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Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo

ISBN: 9786525201566

Por: Editora Dialética | Autor: Aguiar, Wesley Henrique de Mello | Edição:

Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos históricos de liberdade no trabalho e as perspectivas de...

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Tributação e a forma do negócio jurídico : uma proposta para os limites da tributação

ISBN: 9786525201887

Por: Editora Dialética | Autor: Omori, Felipe Jim | Edição:

O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do...

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Norma Geral Antielisiva

ISBN: 9786525202013

Por: Editora Dialética | Autor: Marinho, Marcone Ramalho | Edição:

A presente obra tem por objeto a elisão fiscal, mais comumente conhecida como planejamento tributário. A partir da constatação de que ninguém é obrigado a despender um maior tributo quando lhe seja permitido pagar menos,...

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A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, no Brasil e em Portugal

ISBN: 9786525202150

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Carolina Giacomini | Edição:

A autora sugere, nesta obra, a necessidade de atualização legal sobre as questões que abrangem os novos modelos de condomínio edilício, de forma a facilitar as relações pessoais, com medidas que distribuam de forma justa...

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Deveres Instrumentais Informatizados

ISBN: 9786525202594

Por: Editora Dialética | Autor: Maricato, Andréia Fogaça Rodrigues | Edição:

O livro aborda a informatização no dever instrumental tributário a partir da criação do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, que informatiza e oficializa a escrituração fiscal e contábil das empresas, destacan...

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Reparar, Punir ou Prevenir?

ISBN: 9786525202730

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Wesley | Edição:

A obra busca analisar as funções da responsabilidade civil por danos coletivos, considerando as transformações pelas quais passou a sociedade, desde as mais primitivas formas de responsabilização até os modelos propostos...

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Perspectivas para o direito do trabalho no mundo pós pandêmico

ISBN: 9786525202938

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Tatiana Guimarães Ferraz; Paiva ... | Edição:

O mundo do trabalho mudou muito nas últimas décadas. Novas tipologias foram criadas e com isso, o Direito do Trabalho passou a ser repensado. Afinal, como abrigar os modelos de contratação em plena 4ª Revolução Industria...

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Considerações Jurídicas Sobre a Confiabilidade de Laudos Ambientais

ISBN: 9786525202976

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Rafael | Edição:

Na Sociedade do Risco, trabalhar a incerteza científica como base para discussões sobre a confiabilidade de laudos ambientais parece ser um caminho lógico. Entretanto, a tradição jurídica consolidada a partir de "certeza...

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O direito penal e os possíveis efeitos da neurociência

ISBN: 9786525203355

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Julia Gabriela Warmling | Edição:

A relevância sobre as descobertas neurocientíficas inaugura uma nova era. E na medida em que as suas investigações vêm avançando, através de novas tecnologias de mapeamento cerebral, têm revelado localizações específicas...

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A Economia Política do Governo Trump

ISBN: 9786525000565

Por: Editora Appris | Autor: Bojikian, Neusa Maria Pereira; Menezes, ... | Edição: 1

Este livro aborda, por meio de linguagem clara e acessível, as principais questões relacionadas ao comércio internacional, ao desenvolvimento, às finanças e à tecnologia tratadas ao longo do mandato de Donald Trump. Des...

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Constitucionalismo e seus Intérpretes

ISBN: 9786525004990

Por: Editora Appris | Autor: Andrade, Luiz Gustavo de; Arraes, Roosev ... | Edição: 1

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

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Terras indígenas e o STF

ISBN: 9786559565177

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Luiz Henrique Matias da | Edição:

Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir ...

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Paradigmas da Rotulação Penal

ISBN: 9786559567898

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Isabela do Rosário Lisboa | Edição:

O presente trabalho tem a proposta de analisar as noções de seletividade penal e rotulação criminalizante e os processos originados pelas desigualdades formais e materiais apresentadas em nosso sistema. Ainda, são analis...

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A Privacidade e o Poder Investigatório

ISBN: 9786559567683

Por: | Autor: Bretas, Marcelo | Edição:

Este livro trata da proteção do direito à privacidade, em especial nas comunicações telefônicas ou fluxo de dados telemáticos, quando o mesmo é confrontado com a atividade estatal de investigação criminal. A partir da a...

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O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF

ISBN: 9786525201023

Por: Editora Dialética | Autor: Zeca, Kleber Gil | Edição:

O presente trabalho faz uma correlação entre a função social da empresa e o planejamento tributário a partir de valores e princípios presentes na Constituição Federal, no direito tributário e no direito privado. Pela con...

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Direitos Fundamentais

ISBN: 9786525202532

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Hamilton da Cunha Iribure; Marti ... | Edição:

Direitos Fundamentais: Multiculturalismo e Tecnologia na Sociedade Globalizada apresenta e problematiza os principais temas palpitantes e que inquietam os valores associados aos Direitos Humanos num Estado Constitucional...

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Coisa Julgada Inconstitucional

ISBN: 9786525202570

Por: Editora Dialética | Autor: Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves | Edição:

O estudo da coisa julgada e da mitigação da estabilidade das decisões transitadas em julgado é fascinante. Porém, a abrangência da temática indica ser impossível contemplá-la em sua totalidade. Em vista dessa necessidade...

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Fundamentos da Regulação

ISBN: 9786586352368

Por: Editora Singular | Autor: Braga, Rodrigo Bernardes | Edição: 1

A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de "falhas de mercado". Modernamente, essa técnica de intervenção já não oco...

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Planejamento Familiar

ISBN: 9786555153187

Por: | Autor: Rodrigues, Renata de Lima | Edição: 1

A palavra 'cinema' foi cunhada em meados de 1890, pelos irmãos franceses Lumière, a partir do termo grego 'kinema', que significa 'movimento'. É com movimento que se desenvolvem ideias. Veja-se que a criação de um filme ...

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O Direito Bancário em Pesquisa Empírica nas Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

ISBN: 9786558200062

Por: Editora Appris | Autor: Seus, Celso Lopes | Edição: 1

Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efeti...

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Lições de Dogmática Crítica

ISBN: 9786559569984

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Evandro Piza; Santos, Fernando N ... | Edição:

Coletânea Lições de Dogmática Crítica pretende sistematizar e divulgar, especialmente por meio digital, estudos que, ao tratarem de temas relacionados à Dogmática Jurídica em diferentes áreas do conhecimento, reflitam c...

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A Mutatio Libelli aplicada ao processo civil

ISBN: 9786525200262

Por: Editora Dialética | Autor: Rossini, Luiz Felipe | Edição:

A presente obra aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdic...

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Decisão Tributária, Consequencialismo e Análise Econômica do Direito. Aplicação e Limites do artigo 20 da LINDB

ISBN: 9786525201122

Por: Editora Dialética | Autor: Bastos, José Umberto Braccini | Edição:

O livro tem a pretensão de apresentar uma metodologia de interpretação com relação ao art. 20 da lei n° 13.655/2018 - LINBD (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), em especial, no que diz respeito à justific...

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Lei de Parcelamento do Solo Comentada

ISBN: 9786525201924

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, desdobro, condom...

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A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental

ISBN: 9786525202334

Por: Editora Dialética | Autor: Scariot, Nádia Awad | Edição:

Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da M...

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