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A concepção de direito que prevalece na contemporaneidade

ISBN: 9786586529166

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Fonseca, Daniela Caramati de Souza | Edição:

O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de liberdade, de igualdade, de intervenção do Est...

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A Duração Razoável do Processo na Era Digital

ISBN: 9786555235784

Por: Editora Appris | Autor: Pereira, José Luiz Parra | Edição: 1

Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores, procuradores, professores,...

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Título de crédito eletrônico e o agronegócio

ISBN: 9786586352054

Por: Editora Singular | Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira | Edição:

As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio", o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas f...

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Racismo estrutural e aquisição da propriedade

ISBN: 9786599119439

Por: Editora Contracorrente | Autor: Ribeiro, Anna Lyvia Roberto Custódio | Edição:

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro "Racismo Estrutural e aquisição da propriedade". O trabalho é resultado de um estudo sobre a relação entre a propriedade imobiliária, compreendida co...

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Direito antitruste 4.0

ISBN: 9788553066155

Por: Editora Singular | Autor: Domingues, Juliana Oliveira; Gaban, Edua ... | Edição:

O livro aborda a questão do abuso de posição dominante enfrentada pelas autoridades antitruste no mundo diante da moderna economia digital. Big data, blockchain, algoritmos, inteligência artificial, verticalização, fake ...

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Direito privado emergencial

ISBN: 9786555150728

Por: | Autor: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neve ... | Edição: 1

(...) A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidas legais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da Federação, culminando com a proibição ou restrição de ...

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Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas

ISBN: 9786599036620

Por: Editora Max Limonad | Autor: Munhoz, Flávio de Sá | Edição:

O presente estudo tem por objetivo examinar os efeitos e limites objetivos e temporais da coisa julgada em matéria tributá-ria nas relações jurídicas sucessivas de trato continuado, notada-mente nos casos de supervenient...

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O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado

ISBN: 9788547345914

Por: Editora Appris | Autor: Cuellar, Karla | Edição: 1

O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/...

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Democracia participativa

ISBN: 9786586529098

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Weissmann, James | Edição:

A presente obra nos mostra, então, que a democracia não se realiza apenas por meio de eleições livres, recorrentes e minimamente sem fraudes eleitorais. Para que uma democracia se realize de uma melhor forma é de fundame...

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A Reprodução Humana Assistida na Sociedade de Consumo

ISBN: 9786555150841

Por: | Autor: Catalan, Marcos; Froener, Carla | Edição: 1

A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do cor...

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A LGPD e o novo marco normativo no Brasil

ISBN: 9788554500375

Por: | Autor: Mulholland, Caitlin | Edição: 1

Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez mais acessíveis no ambiente digital? Com o objetivo de garantir os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade d...

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Direito penal e terrorismo

ISBN: 9788546219964

Por: Paco e Littera | Autor: de Souza, João Edson | Edição: 1

A obra "Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira" apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo...

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Direito e medicina

ISBN: 9786555150230

Por: | Autor: Marteleto Godinho, Adriano; Junqueira do ... | Edição: 2

Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo. Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente. Essa advertência é importante para justificarmos a proposta do livro que ...

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Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet

ISBN: 9786555150247

Por: | Autor: Coelho, Júlia Costa de Oliveira | Edição: 1

Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?...

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350 Dicas de direito tributário

ISBN: 9786555150599

Por: | Autor: Bartine, Caio | Edição: 3

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as di...

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Cláusula penal

ISBN: 9786555150865

Por: | Autor: Rosenvald, Nelson | Edição: 2

Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª edição da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas rela...

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As consequências da COVID-19 no direito brasileiro

ISBN: 9786599034459

Por: Editora Contracorrente | Autor: Mascaro, Alysson Leandro; Serrano, Pedro ... | Edição:

O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do Consumi...

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Produtos Perigosos

ISBN: 9786586148244

Por: Editora Kelps | Autor: Restanho, Nilson; Gomes, Marco; Goia, Fa ... | Edição:

Este é o primeiro e-book publicado pelos autores após uma série de oito livros impressos que os mesmos lançaram. A alteração para um livro digital visa alcançar, além do público tradicional, outros segmentos que vem adot...

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Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed.

ISBN: 9786599058745

Por: Alteridade Editora | Autor: da Rocha, Daniel Machado; Müller, Eugéli ... | Edição:

Direito Previdenciário EM RESUMO (2020) Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste di...

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Bioética e COVID-19

ISBN: 9786555150605

Por: | Autor: Albuquerque, Aline; Pacheco, Amanda | Edição: 1

Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceu dessa pergunta, a partir da inquietação que eu tive ao ter alguns artigos sobre questões bioéticas na pandemia recusados em grandes revis...

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As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro

ISBN: 9786586529043

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: de Souza, Marco Antônio | Edição:

O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses dir...

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Coronavírus e responsabilidade civil

ISBN: 9786555150698

Por: | Autor: Rosenvald, Nelson; Filho, Carlos Edison ... | Edição: 1

A parte introdutória desta obra coletiva fica a cargo da Professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, com o artigo versando sobre "Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia – o ...

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Responsabilidade Civil Médica

ISBN: 9789895269914

Por: Lisbon | Autor: Tomé, Patricia Rizzo | Edição: 1

O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto para qualquer cidadão. Principalmente, a responsabilidade civil no âmbito médico e hospitalar, considerando o crescente...

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Manual Prático de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786580788040

Por: Amanuense Livros | Autor: Quércia, Orestes Fernando Corssini; Bona ... | Edição: 1

Concebido para debater de forma sucinta e prática os temas recorrentes do processo licitatório em face da complexa, fragmentada e esparsa jurisprudência relacionada à licitação no Brasil, o manual foi escrito a partir da...

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Fundamentos e práticas transformativas em mediação de conflitos

ISBN: 9786586201000

Por: Dash Editora | Autor: Markovitz, Joyce R.; Marioni, Marta; de ... | Edição:

Esta obra é fruto da experiência acumulada pelas autoras nas atividades de mediadoras de campo e de professoras de cursos de formação e capacitação continuada de mediadores e facilitadores. Diante das habilidades técnica...

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