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Responsabilidade Civil na Cirurgia "Estética"

ISBN: 9786559561698

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Rogério Junqueira Homem de | Edição:

Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgião estético. O livro percorre a linha divisória entre obrigação de meio e obrigação de resultado, situando tal distinção no contexto jurídico nacio...

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(In)Justiça Tributária em Aracaju

ISBN: 9786559564538

Por: Editora Dialética | Autor: Nogueira, Maurício Soares de S. | Edição:

A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das desigualdades de patrim...

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O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados

ISBN: 9786559568451

Por: Editora Dialética | Autor: Dourado, Maurício Custódio | Edição:

O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados é um tema que suscita controvérsias jurídicas nos tribunais do mundo inteiro, inclusive no Brasil. A relevância da matéria torna-se ainda maior devido ...

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Lei de Responsabilidade Fiscal

ISBN: 9786559569083

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Samuel Costa | Edição:

O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua regulamentação e imposição de regras no orçamento do m...

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CPC na Jurisprudência

ISBN: 9786555152272

Por: | Autor: Tartuce, Fernanda; Roque, Andre; Gajardo ... | Edição: 2

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algu...

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Registro de Imóveis

ISBN: 9786555152708

Por: | Autor: Cassettari, Christiano; Serra, Monete Hi ... | Edição: 5

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Estatuto do Idoso

ISBN: 9786555152715

Por: | Autor: Alcântara, Alexandre de Oliveira; Lucas, ... | Edição: 2

"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto d...

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Concursos CESPE CEBRASPE

ISBN: 9786555152685

Por: | Autor: Garcia, Wander; Satin, Alice; Chamon, An ... | Edição: 10

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas...

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Direito Digital

ISBN: 9786555152746

Por: | Autor: Souza, Allan Rocha de; Barreto, Ana Amel ... | Edição: 1

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro f...

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Sobre a Legitimidade no Direito

ISBN: 9786559560660

Por: Editora Dialética | Autor: Halah, Thales Issa | Edição:

Quem perquire o tema da legitimidade na teoria jurídica depara-se inevitavelmente com a questão da fundamentação do Direito. Vê-se, então, diante de um problema decorrente da inextinguível relação existente entre Direito...

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A Propriedade Intelectual dos Programas de Computador e o Valor do Trabalho Intelectual

ISBN: 9786559563388

Por: Editora Dialética | Autor: Mussi, Renata Barbosa Castralli | Edição:

Esta obra visa aproximar o universo das criações tecnológicas ao meio ambiente laboral, direcionado à criação de programas de computadores. A atual sociedade pandêmica atesta a importância dos softwares nas diversas vert...

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Transparência Fiscal nos Impostos Indiretos :

ISBN: 9786559564477

Por: Editora Dialética | Autor: Torres, Giuliane Giorgi | Edição:

A obra concentra-se na análise da efetividade da transparência fiscal na sociedade, especialmente em relação aos impostos indiretos, após a entrada em vigor da Lei da Transparência Fiscal, Lei 12.741/2012, que veio para ...

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[Des]continuidade da administração judiciária

ISBN: 9786559566211

Por: Editora Dialética | Autor: Murta, João | Edição:

Diante do caos do sistema carcerário, o CNJ - por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) - empreendeu-se na identificação ...

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A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil

ISBN: 9786559568604

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Viviane Kelly Silva | Edição:

Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística R...

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Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direito

ISBN: 9786559568734

Por: Editora Dialética | Autor: Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes | Edição:

Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais ...

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O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade

ISBN: 9786559568758

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Tatiana Coral Mendes de | Edição:

Sustentabilidade, como será abordado ao longo da obra, trata-se de novo paradigma balizador da atividade estatal, e embora o termo não esteja previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 19...

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Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF

ISBN: 9786559568895

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Francisco de Rangel | Edição:

O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da interpretação que enquadrava a interrupção de gestaç...

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Da estrutura à função da responsabilidade civil

ISBN: 9786555152616

Por: | Autor: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Da ... | Edição: 1

Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por...

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Contratos de Consumo

ISBN: 9786555152739

Por: | Autor: Rocha, Amélia Soares da | Edição: 1

"A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectado...

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A Não Discriminação Tributária Internacional

ISBN: 9786559568826

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Juracy Aparecida da | Edição:

Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as exigências da OCDE ao Brasil; o conteúdo dá uma visão ...

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Direito, feminismo e políticas públicas

ISBN: 9786556749501

Por: | Autor: Amorim, Elba Ravane Alves; Barbosa, Mari ... | Edição: 1

Os artigos compilados neste livro são resultado da construção coletiva de processos de pesquisa que visam à democratização do conhecimento construído na Academia sobre a violação dos direitos da mulher. Juntos, diferent...

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Responsabilidade por Danos Ambientais: Uma Comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e Casos Concretos

ISBN: 9786558208075

Por: Editora Appris | Autor: Tanus, Thaisa Toscano | Edição: 1

O livro Responsabilidade por Danos Ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e casos concretos lança um novo olhar sobre o Direito Ambiental, sob a perspectiva do Direito como ciência social aplicad...

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Curso de Técnica Legislativa

ISBN: 9786559563401

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Marcela Domingos de | Edição:

Para elaborar boas leis, ou seja, leis bem escritas, é necessário conhecer cada parte da lei, suas características e funções. Com uma linguagem clara e objetiva, esta obra traz teoria e prática necessárias para aqueles q...

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Estado da Arte e as Determinantes Causais dos Homicídios no Brasil

ISBN: 9786559569168

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, André Gustavo Santos Lima | Edição:

O Brasil é responsável por 10% das mortes violentas registradas em todo o mundo, superando países que se encontram em estado de guerra. Posto isso, faz-se necessário entender quais são as determinantes causais de tais nú...

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As receitas tributárias e o planejamento social da saúde no Brasil

ISBN: 9786559569267

Por: Editora Dialética | Autor: Adorno, Paulo | Edição:

O financiamento da saúde no Brasil é um dos temas mais palpitantes e áridos que envolvem o Sistema Único de Saúde. O problema central aqui debatido diz respeito ao quantum dispensado por meio das desvinculações e desoner...

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