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Constitucionalismo Multinacional

ISBN: 9786555151374

Por: | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 2

Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New York, totalmente revista, atualizada, modificad...

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Consentimento do Paciente no Direito Médico

ISBN: 9786555151473

Por: | Autor: Soares, Flaviana Rampazzo | Edição: 1

Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e época determinados ou determináveis, que (c)...

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Tributação e novas tecnologias

ISBN: 9786555151503

Por: | Autor: Melo, Álisson José Maia; Maciel, Anderso ... | Edição: 1

Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, te...

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Poder público e litigiosidade

ISBN: 9786555151596

Por: | Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado | Edição: 1

A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez...

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Direito Penal & Ação Significativa

ISBN: 9786555151602

Por: | Autor: Fonseca, Pedro H. C. | Edição: 2

O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona ...

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O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa

ISBN: 9786588297216

Por: Editora Max Limonad | Autor: Lopes, Ana Teresa Lima Rosa | Edição: 1

O trabalho de Ana Teresa traz dados concretos que demonstram que a incerteza sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária é uma das consequências da estabilização ineficiente de nossas instituições, especia...

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Direitos humanos, justiça restaurativa e violência escolar

ISBN: 9786587782683

Por: Paco e Littera | Autor: Pereira, Ana Carolina Reis | Edição: 1

Esta obra mobiliza diferentes áreas para pensar a cidadania ativa e o exercício dos direitos políticos na democracia. Seu ponto de partida é uma constelação de subjetividades e trajetórias errantes colhidas na história o...

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O Processo de Mediação com Famílias em Conflito Judicial

ISBN: 9786588068809

Por: Editora Dialética | Autor: Amorim, Eliane Pelles Machado | Edição: 1

Este estudo se propôs a conhecer como os profissionais do Juizado Especial Central Criminal do Distrito Federal – Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Conciliador e Técnicos Psicossociais – utilizavam ...

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A proteção dos grupos vulneráveis

ISBN: 9786558400233

Por: Paco e Littera | Autor: Bolfarini, Isabella Christina da Mota; M ... | Edição: 1

Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhant...

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Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil

ISBN: 9786588065204

Por: Editora Dialética | Autor: Fantin, Iago Abdalla | Edição: 1

O objetivo da obra é o de examinar o tratamento conferido às vítimas de crimes e atos infracionais pelo sistema de justiça. Para tanto, são objeto de análise institutos de justiça penal e infracional (infantojuvenil) des...

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Instituições de democracia participativa

ISBN: 9786587802107

Por: PUCPRess | Autor: Pessali, Huáscar Fialho; Gomes, Bruno Ma ... | Edição:

A participação do cidadão nas decisões importantes da vida em sociedade tem se dado em espaços instituídos que não apenas o das eleições periódicas de representantes nos diversos níveis em que se organiza a federação. Os...

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Despachos x Escrachos: Maternidade e Cárcere Sob a Ótica da Justiça Criminal

ISBN: 9786555237924

Por: Editora Appris | Autor: Martil, Daiana Maturano Dias | Edição: 1

A primorosa forma de escrever da autora seduz desde as primeiras linhas, fazendo com que a dura realidade por ela constatada em suas pesquisas saia do papel e tome de assalto compreensões estereotipadas que se traduzem n...

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Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente: uma Análise Político-Jurídica

ISBN: 9786555232622

Por: Editora Appris | Autor: Dias, Rodrigo Rodrigues | Edição: 1

O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade. Nesse contexto, busca suprir lacuna dos estudos e fo...

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A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro

ISBN: 9786587402895

Por: Editora Dialética | Autor: Parracho, Vinicius | Edição:

O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, ...

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Implicâncias e Implicações de uma Trabalhadora Social

ISBN: 9786586034004

Por: Editora Appris | Autor: Daros, Raphaella Fagundes | Edição: 1

A experiência vivida como integrante da Equipe de Trabalho Técnico Social (ETTS), responsável pela operacionalização da intervenção realizada pelo Trabalho Social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favela...

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Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória

ISBN: 9786586529920

Por: | Autor: Francischetto, Gilsilene Passon P.; Omma ... | Edição:

Os diversos artigos que compõem esta obra conferem forma de expressão a diferentes visões sobre desafios e perspectivas de desenvolvimento das ações e relações que se estabelecem no âmbito dos cursos de graduação em Dire...

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Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória

ISBN: 9786558772859

Por: | Autor: Gomes, Reginaldo Gonçalves | Edição: 1

Este livro é importante na medida em que trará a lume várias questões relativas aos ilícitos administrativos em espécie. Constata-se a existência de inúmeros processos administrativos instaurados sem que haja preocupação...

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Como passar OAB 1ª fase

ISBN: 9786555151725

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Trigu ... | Edição: 17

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O probl...

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Sobre Ela

ISBN: 9786586061154

Por: Editora Gryphus | Autor: Cinelli de Paula Freitas, Wagner | Edição: 1

Esta obra traz a lume o tema da violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica perpetrada pelo companheiro ou ex. Por que a mesma boca que declarou amor passa a ofender? Por que as mãos que um dia abraçar...

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Direitos humanos e pobreza

ISBN: 9786558774822

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Fernando Antônio de Freitas | Edição: 1

O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face...

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Democracia Animal: Os Direitos Animais – Do Conflito à Reinvindicação

ISBN: 9786558203797

Por: Editora Appris | Autor: Azevedo, Maria Cândida Simon | Edição: 1

O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o movimento animal, como movimento social emergente, que vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade e postu...

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Autogestão e Estado

ISBN: 9786558770404

Por: | Autor: Medeiros, José Victor Franklin Gonçalves ... | Edição: 1

Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de formação jurídica e econômica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente atual e relevante, principalmente em tempos de cr...

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Compliance Estratégico - Volume 2

ISBN: 9786558772415

Por: Editora Dialética | Autor: Tonon, Daniel Henrique Paiva; Rangel, Ro ... | Edição: 1

A coletânea Compliance Estratégico, chega a seu volume II antes do previsto. A antecipação do número 2, originalmente programada para 2021, se deu por três motivos. Em primeiro lugar pelo relativo sucesso de vendas do vo...

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Compliance na Construção Civil para Prevenção de Acidentes de Trabalho

ISBN: 9786558773832

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Hugo Oliveira Horta | Edição: 1

Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas de risco que, certamente, poderiam ser evitado...

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Direito em tempos de crise

ISBN: 9786558774945

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Carlos Henrique; Nunes, Leonardo ... | Edição: 1

O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser p...

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