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Medida Provisória e Tributação

ISBN: 9786558778479

Por: | Autor: Moreira, Parcelli Dionizio | Edição: 1

Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em matéria tributária. Ora é admitido o tratamen...

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Políticas Públicas de Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas

ISBN: 9786558779117

Por: Editora Dialética | Autor: Pedroso, Raquel Turci | Edição: 1

A autora do livro, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UNB), apresenta princípios teóricos e paradigmas vigentes no campo da adaptação cultural, monitoramento e avaliação de ações e programas de prev...

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Ouvidoria em Perspectiva

ISBN: 9786558773429

Por: Editora Dialética | Autor: Cyrillo, Rose Meire | Edição: 1

A obra apresenta uma coletânea de artigos que abordam diferentes perspectivas do trabalho realizado em ambiente de Ouvidoria, considerando a evolução das relações sociais, as influências que desde o início marcaram forte...

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Bioética e Biodireito

ISBN: 9786555151855

Por: | Autor: Sá, Maria de Fátima Freire de; Naves, Br ... | Edição: 5

Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de "Manual de Biodireito". As mudanças foram motivadas, especialmente, pela necessidade de se...

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Ação civil pública e meio ambiente

ISBN: 9786555152029

Por: | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 4

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado pa...

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Lei de Recuperação e Falência

ISBN: 9786555152142

Por: | Autor: Almeida, Arthur Cassemiro Moura de; Leir ... | Edição: 1

Esta obra representa um esforço inicial de compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei n. 14.112/2020, contendo, em sua primeira edição, nove artigos escritos por procuradores, ad...

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Constituição Federal

ISBN: 9786555151947

Por: | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 6

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Varredoras e Varridas

ISBN: 9786558771722

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, Cândida Moreira | Edição: 1

Varredoras e Varridas: Condenadas da Precisão (Trajetória de Vidas das Mulheres da Varrição de João Pessoa), resultado de uma pesquisa teórica e trabalho de campo que se materializou na Dissertação de Mestrado em Ciência...

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Acesso à Justiça, Estado e Cidadania

ISBN: 9786558777533

Por: | Autor: Pinho, Frederico | Edição: 1

A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democraci...

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Deveres do Juiz no Devido Processo Legal

ISBN: 9786588068779

Por: | Autor: Nascimento, Gildo Faustino da Silva | Edição:

Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito. É da consciência dos operadores do Direito, ...

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Como Passar Concursos de Escrevente do TJSP

ISBN: 9786555151558

Por: | Autor: Garcia, Wander; Justo, André Nader; Nasc ... | Edição: 2

Para que você consiga um ótimo aproveitamento deste livro, atente para as seguintes orientações: 1º Tenha em mãos um vademecum ou um computador no qual você possa acessar os textos de lei citados. Neste ponto, recomenda...

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Bateria de simulados OAB primeira fase

ISBN: 9786555151787

Por: | Autor: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula; Trigu ... | Edição: 2

Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questõ...

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Como passar em concursos da Polícia Militar

ISBN: 9786555151183

Por: | Autor: Grimaldi, Alana; Nascimento, André Morei ... | Edição: 1

Para que você consiga um ótimo aproveitamento deste livro, atente para as seguintes orientações: 1. Tenha em mãos um vademecum ou um computador no qual você possa acessar os textos de lei citados. Neste ponto, recomenda...

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A Concretização da Justiça no Reconhecimento Intersubjetivo

ISBN: 9786558777694

Por: | Autor: Oliveira, Joyce Santos de | Edição: 1

É um período de crise, isso é um fato. Uma crise global e multidimensional que conflui vários aspectos econômicos, sociais, políticos, ambientais e de legitimidade. Essa marcha se intensificou com a pandemia do novo Coro...

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Medicina Legal

ISBN: 9786555151961

Por: | Autor: Gazzola, Luciana de Paula Lima | Edição: 3

A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atualidade e vem sendo abordada nos concursos policiais com profundidade e peculiaridades próprias à multidisciplinaridade...

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Vade Mecum da Banca OAB/FGV

ISBN: 9786555151305

Por: | Autor: Zilli, Luiz Fernando | Edição: 1

Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova.Chama a atenção, inclusive, a v...

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Riscos do conflito

ISBN: 9786586334722

Por: Haikai Editora | Autor: Gomide, Leandro | Edição:

"De 0 a 10, quanto você nos recomendaria para um amigo ou parente?" Essa é uma pergunta que você com certeza, ainda que de forma diferente, já ouviu de algum atendente no final do contato com alguma empresa. Utilizada p...

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De qual Direito falar, a partir da Pandemia do Século XXI? - Volume 2

ISBN: 9786558772279

Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Luciana; Silva, Bárbara Thaís P ... | Edição: 1

Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesquisadores de muitos cant...

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Bem de Família e Mínimo Existencial

ISBN: 9786558776710

Por: | Autor: Gouvêa, Eduardo Mingorance de Freitas | Edição: 1

Um dos motivos pelos quais as execuções civis se encontram pendentes é o fato de o devedor não conseguir ou não querer cumprir com seu débito perante o credor. Diversas famílias permanecem como inadimplentes mas possibil...

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A Condição do Refugiado na Contemporaneidade

ISBN: 9786558776871

Por: | Autor: Koschinski, Patricia Finamori de Souza | Edição: 1

A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório haitiano. O projeto conduzido pela modernidade de cria...

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Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo - Volume 1

ISBN: 9786558777311

Por: | Autor: Júnior, Getúlio Nascimento Braga; Silva, ... | Edição: 1

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos...

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De qual Direito falar, a partir da Pandemia do Século XXI? - Volume 1

ISBN: 9786558777496

Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Luciana; Silva, Bárbara Thaís P ... | Edição: 1

Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e expressa em textos de pesquisadores de muitos cant...

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Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786559560103

Por: Editora Dialética | Autor: Benones, Eduardo Santos de Oliveira | Edição: 1

Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a estrela guia deste trabalho. O livro assum...

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Manual Completo de Direito Civil

ISBN: 9786555150834

Por: | Autor: Garcia, Wander; Rodrigues, Gabriela | Edição: 3

Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco consta...

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O Assédio Moral nas Relações Militares

ISBN: 9786558776390

Por: | Autor: Melo, Matheus Santos | Edição: 2

Seguindo o trajeto histórico e transdisciplinar, dialogando com a ética e com conceitos da psicologia, o autor demonstra que as lacunas e antinomias no Direito Administrativo Militar oportunizam a violência psicológica. ...

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