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Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais

ISBN: 9786559568048

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Ivo Bari | Edição:

Este livro trata dos regimes de invalidade aplicáveis às deliberações tomadas em assembleias de acionistas de companhias brasileiras à luz da doutrina do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça dos Estado...

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Análise da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos do CNJ

ISBN: 9786559561810

Por: Editora Dialética | Autor: Campagnaro, Sandro Peruchi | Edição:

O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 125/2010, que tem por...

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A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero

ISBN: 9786559566952

Por: Editora Dialética | Autor: Godoy, Victor Patutti | Edição:

Esta obra propõe um estudo interdisciplinar sobre a proteção jurídica das crianças e dos adolescentes transgêneros no Brasil, apoiando-se em lições da Psicologia infantil, da Psiquiatria e da Sociologia. Os aspectos psic...

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Os Servidores Públicos e o Assédio Moral

ISBN: 9786559568352

Por: Editora Dialética | Autor: Söhsten, Erika R.V. | Edição:

A efetivação do direito humano à dignidade no trabalho encontra sérios obstáculos, entre os quais o assédio moral, caracterizado pela humilhação e constrangimento de trabalhadores subordinados. A presente obra apresenta ...

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365 Dias de Motivação Concurseira

ISBN: 9786555152760

Por: | Autor: Knoblauch, Gabriela | Edição: 2

O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a ca...

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Autoridade Parental

ISBN: 9786555152838

Por: | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Terra, Aline ... | Edição: 2

"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de...

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Tabelionato de Notas

ISBN: 9786555152883

Por: | Autor: Cassettari, Christiano; Ferreira, Paulo ... | Edição: 4

Sobre a obra Tabelionato de Notas 4ª Edição 2021 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos ca...

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Direito Civil na Legalidade Constitucional

ISBN: 9786555152821

Por: | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Teixeira, An ... | Edição: 1

"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito...

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Cuidados Paliativos

ISBN: 9786555152852

Por: | Autor: Vasconcelos, Alessandra Alves de; Olivei ... | Edição: 1

""Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cui...

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A Ineficácia do Direito Penal Tributário

ISBN: 9786559564651

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Aleandro Pinto da Silva | Edição:

O presente livro tem como escopo demonstrar a inconsistência dogmática e a ilegitimidade do Estado ao utilizar-se do Direito Penal frente aos direitos e garantias fundamentais do cidadão/contribuinte. O Direito Penal se ...

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A evolução do teletrabalho no ordenamento jurídico e sua regulamentação com a reforma trabalhista

ISBN: 9786559564989

Por: Editora Dialética | Autor: Mota, Juliana Dantas | Edição:

O Direito do Trabalho evoluiu tanto que, nos dias atuais, ganhou uma nova importância. Com a evolução da tecnologia da informação, com a globalização e com o advento da internet, as mudanças no mercado de trabalho têm se...

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A Política dos Direitos Autorais no Brasil

ISBN: 9786559565047

Por: Editora Dialética | Autor: Albrecht, Nayara F. Macedo de Medeiros | Edição:

Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. Como um campo que movimenta u...

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A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

ISBN: 9786559565092

Por: Editora Dialética | Autor: Camarão, Felipe Costa | Edição:

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos an...

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Crimes de licitação como fenômenos corruptivos e seu enfrentamento a partir do controle externo

ISBN: 9786559565351

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Bianca Medran | Edição:

A presença de forte resquício absolutista na impunidade dos governantes, ainda nos dias de hoje, em nosso sistema jurídico, bem como a inquietação que a ausência ou baixíssima vinculação dos governantes e do "alto escalã...

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Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à Saúde

ISBN: 9786559565597

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Rui Licinio | Edição:

O conflito existente entre mínimo existencial e reserva do possível é um dos temas mais controversos tratados pelo Direito Constitucional Sanitário. Este tema é extremamente complicado de ser estudado devido às ideias p...

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Culpa Concorrente entre o fabricante de produtos tabageiros e o consumidor

ISBN: 9786559568185

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Raquel Nascimento | Edição:

O fornecedor de tabaco sabe das características do seu produto e suas consequências maléficas e tem, portanto, o dever de informar ao consumidor sobre o mesmo. Por outro lado, o consumidor, ao longo da história, fumava e...

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O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado

ISBN: 9786559568239

Por: Editora Dialética | Autor: Caon, Felipe Varela | Edição:

A distinção das obrigações de meios e de resultado traz uma série de consequências de ordem prática, notadamente no tocante às regras de distribuição do ônus da prova, todas aplicadas, hoje, sem previsão normativa. Pela ...

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A Legitimação para Agir nas Ações Coletivas

ISBN: 9786559568475

Por: Editora Dialética | Autor: Zulo, Felipe Nicolau Ramos | Edição:

A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como da garantia constitucional do direito de ação com...

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Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas

ISBN: 9786559568673

Por: Editora Dialética | Autor: Guasque, Denise Freitas Fabião | Edição:

O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela ...

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O Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos

ISBN: 9786559561858

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Esta obra da professora e advogada Rúbia Zanotelli de Alvarenga, produto de sua brilhante atuação no Mestrado em Direito do Trabalho da PUC/MG, tem a virtude de demonstrar, com uma redação ao mesmo tempo densa e agradáve...

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Direito Sistêmico

ISBN: 9786559563067

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Paulinne dos Santos | Edição:

O livro aborda o conceito de Direito Sistêmico e sua abordagem junto às Constelações Familiares demonstrando eficácia aos processos de adoção e a todos os indivíduos neles envolvidos, a fim de comprovar a necessidade do ...

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Teoria Moderna do Direito

ISBN: 9786559564453

Por: Editora Dialética | Autor: Dalaneze, Sérgio | Edição:

Acredito que as razões que me levaram a desenvolver essa pesquisa também inquietam a muitos, pois é comum ouvirmos que o direito está em crise e creditar essa crise ao sistema judiciário ou à morosidade da justiça. Refle...

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A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais

ISBN: 9786559564675

Por: Editora Dialética | Autor: Trindade, Antonio Cesar | Edição:

A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado social e democrático de direito, necessário se faz identificar quais os entraves que impedem que tais direitos sejam efetiva...

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Crimes ambientais por acumulação

ISBN: 9786559564811

Por: Editora Dialética | Autor: Gonçalves., Marcel Figueiredo | Edição:

O meio ambiente traz consigo uma impossível delimitação quantitativa. A análise sobre as condutas que atentem contra o mesmo, portanto, terá como principal desafio a constatação de um perigo de lesão ou de uma efetiva le...

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A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor

ISBN: 9786559565139

Por: Editora Dialética | Autor: Cruvinel, Paulo Henrique Borges | Edição:

O presente livro contém um breve estudo a respeito de três temas jurídicos: o direito do consumidor, o empresarial e o civil (a responsabilidade civil) e a relação entre tais temas, com ênfase na jurisprudência dos tribu...

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