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Os direitos sociais e a normatização da ideia de justiça

ISBN: 9786559566556

Por: Editora Dialética | Autor: Resmini, Sandra do Carmo | Edição:

A emergência dos Direitos Humanos Fundamentais, resultado de movimentos de ruptura política e social e responsável por projetar novos princípios informadores da juridicidade contemporânea, e o fundamento da dignidade da ...

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The Right to Truth in International Human Rights Law

ISBN: 9786559567164

Por: Editora Dialética | Autor: Kertesz, Julia | Edição:

The present book addresses the right to truth in the field of international human rights law. The objective is to verify the outlines of this right that make it unique, and which justify its own (disputable) existence in...

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Tributação da economia digital e das novas tecnologias: com ênfase em Tributos Diretos

ISBN: 9786559567294

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Marcus Livio; Delvecchio, Rachel; ... | Edição:

Essa obra coletiva, cujos autores são alunos da turma de Tributação da Economia Digital e das novas tecnologias (ênfase na Tributação Direta) do programa de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito (P...

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Neurodireito da memória

ISBN: 9786559565252

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Mariana Suzart Paschoal | Edição:

A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário, serão recuperados. Contudo, estudos da psicologia...

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Direito à Saúde Mental no Brasil – ficção ou realidade?

ISBN: 9786559565450

Por: Editora Dialética | Autor: Vivas, Marcelo Dayrell | Edição:

Este trabalho procura analisar o cenário normativo e o desenho institucional do Estado para a efetivação do direito humano à saúde mental, bem como compreender a judicialização do cuidado em saúde mental. Por meio da aná...

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Dignidade da Pessoa Humana

ISBN: 9786559565917

Por: Editora Dialética | Autor: Pieve, Marcelo da | Edição:

Esse livro analisa a relação que se estabelece entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a construção da cidadania no Brasil. A partir desta perspectiva, traz alguns aspectos da evolução histórica ...

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Anulação dos instrumentos coletivos de trabalho: análise de processos

ISBN: 9786559567720

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Thiago Pinheiro de | Edição:

Os instrumentos coletivos concretizam o princípio da autonomia da vontade e da liberdade sindical. Após homologados, transformam-se em fontes autônomas do Direito do Trabalho, buscando atender às especificidades das part...

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O Amicus Curiae nos Tribunais de Justiça

ISBN: 9786559567911

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Marina Eugênia Costa | Edição:

Quanto mais próximo um julgador se encontra da realidade colocada sob sua apreciação, maior é a tendência de que as decisões por ele tomadas sejam mais apropriadas àquele cenário. No entanto, para se aproximar é necessár...

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Introdução histórica ao sistema jurídico romano-germânico

ISBN: 9786559568536

Por: Editora Dialética | Autor: Benarrós, Myriam | Edição:

O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão ...

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O papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas

ISBN: 9786559567003

Por: Editora Dialética | Autor: Raymundo, Gabriel Martinez | Edição:

A sociedade contemporânea desenvolve-se cada vez mais rápido com o passar do tempo em todos os seus aspectos, sejam eles culturais, econômicos, tecnológicos e muitos outros que temos presente no mundo atual. Com relação ...

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Cibercrime e o Crime no Mundo Informático

ISBN: 9786559567560

Por: | Autor: Machado, Thiago José Ximenes | Edição:

O presente livro tem por objetivo demonstrar e evidenciar os principais delitos, tendo por suporte o meio e o sistema informático, em especial aqueles praticados por e contra crianças e adolescentes. Ter-se-ão em conta a...

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Direito e Processo Penal

ISBN: 9786559564750

Por: | Autor: Zanetti, José Carlos Trinca | Edição:

Trata-se de uma obra coletiva com o propósito de permitir reflexões a respeito de temas relevantes e atuais dentro do Direito e Processo Penal. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico, propiciando ...

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Nome Social

ISBN: 9786559565375

Por: | Autor: Simões, Mariana Brito | Edição:

Este livro traz uma abordagem interdisciplinar necessária para o assunto discutido de forma inovadora para o Direito, tratando dos aspectos sociológicos, dos direitos e por fim, da ADI em si, buscando o diálogo entre os ...

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Empresa contemporânea, função social e envelhecimento da população

ISBN: 9786559566310

Por: | Autor: Alfredo, Valéria Carneiro Mota | Edição:

Uma vez que a população de pessoas com mais de 60 anos vem crescendo no Brasil e no mundo, é preciso que a sociedade como um todo e, particularmente as empresas, promovam a criação de medidas para a inclusão desses idoso...

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Filhos Desamparados

ISBN: 9786559565948

Por: | Autor: Melchiori, Laís Severino | Edição:

A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegu...

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Atuando conforme as "regras do jogo"

ISBN: 9786559566082

Por: | Autor: Ros, Juliana Tesche Da | Edição:

O presente livro aborda os delitos de colarinho branco, observando as técnicas de neutralização comumente empregadas pelos agentes deste tipo de crime na busca de aceitação ou tolerância social de sua prática. Num primei...

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A nova identidade sindical e a compreensão da justiça social após a reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017)

ISBN: 9786559566181

Por: | Autor: Etchezar, Jamila Wisóski Moysés | Edição:

A legislação trabalhista foi criada com a finalidade da proteção aos direitos dos trabalhadores, considerados parte hipossuficiente nas relações de trabalho. O direito do trabalho possui como pressuposto jurídico a promo...

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Direito e democracia

ISBN: 9786559566266

Por: | Autor: Tito, Bianca; Ferreira, Rafael Alem Mell ... | Edição:

A presente obra tem como objetivo reunir pesquisas desenvolvidas por diversos autores sobre o direito à liberdade de expressão. Partindo de premissas distintas, com diferentes linhas teóricas, todos eles trazem a sua con...

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A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental

ISBN: 9786559567089

Por: | Autor: Catunda, Ricardo | Edição:

A obra aborda a decadência do direito do Fisco constituir o crédito tributário, ainda quando provada a simulação no caso de tributos sujeitos ao lançamento por homologação, e a segurança jurídica enquanto direito fundame...

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Homoparentalidade nas Relações Homoafetivas

ISBN: 9786559569229

Por: | Autor: Gomes, Gabriela Giaqueto | Edição:

O reconhecimento formal das uniões homoafetivas como entidades familiares, a partir do julgamento conjunto da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132, em 2011, motivou o fortalecimento de outra reivindicação desses casais: o desejo...

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Coletânea Constitucionalismo e Democracia: desafio e efetividade de direitos

ISBN: 9786559564965

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga; Júnior, Edson Rob ... | Edição:

A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as r...

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A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil

ISBN: 9786559566730

Por: | Autor: Amui, Alexandre | Edição:

Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimora...

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Tudo em um

ISBN: 9786555153019

Por: | Autor: Satin, Alice; Barros, André; Trigueiros, ... | Edição: 4

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO. A presente obra traz solução completa nesse sentido. Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TE...

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Lei do inquilinato

ISBN: 9786555152999

Por: | Autor: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção; ... | Edição: 1

O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advoga...

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Como passar em concursos policiais

ISBN: 9786555152975

Por: | Autor: Matuda, Alessandra Elaine; Nascimento, A ... | Edição: 6

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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