Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade

ISBN: 9788547319830

Por: Editora Appris | Autor: Moreira, Felipe Kern | Edição: 1

Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno d...

126 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa

ISBN: 9788554547011

Por: | Autor: de Oliveira, Lindomar Rodrigues | Edição: 1

A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito fundamental à liberdade religiosa pode ser exercid...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Gestão de resíduos sólidos

ISBN: 9788595450455

Por: Trevisan Editora | Autor: da Filho, Carlos Roberto Vieira Silva; S ... | Edição:

Esta 4a edição preserva a estrutura das anteriores e passa a contar com a atualização do compêndio de legislação e normatização federal, que constitui o anexo da obra, tornando o livro uma fonte de consulta abrangente e ...

97 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Ação Civil de Improbidade Administrativa

ISBN: 9788530002367

Por: Viseu | Autor: Grisang, Jaques Artuso | Edição: 1

Este livro trata da ação civil de improbidade administrativa, importante instituto trazido pela Lei n. 8.429/92 no combate à corrupção e má administração. A obra aborda os aspectos materiais da improbidade e, principalme...

61 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O discurso jurídico nos processos da Vara Maria da Penha

ISBN: 9788572169868

Por: | Autor: Canezin, Claudete Carvalho; Panichi, Edi ... | Edição: 1

O Discurso Jurídico nos Processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem Estilístico-discursiva é um valioso estudo multidisciplinar em Direito e Estudos da Linguagem que tem como objetivo a análise do léxico e o discurso...

77 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Operação Revelação:

ISBN: 9788583384731

Por: | Autor: Mejìa, Marco Alfredo | Edição: 1

O maior desafio do criminalista é, antes de tudo, solucionar problemas de crimes capitais, usando toda a sua capacidade intelectiva para chegar a algum sentido de razoabilidade diante do processo criminal estabelecido. O...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Constituições Estaduais e a Ordem Econômica

ISBN: 9788546214181

Por: Paco e Littera | Autor: Raposo, Fernanda Gurgel | Edição:

As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais e...

42 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Delação Premiada

ISBN: 9788546213467

Por: Paco e Littera | Autor: Levorin, Marco Polo | Edição:

Sob o pretexto de 'combater' o crescimento da criminalidade, o sistema de garantias foi colocado às margens, desprezando-se valores e limites instituídos na Constituição Federal. A política criminal passou a sofrer sign...

47 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os grandes julgamentos da história

ISBN: 9788520943748

Por: | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição: 2

Neste novo título da Coleção Cícero, figuras importantes do mundo jurídico se voltam, cada qual à sua maneira, para alguns dos julgamentos mais notáveis de todos os tempos a fim de esclarecer para o leitor de hoje as cir...

140 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Fatos, afetos e preconceitos

ISBN: 9788590625230

Por: SemiBreve | Autor: Barcellos, Chyntia | Edição:

Fatos, afetos e preconceitos: uma história de todos os dias reúne artigos escritos pela advogada Chyntia Barcellos, conteúdo inédito e originalmente publicado por veículos de comunicação diversos. Este conjunto de textos...

59 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade

ISBN: 9788546213313

Por: Paco e Littera | Autor: Antônio, Terezinha Damian | Edição:

O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade é uma obra que trata de questões atuais em Direito de Família e Direito de Empresa, visando mostrar como o Direito vem se adaptando às novas demandas da sociedade, uma vez ...

27 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Omissão inconstitucional

ISBN: 9788575491577

Por: Editora Max Limonad | Autor: Tavares, André Ramos; Gama, Marina Farac ... | Edição:

Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as "Omissões Inconstitucionais...

152 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Redes Sindicais Internacionais

ISBN: 9788579174902

Por: Canal 6 Editora | Autor: RODRIGUES, ADRIANA L. SARAIVA LAMOUNIER | Edição:

Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no Brasil Diante da atual crise dos sindicatos e, consequentemente, do Direito do Trabalho no Brasil e na Itália (p...

42 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Investigação Criminal Tecnológica Volume 1

ISBN: 9788574528984

Por: BRASPORT | Autor: Jorge, Higor Vinicius Nogueira | Edição: 1

**Contém modelos de representações e requisições, além de procedimentos para investigação em fontes abertas** O volume 1 aborda alguns procedimentos práticos de investigação criminal tecnológica, incluindo aspectos es...

110 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Revisão fiscal

ISBN: 9788595450394

Por: | Autor: Pereira, Paulo Henrique Rodrigues | Edição:

A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Manejando os conceitos, as ferramentas e as técnicas da área especializada, a revis...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual de Direito do Petróleo

ISBN: 9788546211838

Por: | Autor: Neto, Manoel Pereira Dos Santos | Edição:

No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsa...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Valoração das Provas Testemunhal e Documental no Processo do Trabalho

ISBN: 9788558491389

Por: Lura Editorial | Autor: Santoro, Gabriel Henrique | Edição: 1

A presente obra tem por finalidade estudar dois meios de provas comumente utilizados na Justiça do Trabalho, quais sejam: a testemunhal e a documental. O objetivo central é demonstrar que a prova documental não pode so...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito, Ambiente e Complexidades

ISBN: 9788546212040

Por: Paco e Littera | Autor: Bruzaca, Ruan Didier | Edição: 1

Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente...

0 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Novos estudos de direito internacional contemporâneo - Vol. 1

ISBN: 9788572168724

Por: | Autor: Barrozo, Helena Aranda; Teshima, Márcia; ... | Edição: 1

A obra representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasileira e a particularidades internacionais....

140 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Novos estudos de direito internacional contemporâneo - Vol. 2

ISBN: 9788572168731

Por: | Autor: Barrozo, Helena Aranda; Teshima, Márcia; ... | Edição: 1

Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertine...

140 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença)

ISBN: 9789895235797

Por: Chiado Brasil | Autor: Lisboa, Celso Anicet | Edição: 1

Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o juiz proferir sentença de mérito, ocasião em que ele 'acabava e cumpria o ofício jurisdicional'. O usuário do serviço públ...

47 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Operação Lava Jato e a democracia brasileira

ISBN: 9786599119408

Por: Editora Contracorrente | Autor: Kerche, Fábio; Feres Júnior, João | Edição:

A Editora Contracorrente oportunamente apresenta o livro "Operação Lava Jato e a democracia brasileira", no qual se reúnem sete estudos inéditos sobre as consequências políticas, institucionais e econômicas da Operação L...

91 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Como os advogados salvaram o mundo

ISBN: 9788520943144

Por: Nova Fronteira | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição: 2

O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito dos refugiados

ISBN: 9788554500184

Por: | Autor: Sartoretto, Laura Madrid | Edição: 1

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados, como a Convenção de 1951, vêm sendo questionados ...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Propaganda eleitoral nas mídias sociais

ISBN: 9788583384021

Por: | Autor: Reis, Roberto H. | Edição:

Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com base nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitor...

61 booktokens

Book tokens