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Nulidades no lançamento tributário

ISBN: 9786559566365

Por: | Autor: Barbieri, Luís Eduardo Garrossino | Edição:

O objetivo deste livro é estudar os vícios que podem macular os lançamentos tributários ("Autos de Infração") e, por conseguinte, os efeitos por eles provocados. Buscamos estabelecer critérios objetivos e seguros para t...

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Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil

ISBN: 9786559566518

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Tagie Assenheimer de | Edição:

A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do proces...

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Duração razoável do processo e perspectiva kairológica de tempo

ISBN: 9786589602194

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lemes, Larissa Machado | Edição: 1

Este livro revisita o conceito do princípio da duração razoável do processo, tendo como marco teórico a noção de tempo kairológico de Giacomo Marramao. Observa que esse princípio, garantido não só na Constituição Federal...

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As pedras me chamam

ISBN: 9786589602231

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Giordano Leonardo | Edição:

O livro procura identificar o Estado de Exceção permanente que permeia a Cracolândia e como o direito paradoxalmente pode "cuidar" e reprimir a vida dentro das "paredes" dessa grande "cidade" inserida, no enfoque da pres...

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A incorporação do sistema de precedentes no Direito Brasileiro

ISBN: 9786589602224

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Amorim, Paula Alves de | Edição: 1

A presente obra analisa a incorporação do sistema de precedentes genuíno do common law pelo direito brasileiro. Para isto, como caso paradigmático, tem-se a questionável decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu p...

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Ser Macuxi e Wapichana na Fronteira: Ausência de Documentação, Identidade e Cidadania

ISBN: 9786558206026

Por: Editora Appris | Autor: Spies, Isabele Medeiros de Souza | Edição: 1

A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre...

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Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada

ISBN: 9786559566761

Por: Editora Dialética | Autor: Lucco, Alexandre Luiz | Edição:

Os contratos de empreitada e de construção sempre tiveram relevante papel nas sociedades através dos tempos. Atualmente, desempenham importante função na economia, e são capazes de gerar milhões de empregos no nosso país...

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Direito e Emergência(s)

ISBN: 9786559567256

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa; Pires, Cristian ... | Edição:

O Congresso Direito e Emergência(s) foi organizado por Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina, no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que inicialmente se revelou como emergência sa...

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Escritos de um professor atarefado

ISBN: 9786559568291

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:

Como professor de Direito Internacional dos Conflitos Armados, consegui desenvolver escritos sobre o assunto e destaco a ideia surgida sobre a Guerra da Tríplice Aliança e a origem dos protocolos na Europa. Além disso, c...

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Os fundos de pensão e as ações judiciais

ISBN: 9786559567034

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Rodrigo Otávio de Barros | Edição:

Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada, administrados sob o ângulo da legislação vigente. Apr...

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Ocupações Performativas

ISBN: 9786559567102

Por: Editora Dialética | Autor: Marinho, Pedro Rennó | Edição:

Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um universo de 7.906.000 imóveis vagos. As reflexõe...

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Acesso à Informação e Corrupção

ISBN: 9786559567416

Por: Editora Dialética | Autor: Bataglia, Murilo Borsio | Edição:

Acesso à informação e corrupção. Estes são dois grandes temas atuais que este livro se propõe analisar. Diante de tantos escândalos de corrupção, buscam-se meios de evitar esse fenômeno. Uma das ferramentas que se aprese...

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Smart contracts nos contratos empresariais

ISBN: 9786559566013

Por: Editora Dialética | Autor: Floriani, Lara Bonemer Rocha | Edição:

O livro analisa a possibilidade e viabilidade econômica na utilização dos smart contracts nos contratos empresariais. Assim, partindo da premissa de que a nova tecnologia se apresenta como uma possível garantidora de seg...

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Direito à saúde e física quântica

ISBN: 9786559566693

Por: Editora Dialética | Autor: Schettino, Sther | Edição:

Especialmente na atividade jurídica, escassas pesquisas sobre física quântica foram encontradas até o momento, talvez por ainda se acreditar que a quântica não se comunica com o direito e que seus estudos estariam atrela...

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A Consulta Prévia, Livre e Informada

ISBN: 9786559568840

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Nathália Mariel F. de S. | Edição:

O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretização de valores democrá...

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A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira

ISBN: 9786559560806

Por: Editora Dialética | Autor: Bastos, João Felipe Bezerra | Edição:

Considerando a atual cultura social de preconceito e desprezo ao idoso; do consumismo desenfreado de nossa sociedade, dos graves índices de violência praticados contra os idosos, e ao mesmo tempo levando em consideraçã...

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Medida de Segurança

ISBN: 9786559566044

Por: Editora Dialética | Autor: Juncal, Regina | Edição:

A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada uma tutela penal para fins terapêuticos, cuja nat...

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A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores

ISBN: 9786559566228

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

A obra "A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores: parâmetros constitucionais e internacionais", coordenada pela Professora Rúbia Zanotelli Alvarenga, é resultado da reflexão de diversos especialistas do Direito ...

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Enjaulados: Escolha Punitiva Brasileira e Perspectivas Desencarceradoras

ISBN: 9786555236255

Por: | Autor: Alves, Tamires Maria | Edição: 1

Este livro da jovem professora Tamires Maria Alves vem incorporar-se ao esforço acadêmico coletivo que tenta construir um dique de contenção da barbárie em nosso país. Ao realizar a crítica profunda da prisão, e mais esp...

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Microssistemas Processuais de Solução de Litígios Repetitivos

ISBN: 9786559568222

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, André Aguiar da | Edição:

A presente obra tem por objetivo verificar a interação entre a sociedade contemporânea e os Microssistemas Judiciais de Solução de Litígios Repetitivos, analisando-se trechos da evolução social, bem como as contendas adv...

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O Direito à Liberdade de Expressão

ISBN: 9786559568277

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca | Edição:

A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto, em uma sociedade repleta de pluralidade de opiniõ...

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Herança Digital

ISBN: 9786555152784

Por: | Autor: Terra, Aline de Miranda Valverde Terra; ... | Edição: 1

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Inte...

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Manual completo de informática para concursos

ISBN: 9786555152869

Por: | Autor: Satin, Helder; Fioravanti, André | Edição: 4

Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, também, número expres...

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Direito das famílias e das sucessões

ISBN: 9786589602255

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lara, Mariana Alves; de Almeida, Renata ... | Edição: 1

As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pr...

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Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública Federal

ISBN: 9786559561773

Por: Editora Dialética | Autor: Queiroz, Emyly Melo | Edição:

Este livro tem por objetivo esclarecer, analisar e pormenorizar a atuação prática destes institutos no âmbito da Administração Pública Federal. O tema é relevante em razão da existência de uma quantidade significativa de...

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