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Dosimetria e Discricionariedade

ISBN: 9786558779780

Por: | Autor: Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras | Edição:

A obra se propõe à solução de um problema prático, a dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Porém, para atingir esse objetivo, analisa aspectos gerais da dosimetria da pena e ...

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Advocacia corporativa em disrupção

ISBN: 9786559563975

Por: Editora Dialética | Autor: Nunes, Leandro Belloc | Edição:

A inovação tecnológica e os resultados disruptivos chegaram de vez à advocacia corporativa. Grandes empresas têm concentrado esforços para o gerenciamento adequado dos riscos legais e judiciais em seus conglomerados, faz...

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Guia do Jurista do Futuro

ISBN: 9786558774303

Por: | Autor: Elói, Pilar Coutinho | Edição:

Em meio a tantas mudanças, tecnológicas, científicas e educacionais, o cenário pode não ser o mais agradável aos olhos daqueles que saem da graduação em busca de um lugar ao sol. O mercado mudou e já não é como na era do...

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Garantia dos Direitos Fundamentais do Trabalhador da Administração Pública

ISBN: 9786558779452

Por: | Autor: Junior, Antonio Ap. Moro | Edição:

A Administração Pública, em se tratando de direitos fundamentais, está sujeita a um duplo contexto: ao mesmo tempo que tem o dever de garantir a consecução destes direitos à população, exercendo suas tarefas precípuas,...

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Sistema Carcerário Brasileiro

ISBN: 9786558779582

Por: | Autor: Ribeiro, Arthur Vaz | Edição:

As condições do sistema prisional no Brasil atingiram a sua falência ao admitir situações degradantes que colocam em risco os objetivos e as funções da pena, a integridade física e até a vida dos reclusos. O impacto de t...

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Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico

ISBN: 9786559560295

Por: | Autor: Filgueira, Hilton Rayol | Edição:

Esta obra apresenta o tema Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico, buscando demonstrar, em seus diversos assuntos, importantes tópicos que reuni ao longo de anos de estudos, abrangendo o direito aeronáutico nas r...

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Análise Econômica do Direito

ISBN: 9786559560509

Por: | Autor: Caon, Guilherme Maines | Edição:

Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma pesquisa empírica na jurisprudência, com base na técnica da análise de conteúdo. ...

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Tutela Coletiva

ISBN: 9786559560714

Por: | Autor: Jean, Olivier Haxkar | Edição:

A evolução das relações sociais e do direito material conduziu a uma nova visão do direito processual, superando a visão privatista de tutela do direito individual para também tutelar os direitos supraindividuais, o que ...

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Autonomia e Segurança

ISBN: 9786559560905

Por: | Autor: Graf, Paloma Machado | Edição:

O livro apresenta uma análise sobre as práticas restaurativas no atendimento de demandas decorrentes de violência doméstica a partir das percepções dos participantes atendidos pelo projeto Circulando Relacionamentos na c...

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Linguística & Direito

ISBN: 9786559561735

Por: | Autor: Mineiro, Orisvaldo Teixeira | Edição:

Nesta obra, encontramos a comunicação jurídica analisada sob uma perspectiva inovadora. Fundamentado em preceitos da linguística moderna, como gêneros do discurso, polifonia e outros, o autor apresenta diferentes formas ...

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Direito do consumidor e democracia no processo de outorga de concessão de serviço público

ISBN: 9786559562220

Por: | Autor: Almeida, Luiz Eduardo Lemos de | Edição:

A defesa do consumidor relaciona-se com serviços públicos concedidos, e no processo de outorga de concessão, essa defesa já se mostra necessária para a garantia do direito fundamental do art. 5º, inc. XXXII, CF ("O Estad...

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Lei Anticorrupção e Direito Empresarial

ISBN: 9786559562787

Por: | Autor: Spercel, Thiago A. | Edição:

A Lei Anticorrupção Brasileira representou um importante aprimoramento ao microssistema brasileiro de combate à corrupção. Por meio da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos co...

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Sequestros digitais

ISBN: 9786559563081

Por: | Autor: Prado, Leonardo de Deus | Edição:

A presente pesquisa analisa a revolução tecnológica à luz do ordenamento jurídico brasileiro, bem como à luz da legislação internacional. Desde o começo da pesquisa, verifica-se que a informática foi desenvolvida pelo ho...

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Acesso à Justiça e Pobreza

ISBN: 9786559563395

Por: | Autor: Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo | Edição:

O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevância no plano internaci...

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Direito e Sociedade

ISBN: 9786559563739

Por: | Autor: Botelho, Luiz Fernando Alves; Chagas, Ág ... | Edição:

A presente obra é resultado das práticas de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos orientadores e ligantes no âmbito dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Contando com profundas reflexões so...

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA

ISBN: 9786558592082

Por: Editora Kelps | Autor: Costa, Návia | Edição:

Ao longo da carreira jurídica, o profissional precisa dominar diversas formas de comunicação, tanto verbal quanto não verbal, uma vez que a busca pela justiça está intimamente atrelada a tornar comum os anseios das parte...

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A Prova na Lei de Crime Organizado

ISBN: 9786558779643

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Danilo da Cunha | Edição:

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, a qual, se, de um lado, deve...

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A Serviço de Deus?

ISBN: 9786559562121

Por: Editora Dialética | Autor: Viana, Anny Ramos | Edição:

O tema deste livro, que foi minha dissertação de mestrado em Ciências das Religiões defendida na Faculdade Unida de Vitória em junho de 2020, é fruto do convívio com diversos arranjos familiares considerados "não tradici...

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A Autodeterminação dos Povos

ISBN: 9786559563043

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Yegor Moreira | Edição:

O objetivo desta obra é questionar o exercício do direito à autodeterminação dos povos no Direito Internacional contemporâneo, ao enfatizar sua evolução ao longo dos tempos, bem como a tendência de seu alargamento fora d...

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A curatela e a tomada de decisão apoiada

ISBN: 9786559569212

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Priscilla Jordanne Silva | Edição:

O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é profundamente diversificado, quando é tensionado...

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Contratos, família e sucessões

ISBN: 9786555152210

Por: | Autor: Oliveira, Alexandre Miranda; Birchal, Al ... | Edição: 2

O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve li...

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Código de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia

ISBN: 9786555152647

Por: | Autor: Trigueiros, Arthur | Edição: 6

A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do...

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Lei de recuperação e falência

ISBN: 9786555152661

Por: | Autor: Segalla, Alessandro; Gomide, Alexandre J ... | Edição: 1

Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogado...

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Direito e Literatura

ISBN: 9786589533023

Por: Alteridade Editora | Autor: Shecaira, Fábio Perin | Edição: 2

Direito e Literatura é o Volume 5 da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, do Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ, na UnB. Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de ...

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Governança global e justiça ambiental face aos desafios das mudanças climáticas

ISBN: 9786588297360

Por: Editora Max Limonad | Autor: Armada, Charles Alexandre Souza | Edição:

A partir de pesquisa densa e resultado robusto, o autor demonstra, como caminho lógico e de metodologia indutiva, a partir da evidência e conceituação da Sociedade de Risco e da Globalização e as crises planetárias decor...

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