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Análise das figuras do traficante e do usuário constantes na lei de drogas (11.343/06) sob a perspectiva do racismo estrutural

ISBN: 9786525200101

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Gabriel Santana; Júnior, Jurandir ... | Edição:

Esse trabalho consiste em uma breve, porém crítica reflexão do conhecido problema epistemológico envolvendo a interpretação dos artigos 28 e 33 da lei 11.343/2006, sob a perspectiva do racismo estrutural. Acreditamos que...

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An enquiry into the independence of Brazil's federal court of accounts

ISBN: 9786525204185

Por: Editora Dialética | Autor: Hirsch, Gustavo | Edição:

The Federal Court of Accounts (TCU) is Brazil's "leading government audit institution"; it is the only one dealing exclusively with auditing. The TCU is part of the federal legislative branch, which the TCU assists in it...

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Reclamação

ISBN: 9786525200224

Por: Editora Dialética | Autor: Brida, Nério Andrade de | Edição:

A reclamação é processo de competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça no artigo 102, inciso I, alínea "l" e no artigo 104, inciso I, alínea "f", respectivamente da CF, para a pres...

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ITBI

ISBN: 9786525203980

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição:

Em oito capítulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capít...

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Obrigação tributária e lançamento por homologação

ISBN: 9786525204277

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Raul Cubas | Edição:

A obra é fruto de pesquisa que tinha por objetivo primário investigar os possíveis efeitos do fluxo do prazo prescricional sobre a declaração de compensação apresentada pelo sujeito passivo. O avanço da investigação cien...

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Encarceramento em massa x garantismo penal

ISBN: 9786559566808

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Cezar | Edição:

Com o surgimento e o desenvolvimento da vida em sociedade, surge concomitantemente a necessidade do estabelecimento de padrões de condutas sociais, as denominadas leis. Para tanto, as pessoas abdicam de parte de sua libe...

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Nova gramática constitucional

ISBN: 9786559566907

Por: Editora Dialética | Autor: Vasconcelos, Edson Aguiar de | Edição:

O Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX, ao prefaciar a obra, afirma: "A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que "Gramática". Meu nobre colega, agraciado pela capacidade...

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Desoneração tributária das relações de trabalho

ISBN: 9786559568116

Por: Editora Dialética | Autor: Santos Filho, José Alvino | Edição:

Na extensão deste estudo, constatou-se à saciedade que o Estado brasileiro já possui tributos incidentes sobre o lucro, a renda e o faturamento das empresas. Também foram evocadas colaborações de diversos autores referin...

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A expansão da justiça negociada na seara penal

ISBN: 9786559569922

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Gilmaro Alves; Silva, Mateus N ... | Edição:

O presente livro busca analisar o recente instituto previsto pelo art. 28-A do Código de Processo Penal, chamado Acordo de Não Persecução Penal. Essa ferramenta é o mais novo expoente da tendência mundial da Justiça Nego...

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Instrumentalidade como causa e consequência

ISBN: 9786559560943

Por: | Autor: Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira | Edição:

A obra reflete acerca da influência da instrumentalidade sobre o Código de Processo Civil de 2015, com os recortes metodológicos realizados, e sobre a jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao c...

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Imunidade Tributária do Terceiro Setor e os Impostos Indiretos

ISBN: 9786559564439

Por: Editora Dialética | Autor: Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar | Edição:

A obra é resultado dos estudos empreendidos pela autora no seu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Partindo da disciplina de Terceiro Setor e Tributação ministrada pelo Professor Doutor José Eduar...

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Desmistificando o Processo Judicial

ISBN: 9786559566945

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, João Carlos | Edição:

Que a dinâmica do Poder Judiciário brasileiro é alvo de incontáveis críticas por parte da sociedade, disso ninguém dúvida: demora, ineficiência na resolução de conflitos de interesses, padronização das decisões judiciais...

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Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial

ISBN: 9786559567546

Por: Editora Dialética | Autor: Llantada, Bolívar dos Reis | Edição:

Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito po...

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Análise econômica da quantificação dos danos morais

ISBN: 9786525203904

Por: Editora Dialética | Autor: Brusco, Ana Beatriz | Edição:

Uma das tarefas mais difíceis com que se depara o magistrado é atribuir um valor à indenização por danos morais. Não há correlação monetária direta entre os bens jurídicos violados e a lesão praticada. A questão é tormen...

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O Direito e sua ciência

ISBN: 9786555153095

Por: | Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado | Edição: 2

Já é razoável a quantidade de livros a respeito de temas ligados à Teoria do Conhecimento, à Epistemologia e à Filosofia da Ciência, ramos do conhecimento que em grande parte se sobrepõem, sendo as palavras que os design...

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Jurisdição civil

ISBN: 9786525204178

Por: Editora Dialética | Autor: Aquino, Rodrigo Vieira de | Edição:

O objetivo da obra vai ao encontro daquilo que se denomina como sistema adequado de resolução de disputas e busca mergulhar o leitor nos contornos do dinamismo revelado pela teoria moderna do conflito. Desvendou-se a lid...

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Precedentes Obrigatórios do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525204208

Por: Editora Dialética | Autor: Régis, Adelmar Azevedo; Trigueiro, Fábio ... | Edição:

No Brasil, a jurisprudência apresenta relevância crescente no Direito, à medida que ocorre uma aproximação das regras do sistema do Civil Law ao sistema anglo-saxônico Common Law. Portanto, conhecer a jurisprudência, n...

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Estudos em homenagem ao Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

ISBN: 9786559565856

Por: Editora Dialética | Autor: Cezar, Eduardo Calmon de Almeida | Edição:

"Os artigos que compõem esta obra foram frutos de pesquisas desenvolvidas pelos nossos mestrandos ao longo de seu percurso. Em breve, o Poder Judiciário de Mato Grosso receberá em seus quadros 20 servidores com título de...

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Inadmissibilidade das provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa

ISBN: 9786559566600

Por: | Autor: Junior, Luis Carlos Simionato | Edição:

O tema de provas ilícitas, além de atual e contemporâneo, clama por um desfecho democrático. O presente livro aborda assuntos e traz à tona não somente sugestões de ofensas físicas e morais contra o acusado, mas também o...

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A Governança nas Contratações Públicas

ISBN: 9786559567140

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Clayton Alexandre | Edição:

Este livro analisa a governança nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal, sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Os resultados apresentados levaram em consideração as in...

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Tributação da energia no Brasil

ISBN: 9786559567430

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Edson Luciani de | Edição:

Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade contributiva torna-se protagonista da doutrina em v...

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Aplicação da proporcionalidade na colisão dos princípios fundamentais da privacidade e da publicidade

ISBN: 9786559568093

Por: Editora Dialética | Autor: Heinzmann, Clara | Edição:

Esta obra realiza uma análise do princípio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na aplicação e na defesa dos direitos fundamentais, protegendo o indivíduo mediante um processo legal e equilibrado contra decisõ...

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Constituição e dívida pública

ISBN: 9786559569724

Por: Editora Dialética | Autor: Catunda, Davi José Paz | Edição:

Regimes de austeridade fiscal encontram suporte ideológico relacionado a toda uma tradição liberal de compreensão do comportamento humano que ancora expectativas na passividade dos indivíduos diante dos cenários de escas...

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Aposentadoria Especial no Brasil

ISBN: 9786589533085

Por: Alteridade Editora | Autor: Ladenthin, Adriane Bramante de Castro | Edição: 1

Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobr...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786559565818

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Sebastião de Assis | Edição:

Este é um livro destinado àqueles que querem compreender não apenas o que é o Direito, mas, também, como é o Direito e o que está no Direito. De onde vem essa técnica de organização e regulamentação das sociedades? O que...

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