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Pessoa, direito e responsabilidade

ISBN: 9786555150995

Por: | Autor: Leitão, Adelaide Menezes; Martins, Alexa ... | Edição: 1

"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante...

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Frustração do Fim do Contrato

ISBN: 9786555151053

Por: | Autor: Marinho, Maria Proença | Edição: 1

"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo. Uma boa tese nos faz questionar algumas co...

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Interdisciplinaridade, Interculturalidade e Interseccionalidade: Faces Negras na Escola

ISBN: 9788547334529

Por: Editora Appris | Autor: Klein, Ana Maria; Nigro, Cláudia Maria C ... | Edição: 1

Esta obra objetiva discutir a cultura afro-brasileira e a problemática do racismo e preconceito nas escolas e na sociedade a partir de três grandes eixos: interdisciplinaridade, adotando um enfoque pedagógico por meio do...

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor / 30 years of the Consumer Defense Code

ISBN: 9786586352108

Por: | Autor: Cascaes, Amanda Celli; Breseghello, Fabí ... | Edição: 1

A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor....

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O Ouro e o Outro

ISBN: 9786588067741

Por: | Autor: Souza, Cláudio Luiz Gonçalves de | Edição: 1

Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo "ouro" e do se...

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História social do LSD no Brasil

ISBN: 9786599014161

Por: Editora Elefante | Autor: Delmanto, Júlio | Edição:

Osmar Ludovico da Silva era um jovem de classe média, morador do bairro da Pompeia, em São Paulo, quando decidiu "botar o pé na estrada", segundo suas palavras: mudou-se para a Europa antes do golpe de 1964, viveu em div...

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Temas avançados de direito da saúde

ISBN: 9786586985092

Por: Matrioska Editora | Autor: Lamy, Marcelo; Kozyreff, Alan Martinez; ... | Edição:

ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundam...

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Imunidade, não incidência e isenção

ISBN: 9786555150933

Por: | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nos idos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hoje se encontra em sua 11ª edição. O último livro da série, Lançamento Tributário, teve como su...

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Direitos LGBT: A LGBTFobia Estrutural e a Diversidade Sexual e de Gênero no Direito Brasileiro

ISBN: 9786555234831

Por: | Autor: Pedra, Caio Benevides | Edição: 1

A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráte...

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Os Planos de Saúde sob a Ótica Constitucional

ISBN: 9786555239270

Por: | Autor: Suryan, Jaqueline | Edição: 1

A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e prot...

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Curso de Perícia Judicial Previdenciária, 4ª Ed.

ISBN: 9786599058776

Por: Alteridade Editora | Autor: Savaris, José Antonio | Edição:

Curso de Perícia Judicial Previdenciária – 4ª. Ed. 2020 Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo. O atual cenário é de grandes desafios para a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o ...

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A perpetuação indevida dos antecedentes criminais

ISBN: 9786588067628

Por: | Autor: Gomes, José Geraldo | Edição:

A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do inquérito policial ou peças de informações equivale...

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Contas dos governantes

ISBN: 9786555500189

Por: Editora Blucher | Autor: Moutinho, Donato Volkers | Edição: 1

Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e desencorajem a corrupção. Assim, nas democracias ...

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O Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil

ISBN: 9786555500219

Por: Editora Blucher | Autor: Conti, José Mauricio | Edição: 1

Este livro tem como objetivo o estudo do planejamento orçamentário da Administração Pública, abrangendo as normas de planejamento do setor público que orientam e formam os orçamentos públicos. Após descrição crítica da e...

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A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas

ISBN: 9786586476781

Por: | Autor: Dias, Everaldo Medeiros | Edição: 1

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas atinentes ao desvio de finalidade, ou da confusão patrimonial, de acordo com o Art. 50 do Código Civil, há que ser consid...

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O futuro humanizado do direito

ISBN: 9788594552983

Por: | Autor: Matteu, Douglas De; Branca, Carla Alessa ... | Edição: 1

Neste livro, o leitor tem acesso a lições grandiosas que mudaram e continuarão transformando a vida dos operadores do Direito. São capítulos repletos de cases e novas aplicações com uma abordagem integral, que considera ...

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Pessoa com deficiência

ISBN: 9786555151107

Por: | Autor: Sousa, Alessandra Moraes de; Passos, Ali ... | Edição: 1

"Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos Humanos (NTDH), e a Fa...

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Análise econômica do processo civil

ISBN: 9786555151015

Por: | Autor: Gico Junior, Ivo Teixeira | Edição: 1

Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda não regulados, pois nenhum ordenamento jurídico...

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Para Além do Olhar: Políticas e Práticas na Educação de Pessoas com Deficiência Visual

ISBN: 9786555238907

Por: Editora Appris | Autor: Junior, Arlindo Fernando Paiva de Carval ... | Edição: 1

A obra organizada por Arlindo Fernando Paiva de Carvalho Junior, Bianca Della Líbera e Marcia de Oliveira Gomes é fruto de um trabalho coletivo em parceria com professores e pesquisadores de diferentes instituições educa...

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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

ISBN: 9786555060164

Por: | Autor: Garcia, Lara Rocha; Aguilera-Fernandes, ... | Edição: 1

Na Sociedade da Informação, uma nova forma de fazer negócios se estabelece: a Economia dos Dados, que tem sido mais valorizada que o petróleo. No entanto, questionam-se os riscos para a pessoa física de as empresas usare...

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Como funciona o Direito na atualidade

ISBN: 9786599036682

Por: Editora Max Limonad | Autor: Castro, Aldemario Araujo | Edição:

Os registros aqui realizados pretendem auxiliar os diversos operadores do Direito no trato do jurídico como ciência e como técnica, sobretudo os estudantes de graduação nos seus primeiros contatos com o curso de Direito ...

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Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano

ISBN: 9786586529210

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Diogo Bacha e | Edição:

O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de aco...

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A dignidade humana em Kant e a dignidade de coletividades

ISBN: 9786586148534

Por: Editora Kelps | Autor: Leite, Faustino Matos | Edição:

Ao longo dos anos, organismos internacionais e nações incorporaram o conceito de dignidade humana aos seus tratados e normas. Igualmente, o discurso jurídico passou a interpretar o instituto a partir da filosofia de Kant...

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Direitos humanos em múltiplas perspectivas

ISBN: 9786599011382

Por: | Autor: Rovai, Marta Gouveia de Oliveira; Urban, ... | Edição: 1

A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como afirmava o educador Paulo Freire. Trata-se de um l...

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Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise

ISBN: 9786555151114

Por: | Autor: Cardoso, Alenilton da Silva; Rollo, Arth ... | Edição: 1

"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por professores da Faculdade de Direito de São Bern...

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