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Compliance Estratégico - Volume 1

ISBN: 9786588065693

Por: Editora Dialética | Autor: Tonon, Daniel Henrique Paiva; Rangel, Ro ... | Edição: 1

A coletânea de Compliance Estratégico (Volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na área da governança corporativa, gestão de risco...

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Contratos imobiliários

ISBN: 9786555151299

Por: | Autor: de Oliveira Milagres, Marcelo | Edição: 1

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a im...

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PACOTE ANTICRIME

ISBN: 9786558590033

Por: Editora Kelps | Autor: Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Brag ... | Edição:

O livro foi a idealização de um projeto das professoras e especialistas na área criminal Karla Beatriz Pires e Millene Braga em conjunto com a discente do curso de Direito Shamara Ferreira, com o intuito de poder facilit...

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Solução Consensual na Improbidade Administrativa

ISBN: 9786587403496

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Leydomar Nunes | Edição: 1

A presente obra tem por objetivo traçar anotações acerca da solução consensual, notadamente o § 1º do artigo 17 da Lei nº 8429/92 (alterado pela Lei Anticrime - Lei nº 13.964/2019), possibilitando a realização de acordo ...

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Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin

ISBN: 9786588065419

Por: | Autor: Ramalho, Ana Luiza Nuñez | Edição: 1

Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar ocupa o hate speech no Estado Democrático de Dir...

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Análise do Sistema Brasileiro de Incorporação dos Tratados Internacionais

ISBN: 9786588065754

Por: Editora Dialética | Autor: Daher, Caroline | Edição: 1

Esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratados internacionais comuns e de direitos humanos. Ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aspectos históricos, lega...

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A Cooperação Jurídica Internacional no Mercosul

ISBN: 9786588068113

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Ana Clara Suzart Lopes da | Edição: 1

O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva integração processual entre os Estados-membros...

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Atuação da Mídia na Cobertura dos Casos Judiciais

ISBN: 9786588067475

Por: | Autor: Faleiros, Antonia Marina Aparecida de Pa ... | Edição: 1

O livro é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora no Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela UFBA e que resultou na dissertação defendida em 2014 em que se buscou, com apoio na teoria das representaç...

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Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos

ISBN: 9786588066669

Por: | Autor: Valcanover, Fabiano Haselof | Edição: 1

O presente livro, que é fruto da dissertação de mestrado em direito defendida e aprovada pelo autor na PUC/RS, tem por escopo analisar o rito dos recursos repetitivos em relação a sua efetividade, instrumentalidade e seg...

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Estudo de Caso

ISBN: 9786587401003

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Paulo Rogério Areias de | Edição: 1

A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o direito de expressarem suas opiniões pessoais...

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Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Matéria Tributária

ISBN: 9786588065686

Por: Editora Dialética | Autor: Menegon, Francys Ricardo | Edição:

Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em matéria tributária e sua relativização em virtude ...

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I Coletânea de Artigos do Grupo de Estudos Jurisprudência Cível

ISBN: 9786588297001

Por: Editora Max Limonad | Autor: Figueiredo, Cláudia Regina Althoff; Bení ... | Edição:

Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no distante 1988, ao fazer o enfrentamento dos temas que afligiram a Sociedade brasileira e que podem ser contemplados por soluções...

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O Estatuto do Contribuinte e a Garantia do Mínimo Imune

ISBN: 9786588065891

Por: | Autor: Bonelli, Renato Medrado | Edição: 1

A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o equilíbrio da relação jurídica tributária. Não se ad...

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Princípio da Interoperabilidade

ISBN: 9786588067291

Por: | Autor: Iwakura, Cristiane Rodrigues | Edição: 1

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade de fazer uma releitura sobre o acesso à just...

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Autonomia Privada na Sociedade de Consumo

ISBN: 9786587401935

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira Júnior, José Aldizio | Edição: 1

As nuanças da sociedade de consumo instalada no século XX provocaram ainda maiores desencontros de forças entres os indivíduos. Muitas são as artimanhas dos fornecedores de produtos e serviços criadas para a sustentação ...

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A Lei de Falência na perspectiva do Processo Justo

ISBN: 9786588067758

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves, Erico Figueiredo | Edição: 1

A Lei de Falência nº 11.101 publicada em 9 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A legislação falimentar, traz em seu bojo, inovações m...

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A Dicotomia Consenso e Desacordo

ISBN: 9786588066409

Por: | Autor: Kaut, Vanessa Nunes | Edição: 1

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política anglo-americana. Seu pensamento político oferece referencia...

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Autoafirmação das mulheres

ISBN: 9786586529289

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ferreira, Paula Camila Veiga | Edição:

A obra detalha e averigua a sub-representação feminina no ambiente empresarial, notadamente nos cargos diretivos empresariais; conceitua a vulnerabilidade de posições jurídicas empresariais e propõem os critérios basilar...

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Teoria do Direito Contemporânea

ISBN: 9786586529296

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emí ... | Edição:

A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve relato das discussões hermenêuticas, most...

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The effects of investment regulations on pension funds performance in Brazil

ISBN: 9786588066119

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição: 1

Challenges faced by pension funds today include steady increases in life expectancy, frequent changes in the accounting rules, low interest rates and poor equity market returns. It is possible to tackle the difficulties ...

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O direito à saúde e o papel da jurisdição

ISBN: 9786588068151

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Adriano Rodrigo | Edição: 1

A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle jurisdicional de políticas públicas de saúde no âmbito de d...

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Gestão Fiscal

ISBN: 9786587401799

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Edson Sebastião de | Edição: 1

Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos fiscais do ICMS, IPI...

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Comissão de conciliação prévia

ISBN: 9786555151190

Por: | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição:

"Em um seminário do qual participei, sobre o tema objeto do presente livro, promovido pelo IOB Informações Jurídicas Ltda., em São Paulo, uma advogada (não sei seu nome) indagou sobre a possibilidade de escrever um li...

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Acordo de não persecução Penal

ISBN: 9786588067895

Por: Editora Dialética | Autor: Bizzotto, Alexandre; Silva, Denival Fran ... | Edição: 1

O livro trata do "acordo de não persecução penal", instituto jurídico de caráter híbrido, posto que implica em efeitos penais e processuais, criado pela Lei nº 13.964/2019, passando a figurar no Código de Processo Penal ...

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Nós e os animais

ISBN: 9786586421330

Por: Artigo A | Autor: Móll, Samylla | Edição: 1

Com uma linguagem acessível e instigante, a obra aborda a forma como os animais são tratados na sociedade contemporânea ao serem explorados para trabalhos, diversão, testes científicos, companhia e alimentação. Destinado...

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