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Direito dos refugiados

ISBN: 9788554500184

Por: | Autor: Sartoretto, Laura Madrid | Edição: 1

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados, como a Convenção de 1951, vêm sendo questionados ...

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Propaganda eleitoral nas mídias sociais

ISBN: 9788583384021

Por: | Autor: Reis, Roberto H. | Edição:

Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com base nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitor...

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Interdisciplinaridade e Direito

ISBN: 9788554542986

Por: Viseu | Autor: Cardoso, Fernando Silva da | Edição: 1

Esta obra representa o esforço do e das Organizadoras e demais colaboradores/as em cooperar com a reflexão dos fenômenos que permeiam o direito, a partir da noção de interdisciplinaridade. A superação de paradigmas cient...

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Direito e Contemporaneidade

ISBN: 9788554543006

Por: Viseu | Autor: Cardoso, Fernando Silva da | Edição: 1

Esta obra representa o esforço do e das Organizadoras e demais colaboradores/as em cooperar com a reflexão dos fenômenos que permeiam o direito, a partir da noção de interdisciplinaridade. A superação de paradigmas cient...

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As raízes legais da corrupção

ISBN: 9786599034428

Por: Editora Contracorrente | Autor: Mairal, Héctor A. | Edição:

Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece condições propícias ao florescimento da corrupç...

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Mercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações

ISBN: 9788546211982

Por: Paco e Littera | Autor: Bastos, Bruno | Edição:

Esta obra analisa de forma detida conceitos relativos ao mercado relevante no âmbito das telecomunicações brasileiras, promovendo, ainda, um estudo de outras legislações que serviram de inspiração para o órgão regulador ...

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Responsabilidade civil do prestador de serviços

ISBN: 9788554544492

Por: Viseu | Autor: Lima, Fernanda Maropo de | Edição: 1

O setor de serviços representa hoje, o setor de maior peso no PIB brasileiro, o que indica que a prestação de serviços é tema que merece ser estudado. Ao mesmo tempo, a responsabilidade civil e o direito do consumidor ta...

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Direito natural e propriedade privada

ISBN: 9788554542405

Por: Viseu | Autor: Correra, Marcelo Carita | Edição: 1

O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à proprieda...

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A incidência de IPTU nos imóveis de Titularidade de Autarquias Federais

ISBN: 9788554542429

Por: Viseu | Autor: Correra, Marcelo Carita | Edição: 1

O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à proprieda...

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O Olho da Lei

ISBN: 9788568538012

Por: | Autor: Stolleis, Michael | Edição:

O olho da lei vigia! Uma máxima que se tornou ultrapassada. Conforme o tom de voz ou a situação, pode soar irônica, tranquilizadora ou alarmante. Mas o que se esconde por trás da curiosa metáfora antropomórfica de uma "l...

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Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos

ISBN: 9788574528892

Por: BRASPORT | Autor: Parodi, Lorenzo | Edição: 1

eBook: Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos: como detectar e comprovar através de documentoscopia em documentos digitais e outras técnicas A difusão, nos tribunais brasileiros, a partir da Lei nº 11.419...

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A Responsabilidade Ambiental e a Garantia Bancária Autônoma

ISBN: 9788546210008

Por: Paco e Littera | Autor: Cunha, Gabriel Pacheco Mello | Edição:

O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num primeiro momento, concentra-se no enquadramento ...

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Manual Jurídico da Escravidão

ISBN: 9788546212088

Por: | Autor: Campello, André Barreto | Edição:

O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, den...

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Garantias judiciais no processo tributário

ISBN: 9788521212775

Por: | Autor: Mascitto, Andréa; Orsolon, Carlos Eduard ... | Edição: 1

O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pe...

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Como passar em concursos do INSS

ISBN: 9788582422656

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula | Edição: 4

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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O Tribunal Penal Internacional frente ao princípio da soberania

ISBN: 9788572167772

Por: | Autor: de Miranda, João Irineu Resende | Edição: 1

Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a s...

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Tecendo Histórias

ISBN: 9788546210275

Por: Paco e Littera | Autor: Longo, Clerismar Aparecido; Barroso, Elo ... | Edição:

Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no qual os autores, a partir de diferentes lugares de fala, na medida em que são oriundos de diferentes universidades bras...

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Dicionário de Hermenêutica

ISBN: 9788595300729

Por: Editora Letramento | Autor: Streck, Lenio Luiz | Edição:

A Coleção Lenio Streck de Dicionários Jurídicos é um projeto inovador que apresenta os verbetes fundamentais das diversas áreas temáticas com didática, para os leitores iniciantes, e sólido fundamento teórico, para pesqu...

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Direito de Empresa

ISBN: 9788546211937

Por: | Autor: Damian, Terezinha | Edição:

Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre o...

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Como passar em concursos CESPE: direito processual civil

ISBN: 9788582422588

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula | Edição: 7

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas pr...

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Como passar em concursos CESPE: adminstração pública

ISBN: 9788582422670

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula | Edição: 7

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas pr...

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Como passar em concursos CESPE: arquivologia

ISBN: 9788582422687

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula | Edição: 7

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas pr...

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Como passar em concursos CESPE: direito agrário

ISBN: 9788582422694

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula | Edição: 7

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas pr...

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Como passar em concursos CESPE: direito civil

ISBN: 9788582422700

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula | Edição: 7

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas pr...

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Como passar em concursos CESPE: direito ambiental

ISBN: 9788582422717

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula | Edição: 7

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas pr...

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