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Ativismo Judicial: Novas Facetas e Limites

ISBN: 9788547338138

Por: | Autor: Andrade, Luiz Gustavo de; Arraes, Roosev ... | Edição: 1

A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões a...

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A Perícia Psicológica no Brasil

ISBN: 9786580235186

Por: Folio Digital | Autor: Calçada, Andreia Soares; de Marques, Mar ... | Edição: 1

"O trabalho do perito não é provar culpa ou a ocorrência de crimes, mas ajudar o juiz a detectar e melhor compreender situações e comportamentos obscuros nos conflitos familiares, com informações que escapam ao conhecime...

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Teoria da Norma Jurídica: Aplicabilidade e Integração da Norma de Direito Fundamental

ISBN: 9788547339302

Por: Editora Appris | Autor: Serrano, Pablo Jiménez | Edição: 1

Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, poi...

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Leniência

ISBN: 9786599034473

Por: Editora Contracorrente | Autor: Warde, Walfrido; Simão, Valdir Moysés | Edição:

Um livro que delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela Operação Lava Jato. A obra explica de que modo o Direito da Conformidade se...

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O que os grandes livros ensinam sobre justiça

ISBN: 9788520944950

Por: | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição: 2

Como um advogado lê os clássicos? Descansando do mundo das leis é que não é, ao menos se julgarmos pelas páginas de O que os grandes livros ensinam sobre justiça. Organizado por José Roberto de Castro Neves, este livro é...

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DIREITO ELEITORAL EM MAPAS MENTAIS E FLUXOGRAMAS

ISBN: 9788546216918

Por: | Autor: ZANGALI, ALEXANDRE HENRIQUE | Edição:

A obra Direito Eleitoral em Mapas Mentais e Fluxogramas foi planejada para permitir a rápida compreensão dos pontos abordados facilitando a consulta aos principais temas de Direito Eleitoral. Está totalmente atualizada e...

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O Código de Processo Civil de 2015

ISBN: 9788530012212

Por: Viseu | Autor: de Freitas, Samuel Oliveira | Edição: 1

A partir dos principais objetivos do Código de Processo Civil introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.105/2015, segundo a exposição de motivos constante de seu anteprojeto, a obra analisa, com base ...

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Administração judicial aplicada às turmas recursais

ISBN: 9788593869655

Por: | Autor: Haddad, Carlos Henrique Borlido | Edição:

O autor trata de modelos e rituais de gestão que podem ser adotados em secretarias de turmas recursais a fim de gerar maior produtividade e agilidade nos processos. O livro foi escrito a partir da experiência que o autor...

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A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira

ISBN: 9786580096091

Por: | Autor: Medrado, Vitor Amaral | Edição: 2

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de out...

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Pena de morte no direito e na literatura

ISBN: 9788530200688

Por: EDUEL | Autor: Teshima, Márcia; Yamamoto, Lilian | Edição: 1

Como uma coleção de folhas de papel, este livro reúne, em cadernos, diferentes olhares, experiências e estudos sobre a pena de morte, sob a perspectiva do Direito e da Literatura. Assim, esses textos são resultados do en...

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Sutilezas do Ilícito Penal

ISBN: 9788547323028

Por: Editora Appris | Autor: Barreto, Karina Albuquerque | Edição: 1

Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a teoria do crime a partir da pesquisa de referencial teórico consolidado aliado à pesquisa sobre paradigmas emergentes q...

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Measure for Measure

ISBN: 9788520944608

Por: | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição: 2

Shakespeare: de longe, o maior autor da língua inglesa; por muitos, tido como o maior escritor de todos os tempos. O motivo? Como todo grande gênio das letras, o bardo conseguiu abarcar, de maneira única, as mais diferen...

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Medida por medida

ISBN: 9788520944646

Por: | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição: 6

Shakespeare: de longe, o maior autor da língua inglesa; por muitos, tido como o maior escritor de todos os tempos. O motivo? Como todo grande gênio das letras, o bardo conseguiu abarcar, de maneira única, as mais diferen...

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A pequena prisão

ISBN: 9788566943825

Por: | Autor: MENDES, IGOR | Edição: 1

Um grande livro sobre a pequena prisão "A Pequena Prisão é talvez o mais importante livro brasileiro de criminologia dos últimos tempos. Tudo o que tentamos descrever como o sistema penitenciário brasileiro aparece aq...

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Justiça, Judiciário e a Condição Humana nas Relações Interpessoais

ISBN: 9788546216772

Por: Paco e Littera | Autor: de Almeida, Renato Augusto | Edição:

Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol do equilíbrio e do justo diante de condutas que fogem ao razoável. Para tanto, lesões à condição humana propulsionam aque...

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Glossário Jurídico

ISBN: 9788530010720

Por: Viseu | Autor: Boutaud-Sanz, Philippe | Edição: 1

O presente glossário decorreu de uma ideia de três amigos, que decidiram criar um dicionário jurídico francês-português, e que trabalharam com entusiasmo para a realização desse projeto. Por motivos diversos, esses três ...

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FORMAÇÃO HUMANÍSTICA EM DIREITO

ISBN: 9788546213580

Por: Paco e Littera | Autor: DA DE SOUZA, LEONARDO ROCHA | Edição:

A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacio...

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Legal Writing: Manual prático para a redação jurídica em inglês

ISBN: 9788583384984

Por: | Autor: Figaro, Eloá | Edição: 1

Legal writing: Manual prático para Redação Juridica em Inglês é um guia essencial para a comunicação escrita efetiva em ambiente profissional, como acadêmico. Destinado especificamente ao público brasileiro, aborda as pr...

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Adoção internacional

ISBN: 9788530004156

Por: Viseu | Autor: de Castro, Luiz Carlos | Edição: 1

A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto ao longo da história d...

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Entre dados e robôs

ISBN: 9788554500306

Por: Arquipélago Editorial | Autor: Magrani, Eduardo | Edição: 2

Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológicas. Algoritmos, sensores, conectividade, tratamento de Big Data, Inteligência Artificial e computação em nuvem são algu...

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Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

ISBN: 9788547318697

Por: Editora Appris | Autor: da Silva, Fernando Candido | Edição: 1

Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a au...

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Uma lei para a história

ISBN: 9788569924555

Por: Bazar do Tempo | Autor: Veil, Simone | Edição:

Em 24 de novembro de 1974, Simone Veil, então ministra da Saúde, discursou na Assembleia Nacional francesa colocando em votação a legalização do aborto, que naquela época obrigava cerca de 300 mil mulheres a procurarem s...

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Novas perspectivas jurídicas

ISBN: 9788595450479

Por: Trevisan Editora | Autor: Carneiro, Rafael Araripe | Edição:

A crescente judicialização da política, a intensificação das investigações criminais e os conflitos entre os Poderes da República demandam que os operadores do direito repensem antigos problemas sob uma nova perspectiva....

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Os advogados vão ao cinema

ISBN: 9788520944240

Por: | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição: 2

Quando os advogados deixam de pensar no Direito? Certamente não quando vão ao cinema — e este livro é a prova disso. Reunindo textos de alguns dos mais destacados profissionais do Direito no Brasil, "Os advogados vão ao ...

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Insurgência e Descolonialização Analética da América Latina

ISBN: 9788547325008

Por: Editora Appris | Autor: De Paula, Roberto | Edição: 1

As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de relações marcadas pela colonialidade. Pelo contrário, descerra-se um horizonte de "coisas novas", pois, no solo sagrado...

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