com foco, na maioria dos casos, em que...

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Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 3a Edição

ISBN: 9788568275382

Por: | Autor: Dupret, Cristiane | Edição: 3

Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito,...

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Direito e fraternidade

ISBN: 9788578210809

Por: | Autor: Cury, Afife; Cury, Muni; Carlos, Aurélio | Edição:

O direito, na cultura ocidental dos últimos dois séculos, é todo entremeado pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os tempos atuais requerem, no entanto, ideias e práticas capazes de estabelecer relações sociais c...

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Direito natural

ISBN: 9788578211158

Por: | Autor: Souza, Carlos | Edição:

Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - ...

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Fraternidade como categoria jurídica

ISBN: 9788578211288

Por: | Autor: Pierre, Luiz; Cury, Munir; Cerqueira, Ma ... | Edição:

Nas relações sociais, em todas as suas esferas, o Direito sempre assumiu papel relevante. Como poderão a teoria e a prática jurídica responder às novas questões postas em nosso tempo? Um grupo internacional de operad...

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Como Passar - OAB Compacto - 2015

ISBN: 9788582421277

Por: | Autor: Garcia, Wander | Edição: 1

CONTEÚDO: - Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem - Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica - Questões comentadas alternativa por alternativa (sempre que necessário) - Questões objetivas c...

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Correção legislativa da jurisprudência

ISBN: 9788562357145

Por: J & C Editora | Autor: Antonelli, Leonardo Pietro | Edição:

A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade ...

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Lei 11.232/05 O aproveitamento das técnicas de tutela e a quebra da teoria da autonomia entre...

ISBN: 9788583381532

Por: | Autor: Severo, Lucas Bittencourt | Edição: 1

O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei n.º 11.232/05. O primeiro capítulo analisa ...

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A subvenção no Direito Administrativo brasileiro

ISBN: 9788569220176

Por: | Autor: Valim, Rafael | Edição:

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejo...

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Como ler o direito estrangeiro

ISBN: 9788569220411

Por: | Autor: Legrand, Pierre | Edição:

Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e incursões filosóficas, a essência do pensamento do autor sobre a pesquisa que envolve a comparação em matéria de Direito. Adotando uma postura ...

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Estado de exceção

ISBN: 9788569220299

Por: | Autor: Valim, Rafael | Edição:

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio ...

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INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção civil

ISBN: 9788581489254

Por: | Autor: Martins, André Luiz | Edição:

O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, IS...

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Crimes na Licitação

ISBN: 9788569220220

Por: | Autor: Rocha, Silvio Luís Pereira da | Edição:

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exam...

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