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Legal Design

ISBN: 9786555153071

Por: | Autor: Coelho, Alexandre Zavaglia; Steinwascher ... | Edição: 1

A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e d...

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Limites da liberdade processual

ISBN: 9786555153118

Por: | Autor: Cabral, Trícia Navarro Xavier | Edição: 2

Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa Faculdade de Direito da USP. Na época, a comunidade ju...

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Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores

ISBN: 9786559567317

Por: | Autor: Alonso, Paulo Sergio Gomes | Edição:

Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples, seus sócios e administradores. ...

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A judicialização da educação especial

ISBN: 9786559567584

Por: | Autor: Freire Neto, Adelino de Bastos | Edição:

A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas levadas ao Tribunal de Justiç...

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Discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho

ISBN: 9786559568017

Por: | Autor: Rosa, Alisson Silva | Edição:

Todas as pessoas estão envolvidas em alguma relação de trabalho, e nesta relação de trabalho a orientação sexual das pessoas está cada vez mais explícita, orientação esta que vai além da heteronormatividade. Esta diversi...

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A Suspensão da CNH e o Direito Fundamental de Locomoção

ISBN: 9786525200927

Por: Editora Dialética | Autor: Alcará, Marcos | Edição:

A conciliação com o Ente Público é possível diante das penalidades constantes no Código de Trânsito Brasileiro, quando a punição de proprietários de veículos e condutores ocorre de forma indevida, punindo sumariamente aq...

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Crimes Ambientais

ISBN: 9786525203294

Por: Editora Dialética | Autor: Macedo, Matheus Cardoso | Edição:

A discussão a respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas tem se perpetrado há tempos. No entanto, devido ao avanço das indústrias e da utilização de recursos da terra, faz-se eficaz a instrumentalização da proteç...

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A uberização e a jurisprudência trabalhista estrangeira

ISBN: 9786589602323

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rocha, Cláudio Jannotti da; Meireles, Ed ... | Edição: 1

A obra dos autores Cláudio Jannotti da Rocha e Edilton Meireles, contém respostas precisas para os problemas resultantes da modalidade de prestação de serviços, mediada e viabilizada por uma tecnologia que não existia há...

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POLÍTICA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA

ISBN: 9786558593096

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Pedro Sergio dos; Cardoso, Franc ... | Edição:

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás- PPGDP/UFG vem se mostrando cada vez mais produtivo na pesquisa quantitativa e qualitativa com vista a cooperação com os sistem...

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Regime Disciplinar Diferenciado

ISBN: 9788546207015

Por: Paco e Littera | Autor: Levorin, Marco Polo | Edição: 1

O Regime Disciplinar Diferenciado é abordado nas perspectivas que envolvem os Tratados Internacionais, direitos e garantias fundamentais, o cumprimento de pena e as complexidades do sistema prisional, sendo apresentada p...

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O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos Humanos

ISBN: 9786525200002

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Patricia Almeida de | Edição:

A globalização resultou em uma expansão das relações econômicas, de forma que as empresas passaram a exercer o domínio para além das fronteiras dos países sede, comandando a economia internacional e relativizando a sober...

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Trabalho escravo no Brasil

ISBN: 9786525200309

Por: Editora Dialética | Autor: Severo, Fabiana Galera | Edição:

Este livro traça um panorama da escravidão contemporânea no Brasil e seus mecanismos jurídicos de repressão e prevenção. Traz uma contextualização histórica da escravidão contemporânea no bojo da acumulação capitalista, ...

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Relações de Trabalho no Mercosul

ISBN: 9786525200347

Por: Editora Dialética | Autor: Bertollo, Adriana Bitencourt | Edição:

A autora faz uma defesa convincente do instrumento das convenções coletivas transnacionais, já presentes, mas infrequentes, na realidade do Mercosul. Eles seriam mecanismo eficaz para empoderar a classe trabalhadora na c...

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Slowly Improving Human Protection

ISBN: 9786525200569

Por: Editora Dialética | Autor: Luchini, Rafael | Edição:

Can international community step up to defend civilians whose basic rights are been jeopardized? What is the limit of sovereignty in the face of a human rights crisis? Should international community been legitimated to t...

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The Right of Self-Defence Against Non-State Actors

ISBN: 9786525200903

Por: Editora Dialética | Autor: Granzotto, Eduardo | Edição:

"This book is the product of the author's master's thesis, defended in 2019 at King's College, in the International Peace and Security programme of the Department of War Studies. […] In light of the new contemporary thre...

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Interdisciplinaridade dos Direitos Humanos :

ISBN: 9786525201009

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Maria Marta da Silva | Edição:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". De acordo com essa Declaração, a educação é uma ferramenta fundamental para a gara...

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Ética para Escreventes

ISBN: 9786525203928

Por: Editora Dialética | Autor: Nalini, José Renato | Edição:

Ética para escreventes é um manual conciso de conduta ética destinado especificamente aos escreventes das delegações extrajudiciais, os antigos cartórios, hoje previstos no artigo 236 da Constituição da República. Respon...

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Responsabilidade solidária do tomador de serviços na terceirização

ISBN: 9786559566655

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Gustavo Teixeira | Edição:

O presente livro, fruto da dissertação de mestrado do autor, analisa criticamente o atual modelo legal de responsabilidade do tomador de serviços adotado no Brasil em caso de contratação pela via da terceirização. Segund...

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Função Social da Posse

ISBN: 9786559569564

Por: Editora Dialética | Autor: Telles, Lucio Feres da Silva | Edição:

A realidade social brasileira demanda um novo atuar por parte dos profissionais do Direito e a construção de uma nova argumentação jurídica calcada nos princípios constitucionais fundadores de todo o poder axiológico da ...

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Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte

ISBN: 9786559569588

Por: Editora Dialética | Autor: Volpi, Matheus Tauan | Edição:

No mundo todo, há um aparente consenso sobre a importância das pequenas empresas para o desenvolvimento econômico. Por outro lado, não há acordo quanto ao conceito do que é uma pequena empresa. Muitas são as definições a...

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O conceito constitucional de faturamento

ISBN: 9786559569960

Por: Editora Dialética | Autor: Leal, Víctor Coutinho | Edição:

Os direitos socais, para sua efetivação, demandam uma atuação positiva do Estado, acarretando, consequentemente, na necessidade de recursos econômicos por parte do poder público. Como solução para esse problema, as contr...

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Reflexos Jurídicos da Desvinculação de Receitas na Destinação dos Tributos

ISBN: 9786559567645

Por: Editora Dialética | Autor: Branco, Heitor Kulig | Edição:

O livro é resultado da Dissertação de Mestrado do Autor e tem por objetivo a investigação do fenômeno da desvinculação de receitas tributárias positivado nos arts. 76, 76-A e 76-B do Ato das Disposições Constitucionais T...

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O ágio e a não discriminação do capital estrangeiro

ISBN: 9786559568147

Por: Editora Dialética | Autor: Neves, Guilherme | Edição:

O tema da dedução fiscal do ágio pago por investidores estrangeiros em investimentos não especulativos no Brasil envolve um contencioso bilionário e ainda não foi definido pelo Poder Judiciário. Neste livro, investiga-se...

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Bioética Social e Mistanásia

ISBN: 9786559568307

Por: | Autor: Massariol, Alexandre | Edição:

A Bioética, a partir do contexto latino-americano, torna-se o locus para refletir acerca de questões cotidianas e emergentes que envilecem a vida nas suas mais variadas dimensões. Ancorado na "Bioética Social", cuja epis...

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Escritos de Direito Fundamentais

ISBN: 9786589602262

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, Emílio Medauar | Edição: 1

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexõ...

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