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Contrato preliminar

ISBN: 9788554500047

Por: Arquipélago Editorial | Autor: Bianchini, Luiza Lourenço | Edição: 1

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos pra...

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Crime organizado no Brasil e os meios de repressão e prevenção

ISBN: 9788593991905

Por: Viseu | Autor: Ferreira da Silva, Filipe | Edição: 1

A presente obra demostra e esclarece questões controvertidas acerca da conceituação legal do crime organizado, e retrata de forma detalhada os meios de repressão e prevenção presentes na lei n° 12850/2013. Sabemos que ...

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O Poder legislativo e as espécies normativas

ISBN: 9788593991219

Por: Viseu | Autor: Ferreira da Silva, Filipe | Edição: 1

"O poder legislativo e as espécies normativas" retrata com linguagem simples, de forma clara e objetiva cada uma das espécies normativas (leis) existentes hoje em nosso ordenamento jurídico, demostrando também o funciona...

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Comentários a uma sentença anunciada

ISBN: 9788579174407

Por: Canal 6 Editora | Autor: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Ricobo ... | Edição: 1

Esta obra é uma versão jurídica, e talvez, o mais importante documento jurídico publicado no Brasil nos últimos anos. "Comentários a uma Sentença Anunciada: O processo Lula", surgiu de um movimento de juristas brasileiro...

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Constitucionalismo Global

ISBN: 9788593528019

Por: Palavrear | Autor: Clavero, Bartolomé | Edição: 1

Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e filósofos. Tal narrativa continuísta ignora algo ...

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Comentários ao Código Penal

ISBN: 9788595240124

Por: GZ Editora | Autor: Hungria, Nélson; Dotti, René Ariel | Edição: 1

O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da ...

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Biografias e liberdade de expressão

ISBN: 9788560171910

Por: | Autor: Barbosa, Fernanda Nunes | Edição: 1

Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não autorizadas. Partindo da fundamental apresen...

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Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar

ISBN: 9788546209095

Por: | Autor: Bisnetto, Olympio Fraga | Edição: 1

O livro de Olympio Fraga Bisnetto é o que verdadeiramente não só os juristas, mas também outros profissionais da área, precisam para uma ampla discussão e identificação de nulidades porventura surgidas no transcurso de u...

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A laicização na reforma da ONU

ISBN: 9788575490747

Por: Editora Max Limonad | Autor: Brito, Jahyr Jesus | Edição:

A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da integração dos indivíduos remonta à existência humana na T...

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O acordo de leniência na lei anticorrupção

ISBN: 9788595450011

Por: Trevisan Editora | Autor: Simão, Valdir Moysés; Vianna, Marcelo Po ... | Edição: 1

O acordo de leniência, como instrumento de apuração de ilícitos, foi previsto pela Lei 12.846/2013, conhecida também como Lei Anticorrupção (LAC). Esse diploma veio inaugurar, no ordenamento pátrio, a possibilidade de...

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O Golpe de 2016 e a reforma da previdência

ISBN: 9788579174124

Por: Canal 6 Editora | Autor: Ramos, Gustavo Teixeira; Filho, Hugo Cav ... | Edição: 1

Inspirados no êxito dos livros "Resistência ao Golpe de 2016", "A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016" e "Resistência Internacional ao Golpe de 2016", o Instituto Declatra – Defesa da Classe Trabalhadora...

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Direitos civis e novos dilemas contemporâneos

ISBN: 9788546206841

Por: Paco e Littera | Autor: Martinelli, Marina | Edição:

O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais anarquistas da desobediência civil. Direitos...

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Arbitragem em Matéria Tributária

ISBN: 9788583383208

Por: | Autor: Cordeiro, Felipe Moutinho | Edição: 1

Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades estatais e garantais sociais de primeira geração, ...

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Direito penal do inimigo

ISBN: 9788546204670

Por: Paco e Littera | Autor: da Silva, Kelly Cardoso | Edição:

Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. T...

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O marco do Terceiro Setor

ISBN: 9788546205875

Por: Paco e Littera | Autor: Oliveira, Clair de | Edição:

O Estado, representando o chamado Poder Público, tem sua fundamentação na instituição e manutenção do bem comum. Porém, nem sempre o Estado é capaz de suprir todas as necessidades coletivas e, por isso, faz parcerias com...

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Royalties do petróleo e orçamento público

ISBN: 9788580392050

Por: | Autor: Fernandes, Andressa Guimarães Torquatto | Edição:

"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no exterior, durante cinco anos. Nela, a autora buscou r...

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A resistência internacional ao Golpe de 2016

ISBN: 9788579173813

Por: Canal 6 Editora | Autor: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Neuens ... | Edição: 1

O livro "A Resistência Internacional ao Golpe de 2016", fecha a trilogia de obras que retratam a luta contra a trama para retirar uma presidenta eleita. A obra reúne artigos de profissionais de diversas áreas e das ma...

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Direito Constitucional às Cotas Raciais

ISBN: 9788583382676

Por: | Autor: Almeida, Lúcio Antônio Machado | Edição: 1

As Constituições brasileiras pouca recepção deram ao problema da desigualdade social fundada na diferença étnica e racial. Recentemente, a Constituição de 1988 foi a primeira de fato a reconhecer o racismo como crime ina...

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O Trust e o direito brasileiro

ISBN: 9788599519950

Por: | Autor: Neto, Eduardo Salomão | Edição:

O assunto deste livro é o trust e seu efeito no Brasil. O trust apareceu na Inglaterra medieval, como resultado da tensão entre reis e senhores feudais, e se caracteriza pela transferência de bens a terceiros para que...

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A resistência ao Golpe de 2016

ISBN: 9788579173790

Por: Canal 6 Editora | Autor: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Tenenb ... | Edição: 1

"A Resistência ao Golpe de 2016" é um livro em que advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, denunciam a quebr...

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A classe trabalhadora e a resistência ao Golpe de 2016

ISBN: 9788579173806

Por: Canal 6 Editora | Autor: Ramos, Gustavo Teixeira; Filho, Hugo Cav ... | Edição: 1

A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar as alterações legislativas e jurisprudenciai...

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Teixeira de Freitas

ISBN: 9788546202072

Por: Paco e Littera | Autor: Neto, José Lourenço Torres | Edição:

O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos, pathos e logos, as quais perpassam toda esta obra, qu...

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A judicialização de políticas públicas de saúde

ISBN: 9788546204793

Por: Paco e Littera | Autor: Vidotti, Alexandre Ferrari | Edição:

A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual e rotineira nas últimas décadas. Nesta obra, buscou-se analisar essa atuação do Poder Judiciário, que se distancia de...

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Direito e Sustentabilidade

ISBN: 9788575490754

Por: Editora Max Limonad | Autor: da Silva, Maria Beatriz Oliveira | Edição:

Esta obra coletiva, como o próprio título anuncia, tem como propósito explicitar os (possíveis) diálogos e conflitos entre Direito e sustentabilidade. Partindo de alguns marcos teóricos, especialmente da obra "Sustentabi...

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O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, um enigma a ser decifrado

ISBN: 9788575490884

Por: Editora Max Limonad | Autor: dos Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite ... | Edição:

As narrativas construídas no processo são conjuntos ordenados de enunciados que descrevem as modalidades e as circunstâncias relativas aos fatos que originam a controvérsia. As partes constroem e narram suas históricas c...

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